Vinicius Boreki, Fernanda Trisotto e Adriano Ribeiro na Gazeta do Povo
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) voltou atrás nas estatísticas – anunciadas em maio – que apontavam 69 mil motoristas com habilitação suspensa no estado, então a maior do país. Esse número, de acordo com o órgão do governo, se refere ao volume de notificações e não às carteiras cassadas.
O número oficial agora aponta que eram 27,7 mil habilitações cassadas.
Ou seja, um erro de cálculo de 24,8 mil carteiras. Nos dois meses passados entre o anúncio e o ajuste das contas, 16,5 mil motoristas devolveram a habilitação ao órgão estadual. De acordo com informações do próprio Detran, os dois números devem ser somados, o que aponta que em maio havia 44,2 mil motoristas com o direito de dirigir interrompido. O número, mesmo reduzido, coloca o Paraná em segundo lugar no ranking das habilitações suspensas, ao lado de Santa Catarina, ambos com 0,8% de cassações no total de condutores habilitados.
Apesar do porcentual baixo, a diferença é gritante num comparativo com outros estados. No Distrito Federal, Bahia e Alagoas, há oito vezes menos motoristas cassados do que no Paraná. O único a superar o índice foi São Paulo, com 1,2% de suspensos. No levantamento realizado na última semana pela Gazeta do Povo, 11 estados divulgaram os dados solicitados (ver infográfico) e outros 16 não repassaram as informações integrais ou não atenderam às ligações da reportagem.O elevado índice de suspensões não faz do motorista paranaense um barbeiro. A explicação estaria em uma fiscalização mais efetiva dos órgãos de trânsito. Em Curitiba, 110 radares monitoram o fluxo de veículos, multando quem excede o limite de velocidade estipulado. Em 2008, um condutor foi multado a cada 50 segundos na capital. Outros 28 municípios também têm trânsito municipalizado, quando existe órgão responsável pelo controle do fluxo de veículos na cidade, semelhante à Diretran, em Curitiba.
Fiscalização
Conforme a coordenadora de habilitação do Detran-PR, Maria Aparecida Farias, a fiscalização constante colabora para o alto índice. “Temos nesse momento uma fiscalização efetiva, o que vai representar mais suspensões”, avalia. A coordenadora do Núcleo de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Iara Thielen, tem opinião semelhante. “O número de infratores sempre se relaciona com a fiscalização”, diz. Outro ponto destacado por Maria Aparecida é o tempo de análise de recursos. “Não tenho a informação da tramitação em todos os estados, mas é preciso analisar esse intervalo para saber a eficiência da fiscalização.”
Professor de Direito de Trânsito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Marcelo Araújo considera o índice alarmante, mas afirma que uma série de fatores precisam ser pesados. “Eu posso ter, em determinados estados, motoristas muito infratores em locais com pouca fiscalização”, diz. Araújo explica que o motorista só pode ser suspenso pelo Detran de seu estado. Ou seja, é possível que haja condutores paulistas, por exemplo, circulando no Paraná sem sofrer as sanções previstas. “O Registro Nacional de Condutores Habilitados está teoricamente interligado, mas pode não ser totalmente confiável”, opina.
Araújo recorre à gripe A (H1N1) para fazer uma comparação e demonstrar que o elevado índice de incidência pode revelar um controle maior. “Por exemplo, se Curitiba tivesse mais casos da nova gripe, isso não significaria que é a cidade mais afetada”, afirma. E o mesmo se aplica ao trânsito. “Se não há fiscalização, poucos motoristas são suspensos. Se não há controle, poucos casos são de gripe A”, acrescenta.
Devolução
Considerada como exemplo a ser seguido, a resolução 203/09, da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), provocou uma verdadeira correria de motoristas suspensos ao Detran desde 28 de maio. A medida veio na esteira do acidente envolvendo o ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho. Até o momento, 16,5 mil condutores entregaram a CNH (7 mil em junho e 9,5 mil em julho). Em 17 de junho, o Detran fez uma varredura e voltou a notificar motoristas em situação irregular. Aproximadamente 32 mil pessoas receberam aviso de suspensão novamente, o que pode ter colaborado para o novo aumento de devoluções. “Percebe-se que aplicar o que está previsto na legislação dá o resultado esperado”, afirma Maria Aparecida.
O chefe de operações da delegacia metropolitana da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Marcelo Cidade, afirma que de maneira geral há falta de conscientização do cidadão brasileiro para o trânsito. “A sociedade tem de entender que o trânsito mata, por isso é assunto de segurança pública. Quando elas se derem conta disso, uma mudança de comportamento deve acontecer”, avalia. “Infelizmente, falta comprometimento de muitos condutores com as instituições e a sociedade. Elas não percebem que cometem um crime”, acrescenta.
