Governo Federal ainda paga CPMF em contratos | Fábio Campana

Governo Federal ainda paga CPMF em contratos

Deu n´O Globo

Tributo derrubado há um ano e meio é embolsado por fornecedores da iniciativa privada, com prejuízo de milhões aos cofres públicos

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetir insistentemente que o imposto sobre cheques foi derrubado pelo Senado mas que não viu um só empresário reduzir os 0,38% dos preços dos produtos, a CPMF continua incorporada aos custos de contratos do governo federal com a iniciativa privada, um ano e meio depois de ter sido extinta.

De acordo com a reportagem, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou, em pelo menos 20 auditorias realizadas em 2008 e este ano, que empresas e órgãos do governo ainda repassam o equivalente ao valor do tributo inexistente para fornecedores, que o embolsam como lucro.

Para o TCU, há indício de que a prática seja generalizada na administração pública, e o prejuízo para os cofres públicos é de milhões de reais.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, disse que cabe aos gestores dos contratos do governo – órgão ou estatal que contratou a obra ou serviço – a responsabilidade de zelar por seu equilíbrio financeiro. Portanto, eles é que deveriam ter exigido o expurgo da CPMF a partir de janeiro de 2008.


2 comentários

  1. jango
    domingo, 19 de julho de 2009 – 22:38 hs

    De duas uma – ou é incompetência ou é caso pensado; nas duas tem que apurar rigorosamente, inclusive, quanto aos beneficiados. É o mínimo, porque dinheiro público geralmente não tem voltado aos cofres públicos.

  2. terça-feira, 21 de julho de 2009 – 9:03 hs

    É o Lula está certo, não vimos ninguém abater os 0,38% referentes à CPMF, mas ele não sabe e nem podia, Não é coisa para torneiro mecânico, que o exemplo vem de cima.

    Não vimos ninguém abater os 0,38% e MUITO MENOS A PETROBRÁS QUE DEVIA TER DADO O EXEMPLO. – Está mandando esse dinheiro para que conta Lula.???

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*