O ministro da Previdência, José Pimentel, disse hoje, em Curitiba, que a greve dos servidores do INSS é ilegal e que, por isso, não há possibilidade de diálogo. “Em julho de 2008 fechamos um acordo com todos os sindicatos concedendo um reajuste de 407% sobre a folha de pagamentos de 2003. É a primeira vez que vejo uma greve sem caráter econômico”, disse o ministro.
Um dos motivos de protestos dos servidores é a ampliação da jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais. “Não vamos negociar. Os grevistas têm que respeitar o acordo feito, o que foi decidido no Congresso e o que determina o Judiciário. Se tem alguém na ilegalidade, não é o governo”, disse Pimentel hoje, durante o Seminário Previdência Social, promovido na Assembleia Legislativa.
Em Curitiba, das 11 agências do INSS, sete estão paradas. Em todo o estado, 60% dos servidores estão em greve há um mês, segundo avaliação do sindicato da categoria.
Durante o seminário, hoje de manhã, o minsitro José Pimentel falou também sobre a Lei da Micro e Pequena Empresa que, desde o último dia 1°, criou a figura do empreendedor individual. A expectativa é que 565 mil paranaenses, que hoje trabalham por conta própria, entrem no mercado formal.
“Estamos percorrendo o Brasil para falar sobre como ficou mais fácil e barato para o trabalhador informal se tornar um empreendedor individual e sobre os benefícios que a formalização traz”, disse o ministro.
Segundo Pimentel, o Brasil possui hoje 11 milhões de pessoas trabalhando na informalidade em mais de 170 ocupações das áreas de comércio, indústria e serviços. Entre eles estão o ambulante, a vendedora de cosméticos, o cabeleireiro, a manicure, a esteticista, a costureira, o borracheiro, o artesão, o sapateiro e o mecânico, entre outros.
O processo de formalização não custa nada. Para essa formalização e para a primeira declaração anual já está montada uma rede de empresas de contabilidade que farão não cobrarão pelo serviço. A contabilidade formal também está dispensada.
O trabalhador que deseja se tornar um empreendedor individual pode buscar mais informações no site www.portaldoempreendedor.gov.br, pelo telefone do Sebrae 0800-5700800 ou na central de atendimento da Previdência Social, que funciona no número 135.
5 comentários
que materia mais truncada.
aumento de 30 para 40 horas semanais.
se fosse relacionada ao beto richa seria diferente.
eta campana
Estes grevistas se deram mal. Falta completa de vergonha na cara, querendo reinvidicar privilégios como se fossem direitos seus. Vão trabalhar!
Como nós fazemos prá entrar em Greve de Lula e Cia?
30h de trabalho é DIREITO regulamentado através do Decreto 4836/2003, portanto, temos mais é que GREVAR sim, pois, é uma desumanidade obrigar um servidor trabalhar com atendimento ao público 08:00h diárias.
Não acho a greve ilegal, como fala o ministro José Pimenta porque, hoje. Presidente, Luis Inácio lula da silva, era como sindicalista a sua filosófia de debate em campanha sindical pelas portas das Industias . Pela redução da jornada de trabalho. Como é ilegal hoje.??????????//??????????. Direito regulamentado Decreto4836/2003.