Sarney anula os atos secretos do Senado | Fábio Campana

Sarney anula os atos secretos do Senado

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Reuters Brasil

Após denúncias sobre irregularidades nos procedimentos administrativos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anulou nesta segunda-feira os 663 atos secretos emitidos pela Casa nos últimos anos. Sarney também determinou “integral ressarcimento” de recursos pagos de forma indevida.

Essas medidas, inauguradas em 1995, quando Sarney presidia o Senado, entravam em vigor sem que houvesse a devida divulgação em publicação do Senado, como previsto na Constituição.

Os atos foram utilizados para admitir e exonerar servidores da Casa, muitos deles parentes de senadores, além de elevar salários e criar cargos.

Determinada por um ato da presidência do Senado, a decisão de anular os atos secretos foi embasada por relatório de comissão especial instituída pelo primeiro-secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), para investigar a existência das medidas.

Dois dos atos já haviam sido anulados. Um deles se refere a aumento salarial para chefes de gabinete de secretarias do Senado. O outro concedia assistência médica permanente para diretorias.

Sarney também determinou que a diretoria-geral da Casa apresente relatório em 30 dias com o impacto dos atos secretos e as providências para o integral ressarcimento daqueles pagos de forma indevida aos servidores. A previsão é de que funcionários recorram à Justiça se quiserem manter seus salários.

A existência dos atos secretos foi denunciada pela imprensa no mês passado em meio a outras medidas consideradas irregulares, como o pagamento de horas extras a servidores em pleno recesso parlamentar.

Acusações contra Sarney também se avolumaram, sendo a mais recente a de que o senador teria conta bancária no exterior.


6 comentários

  1. Pimpão
    terça-feira, 14 de julho de 2009 – 8:47 hs

    É MUITO FÁCIL PARA UM BANDIDO PEDIR PERDÃO DEPOIS DE ROUBAR MILHÕES DE REAIS DO POVO BRASILEIRO. ANULAR PARA QUE AGORA? DEPOIS QUE ENRIQUICEU MAIS AINDA AFANANDO DINHEIRO PÚBLICO, QUE NUNCA IRÁ DEVOLVER. O SUL NÃO É MIL MARAVILHAS, MAS DEVERIA SE DESMEMBRAR DO RESTANTE DO PAÍS, QUE ELEGE O QUE HÁ DE MAIS PODRE E SUJO NA SOCIEDADE DOS LADRÕES.

  2. ALO MAMAE
    terça-feira, 14 de julho de 2009 – 10:01 hs

    Pífia tentativa de se redimir perante a população. Há que explicar muito mais.

  3. sarna
    terça-feira, 14 de julho de 2009 – 11:31 hs

    quem foi exonerado volta à ativa? quem foi contratado será demitido? quem recebeu por anos a fio devolve o tutu? como devolver à nascente as águas que agora estão diluídas no mar?

  4. O Povo
    terça-feira, 14 de julho de 2009 – 12:13 hs

    Tudo feito foi jogo de cena e balela do Sr. Sarney e trupe do Senado!
    Os crimes estão expostos e escancarados para quem queira ver, é uma vergonha e desrespeito ao Povo Brasileiro!
    A revogação são atos nulos, todos sabem disso, a corrupção está sangrando e muito em Brasília!

  5. terça-feira, 14 de julho de 2009 – 14:51 hs

    Já hj eu comentei isso, e aí vai meu comentário:

    “Bom as atitudes e Falas de Sarney estão melhorando, isso graças a uma internet ativa e que não dorme, assim como alguns de Seus internautas.
    Normalmente ” O Secreto”se defendia mentindo e 24 horas depois era desmentido e chamado com todas as letras de MENTIROSO. Agora é mais rápido, já fomos informados de que ele não pode anular nada. Os segredos que ele pode ocasionar agora precisam ser anulados por uma votação da mesa diretora ou seja, ” O Secreto ” não pode anular nada.

    Gente acreditem, esse “senhor” não se Licencia, porque está completamente gágá.

    Interditem-no de uma vez. A presença dele e as “BURRICES”e inconstitucionalidades que vem fazendo colocam o Brasil no rol das Piadas pelo Mundo isso é um Vergonha para todos os legisladores, e para uma Casa que devia ser séria e Emenda molequices uma atrás da outra, irresponsabilidades, cometidas por um irresponsável confesso, além, claro de mentiroso contumaz, além claro das mentiras.

    Por Favor, alguém com algum tino encontre uma forma legal e urgente de tirar daí ” O SECRETO” já que ele se grudou na cadeira com “superbonder” ou então aproveitem a cola e colem a boca do sujeito, para que ele além de parar de mentir para o País, deixe também agora de se apregoar anticonstitucional.
    E dizer que faz coisas que dizia que nem sabiam o que eram, além de que, não pode fazer. É atribuição de uma diretoria.

    Além de não precisarmos dizer que nós, os que pagamos a conta, não só queremos que o Senado seja moralizado, como queremos ver a restituição dos valores indevidamente gastos. No caso do culpado não ser quem recebeu, que a maioria das vezes não deve ter sido. O que autorizou a irregularidade, porque quem autoriza é responsabilizado pelo ato, e suas consequências, a menos que este esteja interditado, só falte ter sido por ato secreto rsrsrs
    Oh!!! Secreto – Sai daí Secreto Sai.

  6. Lingua de Krocodilo®
    terça-feira, 14 de julho de 2009 – 16:35 hs

    Guilhotina para essa familia!

    Libertem o Maranhão dessa corja!

    O Congresso é uma latrina!

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