STF derruba obrigatoriedade de diploma para jornalista | Fábio Campana

STF derruba obrigatoriedade de diploma para jornalista

STF

Por oito votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram com a exigência do diploma para o exercício do jornalismo. O presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso, entendeu que o Decreto-lei 972/69, editado durante a ditadura militar, afronta a Constituição Federal.

Gilmar Mendes afirmou que existem profissões que podem trazer prejuízo à sociedade se não houver formação específica e adequada. Não é o caso do jornalismo. “O jornalismo é uma profissão diferenciada pela proximidade com a liberdade de expressão. Os jornalistas se dedicam profissionalmente ao exercício da liberdade de expressão”, afirmou o ministro relator.


17 comentários

  1. Mauricio Cavalcanti
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 10:37 hs

    Mais uma vez o STF comprova que não tem competência para julgar. Liberdade de expressão e obrigatoriedade do diploma são coisas completamente opostas. Ou seja, julgaram, votaram , sem saber sequer o que estavam julgando. Eta Brazilzão………

  2. Eduardo Scola
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 10:42 hs

    Posso parecer mesquinho, ou seja lá o que for! E os meus 4 anos de investimento? Faço o que? O STF irá me reembolsar?! Falta de respeito!

  3. jango
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 10:44 hs

    Na minha opinião colocaram tudo na vala comum da liberdade de expressão. Talvez não tivessem outra opção em face do vetusto decreto-lei. Mas o voto do Min. Marco Aurélio deixa uma pergunta: como termos qualidade de informação com profissionais sem qualificação adequada ? Já com diploma exigido ouvimos ontem um jornalista permitir um vereador entrevistado dizer um monte de pornografia pelo rádio …

  4. Olegario M Dias
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 11:31 hs

    É dificil falar sobre uma classe conhecidamente corporativista, mesmo porque os canais de interatividade são de jornalistas ou comandados por jornalistas, mas, a gente sempre tenta.

    Vamos combinar que para se fazer o jornalismo que vem se fazendo atualemnte no país, não há necessidade de diploma técnico algum. Há sim a necessidade de uma boa fonte de informação, não precisa ser confiável não, basta ter uma informação, mesmo que truncada, forjada, forçada.

    Fazer o que o que Cacos, Tralhis, Datenas, Rezendes e a maioria dos jornalistas que ocupam as grandes mídias (ops! Desculpe Ville, nós povo ainda confundimos veículos com mídia), retomando, que escrevem, falam, apresentam, articulam, repercutem nos principais veículos de informação do país (ah! Ville, dessa vez eu disse informação) só fazem o sensacionalismo barato.
    Explorar miséria, dor, flagelo, ou aquilo que causa comoção é ponto certo no ibope, na banca ou na net. Falar horas sobre o sujo, o mal lavado, sobre o rico que caiu ou o pobre que pereceu, garante o emprego o bom salário e o brilho de “star” .
    Mas o falha nossa, bem esse sái lá no rodapé, no jornal da meia-noite, quando sái.

    A discussão não é pelo papel diploma, pelas horas de cátedra, pelo empenho, mas sim pela qualidade de informação isenta, proba, honesta, confiável. NÃO É PORQUE SAIU NO JORNAL NACIONAL QUE VIROU VERDADE.
    Questionar faz parte do crescimento, da evolução de uma pessoa assim como de uma nação. Discordar é maturidade desses mesmos.
    Informar com isenção é obrigação daqueles que empunham a pena.

    Todos os jornalistas envolvidos na tragédia moral que foi o episódio ESCOLA DE BASE eram formados, diplomados, credenciados, e nem por isso foram éticos. O César Tralhi no episódio Sathiagara, na prisão do Maluf Filho, também diplomado, e por aí segue o baile.

    Não é o papel diploma que vai ensinar alguém a escrever CARÁTER. Isso é “default”. Tem que vir de fábrica, não é curriculum, nem opcional.

    Aqui na aldeia, como diz o Campana, faltariam dedos para nomear os profissionais diplomados com cadeiras fixas em redações que se imiscuem, prostituem seu texto por tostões a mais, por favores, por benesses de políticos, empresas e outros tipos de organizações que, melhor nem comentar. Não dá para acreditar que um diploma livre quem quer que seja da mediocridade.
    Um bom texto e isenção editorial, isso sim faz a diferença.
    O diploma credencia a técnica, o bom parágrafo, o uso do ponto e vírgula e pode em alguns casos, despertar a vocação.

    Bons e maus profissionais existem em qualquer segmento, mas o jornalista é o único que pode apontar os dos outros e esconder-se atrás do seu.

    Catarse. Talvez a desobrigação do diploma obrigue a isso.

