A escolha de Toffoli e o desgaste do Judiciário | Fábio Campana

A escolha de Toffoli e o desgaste do Judiciário

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O senador Alvaro Dias (foto) publicou artigo em seu blog no qual avalia as conseqüências da indicação do advogado José Antônio Dias Toffoli ao Supremo Tribunal Federal. Diz ele que “no epicentro de uma crise que atinge as instituições públicas brasileiras, semeando o descrédito que se generaliza e provoca o inconformismo nacional, o Presidente da República assumiu o risco de indicar alguém que poderá, inclusive, contribuir para o desgaste do Poder Judiciário.”

Nessa escolha ficou patente que Sua Excelência preferiu fugir do rol de nomes que o mundo jurídico celebra com satisfação. Ao invés de pinçar um reconhecido doutrinador ou um promotor de notória atuação, enfim, um magistrado vocacionado para a posição, sua opção foi atender aos reclames da esfera político-partidária, diz Alvaro Dias.

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A escolha de Toffoli

artigo de Alvaro Dias

O Brasil discute e opina, por intermédio dos mais diversificados meios de comunicação, a indicação do advogado José Antônio Dias Toffoli ao Supremo Tribunal Federal. Não há um veículo da mídia impressa ou eletrônica, sem falar dos blogs e sítios da internet, que não participe do debate aberto em torno da escolha do presidente da República. São articulistas, intelectuais, artistas, políticos e cidadãos anônimos. Todos registram seus posicionamentos diante do anúncio da designação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União para integrar a Suprema Corte do País.

O Presidente Lula vinha sendo muito feliz em todas as escolhas para o Supremo Tribunal Federal. Louvei as indicações anteriores e registrei, pelo menos em duas oportunidades, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o atendimento pleno aos pressupostos indispensáveis da qualificação técnica e profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.

No epicentro de uma crise que atinge as instituições públicas brasileiras, semeando o descrédito que se generaliza e provoca o inconformismo nacional, o Presidente da República assumiu o risco de indicar alguém que poderá, inclusive, contribuir para o desgaste do Poder Judiciário.

Nessa escolha ficou patente que Sua Excelência preferiu fugir do rol de nomes que o mundo jurídico celebra com satisfação. Ao invés de pinçar um reconhecido doutrinador ou um promotor de notória atuação, enfim, um magistrado vocacionado para a posição, sua opção foi atender aos reclames da esfera político-partidária.

O Supremo Tribunal Federal não pode ser menosprezado. A Corte suprema não se presta a abrigar aqueles que se alinham, eventualmente, ao governo da hora. Ademais, notório saber jurídico, a meu ver, é o pressuposto básico indispensável para a indicação. Se fosse uma espécie de vestibular, seria a matéria eliminatória.

O itinerário jurídico do aspirante à Suprema Corte é objeto de muitos questionamentos. Reprovações consecutivas como as que ocorreram com Toffoli em concursos para a magistratura no Estado de São Paulo já motivaram o Tribunal de Justiça daquele Estado a vetar nomes sugeridos pela OAB para integrar aquela Corte. Seu currículo não figura na plataforma Lattes, na qual juristas detalham seus cursos e obras. Não possui mestrado nem doutorado e não é autor de nenhum livro. Portanto, não posso aplaudir. Sua escolha é infeliz.

O Brasil possui renomados juristas. A dificuldade, nesse caso, seria escolher qual deles é o mais preparado e talentoso para exercer a função. A escolha deve eleger e premiar o talento, o preparo, a probidade e não o companheirismo. Não basta desfrutar de prestígio e reconhecimento nas hostes governamentais para estar credenciado a integrar a mais alta Corte do País. Não é suficiente ser um bom advogado, tem que ser o melhor.

Nessa esfera de decisão é fundamental assegurar elevado grau de independência no exercício da função. A questão da ilibada reputação vai de encontro às condenações sofridas por Toffoli, as quais embora inconclusas não podem ser ignoradas.

Para o político, o cargo mais cobiçado é o de presidente da República. Certamente, para um magistrado, a missão mais cobiçada é a de ministro do Supremo Tribunal Federal. Portanto, é preciso estimular o aprimoramento intelectual e a busca do conhecimento. Um governante deve ter sempre em mente que as suas escolhas serão julgadas em retrospectiva e que o fardo é inevitável. As escolhas do primeiro mandatário de uma nação impõem sérias responsabilidades.

