Maioria no STF rejeita denúncia contra Palocci no caso do caseiro | Fábio Campana

Maioria no STF rejeita denúncia contra Palocci no caso do caseiro

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Rosanne D’Agostino do UOL Notícias

A maioria dos ministros do STF seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para rejeitar nesta quinta-feira (27) a denúncia contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de participação na quebra de sigilo e divulgação de dados de uma conta pertencente ao caseiro Francenildo Costa, em 2006.

Mendes entendeu que somente deve responder à ação penal o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, contra quem há elementos concretos de vazamento das informações bancárias do caseiro.

O voto foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Ayres Britto e Cármen Lúcia votaram para receber a denúncia contra todos os acusados. Joaquim Barbosa e Menezes Direito estão ausentes, em licença médica. A decisão final, no entanto, depende da proclamação do resultado, já que osministros podem mudar os votos.

“Não há dúvida quanto ao recebimento por Palocci dos extratos, mas não foi ele quem acessou a conta, e sim, funcionários da Caixa, autorizados por suas competências funcionais a acessar os dados”, afirmou Mendes, que também rejeitou abrir processo contra Marcelo Netto, ex-assessor de comunicação de Palocci, por violação de sigilo bancário.

Segundo o ministro, o suposto interesse de Palocci em ter desacreditado o depoimento do caseiro à CPI dos Bingos não basta para que ele seja responsabilizado, se não há provas concretas. O mesmo ocorre contra Marcelo Netto. “Quanto a Mattoso, ele estava autorizado a acessar os dados, mas não revelá-los a terceiros. Portanto, quanto a ele, há elementos para o recebimento da denúncia”, concluiu Mendes.
O julgamento
O caseiro Francenildo acompanha a sessão, mas não falou com a imprensa. Antes do voto do relator, os advogados dos denunciados pediram que a denúncia seja rejeitada. “Não estou sustentando que os senhores olhem com leniência os indícios. Eu quero Justiça”, disse José Roberto Batochio, que representa Palocci.

Ser beneficiado por uma fraude não é suficiente para alguém ser imputado Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, ao rejeitar a denúncia contra Palocci.

O STF também negou pedido do caseiro para se pronunciar em plenário. “Já que o processo corre risco de ser extinto, e a vítima nunca teve a chance de se pronunciar à Justiça, seria uma oportunidade para saber quais os sentimentos e os pensamentos sobre o assunto”, afirmou seu advogado, Wlicio Chaveiro Nascimento.

Entenda o caso
Francenildo era caseiro da chamada “casa do lobby” em Brasília, uma mansão no Lago Sul alugada pelos ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto, Rogério Buratti e Vladimir Poleto, onde haveria
estas, negócios obscuros e partilha de dinheiro.

Em depoimento à CPI dos Bingos, o caseiro desmentiu Palocci, afirmando que o ministro era frequentador assíduo do local. Dois dias depois, o caseiro teve o sigilo bancário violado pela Caixa Econômica Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, e Palocci se afastou do cargo. A divulgação dos dados foi vista como uma forma de desacreditar o depoimento do caseiro contra o então ministro.

Uma vitória de Palocci no caso representa caminho aberto a uma candidatura ao governo de São Paulo, que vem se delineando no Estado, ou até mesmo à Presidência da República. O nome de Palocci é um dos cotados caso a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva não vingue.

Palocci ainda responde a processos na esfera cível, mas se livrou de todos na área criminal relacionados à acusação de coordenar a chamada “máfia do lixo”, um esquema de suposto superfaturamento na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) entre 2001 e 2004. No último dia 18 de junho, o STF arquivou mais um inquérito sobre o caso, julgado no tribunal pois o deputado possui foro privilegiado.


20 comentários

  1. quinta-feira, 27 de agosto de 2009 – 21:05 hs

    É UMA VERGONHA….MAS F… COM O STF, estamos jogados à própria Sorte.

    BOA SORTE GENTE….OU VAMOS PARA A RUA ACABAR LOGO COM ISSO ENQUANTO É TEMPO.

  2. Parnanguarinha
    quinta-feira, 27 de agosto de 2009 – 21:07 hs

    O Gilmer Mendes “Dantas”, vai ter que acrescentar mais um sobrenome…

    “Dantas Palocci”

  3. Cap. Nascimento
    quinta-feira, 27 de agosto de 2009 – 21:27 hs

    O Caseiro que se cuide com o STF. Continuando assim, corre o risco dele virar o culpado de ter vazado as informações.
    E lembrar que a ptzada se considerava “dona” da ética, da moral e da verdade há pouco tempo atrás.
    Uma vergonha!
    Sai fora lula viajando da silva. Leva junto o ribamar ato secreto sarney e o nepotão de mello e silva.

  4. Centro Cínico
    quinta-feira, 27 de agosto de 2009 – 22:09 hs

    Tá tudo dominado!
    Não salva um meu irmão!
    Vamos começar dando a resposta nas urnas.
    Num país que só tem safado, pelo menos vamos dar a oportunidade aos novos, aos nunca eleitos.

  5. josé
    quinta-feira, 27 de agosto de 2009 – 22:42 hs

    É, quero ver aparecer alguém da petezada falando mal do gilmar mendes…agora que ele livrou a cara do “palófi” duvido que tenha alguém da pturma para criticar…

    Ah, claro, quando é a favor do pt o cara é o máximo e fez justiça….

    Bom, pra quem tem sarney, collor e renan como aliados, mais um folha corrida não faz diferença….

  6. SYLVIO SEBASTIANI
    quinta-feira, 27 de agosto de 2009 – 22:59 hs

    Interessante que o Presidente Lula da Silva, anunciou antes que o Palocci seria absolvido. Isso nos deixa preocupado por ele ser profético, anunciando antecipadamente o resultado.Não sei se ele deu os numeros de 5 a favor e 4 contra !

