Deputados federais do Paraná terão R$ 877 mil mensais para gastos | Fábio Campana

Deputados federais do Paraná terão R$ 877 mil mensais para gastos

Gustavo Fruet

Os trinta deputados federais do Paraná terão ao todo à sua disposição R$ 877.620,00 por mês para gastar com a “Cota para Exercício das Atividades Parlamentares”, o chamado “cotão”.

Os números foram divulgados ontem e começaram a vigorar desde este dia 1º. Porém, os gastos dos deputados somente começarão a aparecer no portal da Câmara Federal em 30 dias, quando eles devem prestar contas.

A criação do “cotão” ocorreu depois de escândalos de uso indevido de dinheiro público por deputados, em abril. A Mesa Diretora decidiu criar essa verba para o exercício do mandato, reunindo as cotas de passagens aéreas, que antes não estava incluída na verba indenizatória.

A partir de ontem, as viagens, contas de telefones, despesas postais a gastos com exercício do mandato (diárias, combustíveis, lubrificantes, etc) ficam em uma única verba.

O deputado federal Gustavo Fruet (foto), do PSDB, foi o único a se manifestar. Segundo ele, a vantagem desta medida é a restrição do uso de recursos públicos para pagamento de viagens aéreas de amigos e parentes de parlamentares e a proibição para contratação de pesquisas de cunho eleitoral. “O mais importante é a transparência que isso vai causar, pois cada gasto deverá estar na internet, na página da Câmara dos Deputados”, frisou.

O “cotão” varia de acordo com o estado do parlamentar e está baseada no valor da passagem aérea entre a base eleitoral do deputado e Brasília (DF). Cada deputado federal paranaense vai poder usar R$ 29,2 mil em gastos com passagens aéreas, selos postais, telefones e devem apresentar notas fiscais dos gastos. Quando vigorava a verba indenizatória, o parlamentar poderia usar R$ 15 mil, mais uma cota de oito viagens cheias entre seus estados e o Distrito Federal. No Paraná, até abril, a verba incluía as taxas de embarque, totalizando R$ 12.093,00. Depois dos escândalos, em abril, essa verba caiu para R$ 9.875,58, excluindo as taxas de embarque e passagens internacionais. Somando aos R$ 15 mil da verba indenizatória, cada um dos 30 deputados poderia torrar até R$ 27.093,00 até abril, caindo para R$ 24.875,58 em maio e junho de 2009.
Aumento- Nos tempos da verba indenizatória, os custos dos parlamentares paranaenses com viagens e recursos para exercício do mandato totalizavam R$ 746.267,40. Com o “cotão”, passa para R$ 877.620,00 – uma diferença de R$ 101.352,60 a mais. O que ocorreu é que o “cotão” nivelou os gastos para cima. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), alega que essa medida permitirá maior controle dos gastos, segundo justificativa da assessoria de imprensa da Presidência ao Jornal do Estado.
A diferença positiva dessa mudança, segundo destaca os assessores, é que as passagens aéreas não poderão ser mais emitidas em nomes de parentes e amigos, porém, permite que assessores nomeados nos gabinetes viajem com a verba de seu chefe. Antes, até sindicalistas viajavam para discutir ou defender projetos de deputados, usando verbas públicas, destacou a assessoria de Temer. No entanto, a diferença negativa da medida é que o parlamentar ou assessor não precisam ficar restritos a viajar apenas para sua base eleitoral. Ou seja: pode se deslocar para qualquer lugar do mundo, desde que alegue estar em atividade parlamentar. E pior: podem viajar, inclusive, para compromissos partidários, como um encontro de executivas nacionais, seminários partidários, dentre outros eventos realizados pelos partidos políticos.
Repercussão- O líder da bancada federal do Paraná, deputado Alex Canziani (PTB), foi procurado pela reportagem para se pronunciar sobre as mudanças, mas sua assessoria disse que ele estava em trânsito, voando entre Brasília e sua base eleitoral, que é em Londrina.
O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) foi o único a se manifestar. Segundo ele, a vantagem desta medida é a restrição do uso de recursos públicos para pagamento de viagens aéreas de amigos e parentes de parlamentares e a proibição para contratação de pesquisas de cunho eleitoral. “O mais importante é a transparência que isso vai causar, pois cada gasto deverá estar na internet, na página da Câmara dos Deputados”, frisou. Apesar das restrições ao uso da verba de viagens engessada, os deputados consideram que haverá mais liberdade. “Isso faz com que o deputado tenha mais responsabilidade. Num Congresso com mais de 500 membros, em que nem todos são conhecidos em sua integridade, é temerária essa medida”, alerta Fruet.


3 comentários

  1. Marcos Calonga
    quinta-feira, 2 de julho de 2009 – 9:27 hs

    Restrição de uso de recursos? Com R$ 877 mil todo mês?? Eu também quero uma restrição destas, e nem precisa ser tudo isso, 876 mil já me são suficientes!!!

  2. Luizão
    quinta-feira, 2 de julho de 2009 – 11:56 hs

    Espero que ao expor suas contas na internet os Deputados tenham mais juízo com os gastos. Não critico esta cota, acho certo eles terem seus gastos ressarcidos, o problema é quando usam fora de seu trabalho.

  3. O Povo
    quinta-feira, 2 de julho de 2009 – 12:35 hs

    Fruet será o próximo Senador eleito pelo Paraná! Seriedade, competência e muito trabalho enquanto outros ficam só no blá, blá, blá…..

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