Senador Alvaro Dias – 1º vice- líder do PSDB


12 comentários

  1. Rafael
    sábado, 26 de setembro de 2009 – 11:13 hs

    Só para constar Diz é com “Z” não com S.

  2. Netto
    sábado, 26 de setembro de 2009 – 11:20 hs

    OSMAR DIAS – GOVERNADOR – 12. VERI TAMU JUNTO. ABS

  3. verde oliva
    sábado, 26 de setembro de 2009 – 11:39 hs

    Fora Toffoli!, o advogado dos poderosos!

  4. jptorres
    sábado, 26 de setembro de 2009 – 11:46 hs

    E o senador Álvaro Dias desgasta quem, querendo contratar empresas estrangeiras, concorrentes da Petrobras, para assessora-lo nas questões refentes à empresa brasileira?

  5. SuPTremo
    sábado, 26 de setembro de 2009 – 14:12 hs

    O Senador Alvaro Dias tem razão e tem coragem para defender sua posição, o que é mais importante; quando calados e patéticos estamos permitindo um presidente mentiroso na chefia da nação servir de bucha de canhão para um Zelaya da vida em terreno de nossa embaixada em Honduras. Nunca se viu um indicado para tão importante cargo da nação – o presidente do Supremo pode, numa eventualidade, até exercer a presidência – fazer “campanha” distribuindo “curriculum” a parlamentares para manter sua nomeação. Estamos à beira de ter um Supremo partidarizado, “aparelhado”, isto sim, para enfrentar os lesa-pátrias do mensalão. Há de se resistir e se mudar esta sistemática de indicação de Ministros do Supremo, sob consequência de termos, logo, logo, um poder judiciário diminuto, à altura de um conhecido “cara” iletrado e demagogo que anda discursando abobrinha pelos quatro cantos do planeta.

  6. Ary Kara
    sábado, 26 de setembro de 2009 – 15:17 hs

    Sr. Ministro está com vários problemas, o Tribunal de Contas da União, investiga a contratação de um Frame com dispensa a licitação, pois a IN 2, do Ministério do Planejamento exige critérios técnicos o qual não permite a contratação sem projeto especifico.

  7. Paulo
    sábado, 26 de setembro de 2009 – 15:32 hs

    No momento em que se discute, e muito, a serventia de um Senado, esse senhor vem colocar lenha na fogueira.
    Está, cada dia mais claro, que o Senado Federal, existe p/ nada, ou melhor, só para assalariar incompetentes e empregar seus parentes e asseclas. Este senhor, que até tentou ser candidato ao governo do Paraná e foi “educadamente” defenestrado em seu proprio partido, só vem somar mais argumentos contra a existência dessa “camara de lordes” pobres em espírito cívico e público.
    (que me desculpem os srs. Mercadante, Suplicy e Simon pela generalização, mas…..eles hão de concordar!)
    O “senador” em questão tem se comportado, cada vez mais, como a esposa traída, que coloca a culpa no sofá….
    coisa de gente pequena!!!

  8. Carlos Alberto
    sábado, 26 de setembro de 2009 – 16:14 hs

    TOFFOLLI…BATTISTTI. Tuti buona gente e tuti …

  9. sábado, 26 de setembro de 2009 – 18:31 hs

    Vamos fazer um bolão do Judiciário? Aposto R$ 10,00 que o senado vai aprovar o Toffoli na sabatina.

  10. Conde Edmundo Dantas
    domingo, 27 de setembro de 2009 – 8:42 hs

    Toffoli é tão consistente como jurista e tem reputação tão ilibada quanto, por exemplo, o decano do STF, Ministro Celso Melo, que, quando foi nomeado, era um mero promotor à disposição da Consultoria Geral da República no governo Sarney, e, foi indicado ao Presidente pelo então Consultor Geral da República, Saulo Ramos, ou mesmo do que Gilmar Mendes que exercia o mesmo cargo (Advogado Geral da União) que Toffoli, quando foi nomeado por Fernando Henrique, ou, ainda mais, do que Marco Aurélio Mello, simples advogado com cargo comissionado no Poder Público e chegou ao Supremo por ser primo do Presidente da República, que o nomeou, Fernando Collor de Mello. Portanto, Álvaro Dias, antes de se manifestar, deve procurar conhecer a história das nomeações ao STF que mantém um padrão histórico de qualidade sem muita variação ao longo dos tempos. O notável saber jurídico e a reputação ilibada de Toffoli é adequada à Suprema Corte brasileira.