    Sei de casos na Gazetona de editores canalhas que forçaram frilas a produzirem materias que não acreditavam, que sabia-se falsa, com a promessa de efetivação, e não de um, de vários.

    Mas isso é uma outra história para um outro pôr do sol.

  5. JUSTICEIRO
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 11:51 hs

    Seria oportuno que também se acabasse com a exigencia de curso de bacharel em direito para advogados, bastando apenas o exame de suficiencia da OAB. Afinal de contas, é a própria seleção feita por esta é que determina se o candidato está ou não capacitado para a profissão.

  6. Mariana
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 12:13 hs

    Agora estamos mais próximos dos demais países do Ocidente e talvez surja mais gente no jornalismo com os quesitos apontados pelo Janer Cristaldo:

    Cavacos do ofício

    Um amigo me pergunta sobre o que seria necessário para ser um bom jornalista. Em verdade, nunca pensei no assunto e minha resposta é mais ou menos aleatória. Enumero então alguns quesitos que me parecem fundamentais, sem pretender que sejam definitivos.

    O jornalista deve ter uma qualidade que deveria ser inerente a todo ser humano. Jornalista que vende sua capacitação para ideologias ou partidos não passa de um venal. Conheço não poucos colegas que, em épocas de eleição, aproveitam para faturar alto. Prestam assessorias a partidos. Quem presta assessoria a um partido, seja lá qual partido for, é pessoa que vendeu sua independência e só escreve o que patrão manda. Ser chapa branca não é crime. Mas nada tem de ético. O jornalista chapa-branca – aquele que vende seu talento para o poder ou para partidos – sempre empunha o famoso argumento do leite das criancinhas. Não convence. A meu ver, uma vez que optou pela prostituição, deveria ser sumariamente excluído, e para sempre, das redações de jornal. Existe aliás uma tese de que a um jornalista não deveria ser permitido votar. É de se pensar no assunto.

    Ora, direis, jornalista sempre tem patrão. De fato. Mas quando o dono de um jornal exige que seus redatores escrevam em franca oposição aos fatos, esse jornal não vai longe. Pode manter-se em ditaduras, onde os jornais são financiados pelo Estado. Em regime democrático, esse jornal morre. Neste sentido, a primeira qualidade de um jornalista deveria ser a mesma de todo cidadão decente: honestidade.

    Dito isto, vamos a algumas qualificações específicas. Neste nosso mundinho globalizado, jornalista que não dominar pelo menos três línguas além da própria, nem deveria candidatar-se ao ofício. No caso do Brasil, considero o conhecimento do espanhol obrigatório. Do inglês, imprescindível. E do francês, muito oportuno. Conhecessem os jornalistas um mínimo de francês, não escreveriam bobagens com “um affaire” ou “um fondue”. Nem traduziriam – como invariavelmente traduzem – l’Arche de la Défense como o Arco de la Défense. Cada língua que dominamos é uma janela aberta para o mundo. Quanto mais janelas, melhor se vê.

    Jornalista que hoje conhecer o russo, árabe ou chinês, está muito bem qualificado para entender política internacional. O Brasil jamais produziu sinólogos ou kremlinólogos. Os grandes jornais americanos e europeus sempre têm um profissional que tenha acesso a esses universos. O Brasil, que se nutre das agências de notícia, em geral não exige tais conhecimentos. Passa então a comer milho na mão das agências. O Monde, por exemplo, quando manda um correspondente ao Irã, envia alguém que saiba falar farsi. Os jornais brasileiros se contentam com alguém que arranhe o inglês. Não posso deixar de lembrar uma correspondente internacional da Folha de São Paulo, que mandou um despacho de Zagreb, noticiando que a marinha croata estava bombardeando Dubrovnik. Ela via emissões da TV iugoslava e nada entendia do que ouvia. Ora, a Croácia jamais teve Marinha, pelo menos nos dias de Iugoslávia, e jamais um militar croata bombardearia a mais linda cidade croata.

    É bom que o jornalista viaje. Quanto mais países conhecer, mais apto estará para o ofício. Todo jornalista deveria saber que o Irã não é país árabe e que mulheres árabes não usam chador. No entanto, lemos todos os dias que as árabes portam chador. Viajar também nos ajuda a conhecer nosso próprio país. O homem não conhece apenas vendo. Conhece comparando. Gosto muito de repetir uma frase de Chesterton: “não se conhece uma catedral permanecendo dentro dela”. Se alguém que jamais saiu do Brasil me diz conhecer o Brasil, não acredito. O país em que nascemos, só o conhecemos mesmo olhando de longe.