  7. O Povo
    quinta-feira, 27 de agosto de 2009 – 23:12 hs

    Como que um simples caseiro pode querer competir com uma figura “ilustre” igual ao Sr. Palocci símbolo de honestidade e retidão de caráter, o Palocci foi absolvido, só não sei como não mandaram prender o caseiro por ter suas contas violadas, onde já se viu reclamar disso num país tão sério quanto o é o nosso Brasil!

  8. PABUFE
    quinta-feira, 27 de agosto de 2009 – 23:19 hs

    O ritual do processo foi direcionado para isso.

    Embora o “zé ninguém” tenha testemunhado que o Palaci foi o mentor do ato ilícito, o seu subordinado da CEF assumiu e deu no que deu.

    LAMENTÁEL.

    Isto porém, não vai limpar o nome dele perante a opinião pública.

    A decisão do STF não vai tirar da cabeça das pessoas o convencimento de que o Paloci, atolou-se neste escândalo.

    A mancha da chaga vai perdurar para sempre.

    Ele vai ser um polítco da cateoria do Collor, do Sarney, do Maluf e mais uma turma nessa categoria..

    Sempre vai levar cacetadas cada vez que der uma de candidato, tipo assim ; “ele é aquele que…etc..”

  9. quinta-feira, 27 de agosto de 2009 – 23:29 hs

    Isto tudo é culpa dos PTralhas, o Gilmar é do PT, aquele monte de juizes são aliados deste um milhão de petralhas, filiados a este partido.
    Fiquei com muita pena do Francenildo. Será que o pai desaparecido, que reapareceu na época, que é filiado do DEM depositou mais 37 mil na conta dele?
    Pobre caseiro!

    js

  10. gigi
    quinta-feira, 27 de agosto de 2009 – 23:49 hs

    Que vergonha!!!!!!!! Que seja feita a justiça divina!

  11. sexta-feira, 28 de agosto de 2009 – 8:35 hs

    Meu Deus! Até quando….corja¨de FDP…

  12. baicharelazinha
    sexta-feira, 28 de agosto de 2009 – 9:17 hs

    Para quem minimamente conhece as nuances do caso e direito sabe que não havia outra alternativa ao STF já que elementos que a boa tecnica jurídica exige para para configuração de crime, foi mais um “factóide” criado…
    A justiça não pode servir de meio para inquisição, desmoralização ou satisfação de grupos ou opiniões políticas. Pena que é tão lenta…
    A dúvida moral do caso já é outra coisa… deve ser dirimida pelo meio próprio… a URNA.

  13. HARE BABA!!!
    sexta-feira, 28 de agosto de 2009 – 9:37 hs

    EU JÁ SABIA!!!!!!

  14. Brasileiro
    sexta-feira, 28 de agosto de 2009 – 9:51 hs

    O STF A MUITO TEMPO PERDEU A CREDIBILIDADE. OS MINISTROS QUE APROVEITEM O PODER. O PODER É EFÊMERO.

  15. Jorge Ventura
    sexta-feira, 28 de agosto de 2009 – 10:02 hs

    É muito triste morar num um País em que o crime compensa.
    Tenho medo do nosso futuro, pois quando todos querem levar vantagens, quem perde é a sociedade como um todo.

  16. V.Lemainski-Cascavel
    sexta-feira, 28 de agosto de 2009 – 10:11 hs

    EU JÁ SABIA!!!!!!……..

  17. cecilia
    sexta-feira, 28 de agosto de 2009 – 10:20 hs

    A CORRUPÇÃO NO BRASIL VAI DE A a Z , O UNICO QUE AINDA SE SALVAVA ERA O JUDICIARIO, E AGORA COM ESSE BANDO DE MARIONETES SÓ TEM LEI PRA CASEIROS E POBRES, AOS RICOS E PODEROSOS SEMPRE A MÃO AMIGA, E O POVO QUE NÃO LE JORNAL CONTINUA ELEGENDO ESSE PARASITAS. QUENDO SERÁ QUE O BRASILEIRO VAI TER VERGONHA NA CARA?

  18. Ed
    sexta-feira, 28 de agosto de 2009 – 10:21 hs

    O que dói é que o povo não aprende! Logo o cara volta a mandar no Brasil novamente! O povo tem que aprender a votar em um cara uma única vez, para que ninguém repita o mandato. Aí a corja não se perpetua no poder. Mudar a legislação para que o cara candidate apenas uma vez, isso eles nunca vão fazer! Então o povo tem que aprender a por o político lá apenas por um mandato.

  19. sexta-feira, 28 de agosto de 2009 – 11:48 hs

    ESTE Sr GILMAR MENDES É NO MÍNIMO UM

    CÍNICO .

  20. JOÃO KASSAB
    sexta-feira, 28 de agosto de 2009 – 12:32 hs

    ÓRA, SE O CASEIRO MENTIU, ENTÃO TEM QUE POR O CASEIRO NA CADEIA. O “DR. PALLOCCI” ESTÁ ACIMA DA LEI E DA JUSTIÇA PROTEGIDO PELO ENERGÚMENO DE PLANTÃO QUE NOMEOU A MAIORIA DOS “ILUSTRES MINISTROS” DA CÔRTE SUPREMA DA NAÇÃO E QUE HOJE ENCONTRA-SE EM ABSOLUTA SUSPEIÇÃO; POR ESSA DECISÃO TOTALMENTE PARCIAL E POLITICA. O PALOCCI SERÁ O CANDIDATO À PRESIDENTE, DO LULA. VENHO DIZENDO ISSO HÁ TEMPOS E AS COISAS ESTÃO COMEÇANDO A SE CONFIRMAR.

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