  11. dalton luiz gonçalves
    domingo, 27 de setembro de 2009 – 9:01 hs

    Senador Alvaro Dias confunde serenata com caçada de tatu no s/comentario no s/blog, que mais paracer uma promoção pessoal do que analise e postura critica da politica nacional. Senador que votou em Jose´Sarney para Presidente do Senado, ele o Senador Papaleo, os dois unicos do Psdb. Os demais votaram em Tião Vianna. O problema do Senador é que ele não tem divergencias ideologica com o Pt, ate porque não tem opinião. O problema doSenador foi o apoio do PT a candidatura Reuião que o derrotou em 2002. Ressentimento com Lula. Até hoje o Senador sente a derrota de 2002. Ai vem os problemas que se transformam em pessoal. Li não sei a onde que o Ciro representa a velha oligarquia do nordeste. E li tambem um estudo sobre a vida politica do Paraná. No Parana existe uma oligarquia politica que dá inveja as do Nordeste . E o pior a poltica paranaense é uma das mais corruptas do país. Vergonha nacional. Historicamente o Paraná é corrupto. Os medicores politicos do PR se transformaram em politicos milionarios. A politica no PR é um negocio rentavel. Cada ex-Governador é um novo milionário na praça. E pior um classe politica sem expressão nacional, com exceção de Nei Braga que pintou como alternativa em alguns momentos nacionais. O resto só pretensões provincianas , como Alvaro Dias em 89, frustada prentensão, que teve até o melancolico apoio de Sarney. E Requião na imaginação de Quercia, na tentativa de faturar publicidasde e atos legais para o seu jornal paulista. (Industria eComercio) O PR não tem jeito mesmo. Ou melhor , os políticos do PR.

  12. BISTEKA
    domingo, 27 de setembro de 2009 – 20:13 hs

    UMA COISA É CERTA…
    Voces sabem quando o Paraná teve um Governador originário do Norte do Paraná??
    1982… JOSÉ RICHA, PMDB, … Em seguida ALVARO DIAS, PMDB que seria candidato ao senado, teria que desincompatibilizar, renunciando ao cargo de Governador, assumiria o Vice (???) PSDB..Richa éra candidato pelo PSDB… ALVARO permanece no governo, terminando seu mandato para eleger REIQUIÃO, aliás, este traira, havia sido eleito Prefeito de Curitiba com o trabalho de JOSE RICHA… 1.992…REIQUIÃO FOI ELEITO!
    José Richa no início da campanha chegou a mais de 67% das intenções de votos, terminou em terceiro, com REIQUIÃO desancando em cima de JOSÉ RICHA, embasado nas aposentadorias deste…REIQUIÃO TEM APOSENTADORIA DE GOVERNADOR???.
    VOLTANDO AO ASSUNTO: Somente quatro governadores do Norte do Estado…HAROLDO LEON PEREZ, NOMEADO PELA REVOLUÇÃO E EM SEGUIDA CASSADO. JAYME CANET JUNIOR, também nomeado pela revolução, aliás, o único de todos até então que promoveu a integração do estado pelas famosas estradas “casca de ovo”. depois, Richa e depois Álvaro. Portanto, as riquesas do Paraná desde o seu desmembramento como Provincia de São Paulo, até pouco tempo, tinha como riqueza principal a cafeicultura do Norte do Estado, mas, quem mandava era o Sul…Somente há poucos anos, com o advento da industrialização na grande Curitiba, impetrada por JAYME LERNER, e que a balança de produção ficou mais equiparada.
    JAYME CANET JUNIOR, FOI UM AVANÇO… RICHA IMPETROU UM OUTRO CARISMA AO ESTADO, ALVARO DEU PROSSEGUIMENTO E ENTREGOU A GRANDE OBRA A SEU SUCESSOR, REIQUIÃO, CURITIBANO DA GEMA….
    ENQUANTO JAYME (CURITIBANO) SALVOU E DESENVOLVEU O PARANÁ, AGORA, REIQUIÃO PROSTRA O ESTADO À ESTAGNAÇÃO, AO SUBDESENVOLVIMENTO POLÍTICO E ECONÔMICO, o que quer dizer que está na hora de nós paranaenses elegermo o melhor candidato para o PARANÁ, OSMAR DIAS! Este entende de Agricultura e desenvolvimento…

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