    Vivemos dentro de uma cultura cristã. Para entendê-la, deve o jornalista ter sólidos conhecimentos do cristianismo. Não deposito muita confiança em jornalista que não saiba percorrer com segurança a Bíblia. Nem entendo como pessoa culta quem não a tenha lido. (Não estou falando, é claro, da leitura fanática dos crentes). Queiramos ou não, neste livro estão as bases da cultura ocidental, seus mitos e crendices, seus dogmas e ideais, seus horrores e suas virtudes. Conhecessem os jornalistas, já não digo a Bíblia, mas pelo menos os Evangelhos, não repetiriam essa solene bobagem que se repete – invariavelmente – em todos os natais e em todos os jornais do mundo, a crença absurda de que Cristo nasceu em Belém.

    Certa vez, escrevi que os católicos, ao beber o vinho consagrado na Eucaristia, não estão bebendo um símbolo do sangue de Cristo, mas o próprio sangue. E ao ingerir a obreia de pão ázimo, não estão ingerindo um símbolo da carne de Cristo, mas a própria carne. Fui visto como demente. Ocorre que assim são os dogmas. Jornalista que não os conhece não entende nem mesmo uma missa, este ofício celebrado e repetido todos os dias, desde séculos. Diga-se de passagem, raríssimos são os católicos que entendem uma missa.

    Estamos saindo de um século que foi dominado, de ponta a ponta, pelo marxismo. Não digo que seja necessário a um jornalista ter lido O Capital. Mas se não tiver boas noções da doutrina de Marx e – principalmente – se não conhecer a história do comunismo no século XX, não terá nem idéia do mundo em que vive. Aliás, se não conhecer a história do comunismo, não conhecerá nem mesmo o século XX. As redações estão cheias de jornalistas que são comunistas sem terem a mínima idéia de que o são. A universidade e a imprensa brasileira estão profundamente impregnadas de marxismo. Se o profissional não souber separar ideologia de informação, estará fazendo inocentemente o jogo da pior ditadura do século passado. Quando um maoísta histórico como Tarso Genro afirma que direito adquirido é um arcaísmo e a imprensa não reage, isto significa que os jornalistas engolem qualquer besteira que um ministro qualquer afirma.

    É bom que o jornalista tenha razoáveis noções de Direito, principalmente de Direito Constitucional. Nestes dias em que o Congresso rasga a Constituição como quem rasga papel higiênico e os jornalistas aceitam a ruptura da Constituição com a mesma indiferença com que aceitam a ruptura de papel higiênico, não se pode apostar um vintém na confiabilidade da imprensa.

    O jornalista há de ter coragem. Coragem é uma virtude sem a qual todas as demais perdem o sentido. Me dói o estômago quando vejo repórteres ouvindo mentiras óbvias e respostas incoerentes de autoridades, sem ao menos adverti-las que ultrapassaram todos os limites da boa lógica. Quando um presidente ou ministro diz uma besteira, que código de ética impõe ao jornalista o silêncio? Nenhum. Se o jornalista não pede explicações sobre uma impropriedade, é porque teme o poder. Se teme o poder, melhor faria que escolhesse outra profissão, para o bem geral da nação.

    Um estudante de jornalismo pode achar que estou exigindo qualificações sobre-humanas de um comunicador. Nada disso. Estas qualificações necessárias a um jornalista em nada diferem das que julgo inerentes a um homem razoavelmente esclarecido. São matérias que um curso universitário não ensina. Por estas razões, em todos os países do Ocidente, é jornalista quem retira a maior parte de seus proventos do jornalismo. Ponto final. Só neste nosso país incrível, graças ao corporativismo de uma guilda corrompida, só é jornalista quem faz curso de jornalismo.

    Para concluir, o jornalista tem de escrever com correção, clareza e precisão. Isto tampouco se aprende na escola. Escrever bem faz parte dos atributos de quem pensa com correção. Quem escreve mal não pensa bem. E mais uma vez o jornalista se confunde com o homem esclarecido.

    Last but not least, boas noções de grego e latim não fazem mal a ninguém.

  7. milton
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 12:48 hs

    Jornalista se forma na vida e não em bancos de faculdades. O STF está correto.

  8. fred
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 13:14 hs

    agora aguentem qualquer zé do rádio pagando pau de letrado, Gilmar, saia às ruas!

  9. Dirceu Rodrigues
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 13:42 hs

    Agora e possivel que haja uma melhora no nivel das redacoes . Acho que os jornais devem voltar a ganhar alguma importancia!!

  10. Carmem Sousa
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 14:51 hs

    agora começa o desespero dos medíocres, aqueles que se escondem atrás do papel prá garantir uns caraminguás.
    kakakaka
    só me divirto com tudo isto.
    quem é competente não vai nem perceber.

  11. Edmond Dantes
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 15:44 hs

    Olegário M. Dias disse tudo. Nada mais há acrescentar.

  12. André
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 16:03 hs

    Agora a qualidade nas redações deve melhorar … e muito! Porque para passar essas informações que os grandes jornais nos passam – péssimas e sempre com o dedo do dono – são feitas por “profissionais formados”?

  13. juvenal polleto
    quinta-feira, 18 de junho de 2009 – 16:58 hs

    Eu sou contra a obrigatoriedade do diploma. E também sou contra a obrigatoriedade de diploma para exercer a advocacia. Por que eu não posso preparar minha própria defesa? Não, tenho que pagar um advogado. Para isso o MPF não apresentação ação. Em relação a isso o STF não tem a mesma posição. Ah, corporativismo.

  14. Raifá
    sexta-feira, 19 de junho de 2009 – 0:41 hs

    Isso eles votam, mas impedir as vendas e negociatas com as concessões de rádio e tevê, como prevê a constituição, não (que aliás nunca foi regulamentada porque são os políticos quem aprovam e lucram com as concessões).

    A Record, por exemplo, está ilegal, sairia do ar, já que a concessão foi dada para a Manchete e não poderia ter sido vendida como foi.

  15. Raifá
    sexta-feira, 19 de junho de 2009 – 0:47 hs

    “Posso parecer mesquinho, ou seja lá o que for! E os meus 4 anos de investimento? Faço o que? O STF irá me reembolsar?! Falta de respeito!”

    Se os jornalistas tão pensando assim, deveriam é proibir os diplomados de exercer a profissão.

    Por isso que o jornalismo no Brasil é essa merda que é, um país que tem um jornaleco como a Folha de São Paulo como referência, só pode ter uma classe jornalística muito ruim, pouco criativa e lambe botas de empresários do setor.

    E nem falar na imprensa paranaense que além de ruim, bem pior que os jornalecos (chamados jornalões de São Paulo, Rio, Brasília) quase nem se pode considerar a sua existência.

    E vamos falar da imprensa televisiva… nossa o ambiente tá fedendo cada vez mais, é melhor para de mexer em tanta merda…

    ps. apesar de ser uma jogada dos empresários para pagar ainda menos, quem sabe não exigir diploma dê uma mexida no setor…

  16. Eden Almeida
    sexta-feira, 7 de junho de 2013 – 21:09 hs

    Não sou jornalista, sou psicóloga e tenho amigos jornalistas que estudaram anos para se graduarem na profissão. Cursaram também a pós graduação, outros ainda se mestraram. Isso tudo para que a população possa ter profissionais capacitados, habilitados e competentes para poder exercer um jornalismo eficiente e que entende-se que a sua função é a de fiscalizar e divulgar o que acontece no Brasil e no mundo são suas principais funções para garantir a satisfação do público. E sobre aquilo que o povo pensa que sabe e os que realmente não sabem. Infelizmente na maioria das vezes são censurados principalmente quando se trata de publicidades que não interessam as articulações do país e todos aqueles que se beneficiam com o silêncio da imprensa. Os jornalistas perdem a liberdade garantida por lei e a tão “famosa e anunciada democracia.Reconheço também que existem os profissionais sensacionalistas que divulgam notícias sem nenhum compromisso com a ética, porém entendo que o profissional inapto existe e sempre existira como em todas as profissões. Sejam das ciências humanas ou exatas. Contamos então com a “Imprensa Marrom” tão criticada, mas que sem ela nada saberíamos. Eles enfrentam os processos? Mas e os jornalistas sérios e importantes que são costantemente processados também, por conta das notícias e opiniões pública !!! A grande verdade por fim é que o profissional jornalista é de importância indiscutível , Enorme e Forte. E que “apesar de voce” STF, as universidades continuam apostando na formação dos jornalistas cada vez mais. E issa é a garantia de que a intelectualidade, o verdadeiro e gabaritado conhecimento não obedecerá aos interesses dos senhores!!!

    ” São heróis do jornalismo os que, mesmo sob pressão, mantêm-se firmes em suas convicções, revitalizando a função social e escrita da imprensa”.

  17. sexta-feira, 25 de novembro de 2016 – 21:44 hs

    A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS JORNALISTAS ( ABJ ) – COM SEDE EM BRASILIA – DF, GANHOU FORÇA AFINAL ACEITA A TODOS OS JORNALISTAS DO BRASIL COM OU SEM DIPLOMA, É A ABJ – NÃO E UMA ENTIDADE SINDICAL PARA O BEM DE TODOS OS JORNALISTAS DO BRASIL – DE BLOG, SITES, JORNAIS, REVISTAS EM FIM ABJ – TODOS SÃO MUITO MUITO BEM VINDOS, SÓ TENHO A DIZER JÁ DEU CERTO NO BRASIL.

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