Requião tenta virar pai da licença-maternidade | Fábio Campana

Requião tenta virar pai da licença-maternidade

requiao

Requião soube do projeto de licença-maternidade encaminhado pelo PT e não teve dúvida. Resolveu meter a mão e dizer que o projeto é seu, mesmo depois do projeto do PT ter sido aprovado em primeira discussão.

Os deputados estaduais Elton Welter e Luciana Rafagnin, do PT,viram com surpresa a mão grande do governador Requião em se apropriar do projeto de lei instituindo a licença-maternidade de seis meses para funcionários do Estado.

Os petistas são autores da proposta de emenda constitucional que aumenta para 180 dias a licença maternidade para as servidoras estaduais e que tramita desde 2007 no Legislativo. A proposta foi aprovada em 1ª discussão em 2007 por 41 votos, nenhum contrário e 3 abstenções. Mas há quase dois anos está parada nas comissões da Assembleia. Certamente para dar a Requião a oportunidade de meter a sua colher no assunto.

Para Welter, o projeto nao retornou à pauta para aprovação final, por interferência do governo do estado, através de sua liderança na Assembleia Legislativa. “Vários outros entes da federação aprovaram normas neste sentido, menos em nosso Estado, onde a proposta sempre ficou postergada por decisão da liderança do Governo nesta Casa”.

A deputada Luciana Rafagnin, inclusive, pediu o regime de urgência da proposta no último dia 26 de maio, em discurso no plenário. A petista fica contente com a decisão, mas afirma que para instituir a lei no estado falta apena uma votação.

“Estou muito feliz com o fato de o governo entender que as servidoras do Paraná têm direito à licença-maternidade de seis meses. É uma questão de valorização que já foi adotada em outros estados e por isso tenho pedido urgência nessa tramitação”.

De acordo com a petista,” uma vez que há essa sensibilidade por parte do governo, acreditamos que se possa apressar a tramitação da PEC 123/2007 e que ela seja colocada em pauta já na próxima semana pelo presidente da Casa, deputado Nelson Justus”.

O assunto foi tratado em diversas audiências realizadas com a secretária de Administração, Maria Marta, e com o Fórum dos Servidores. Falta apenas uma única votação para assegurar a ampliação da licença-maternidade na Constituição do Estado.

Os autores da proposta reafirmam que o solução para a implentação da medida é através de uma emenda constitucional, o que posteriormente poderia ser regulamentada por uma lei. “O correto é garantir ao nível de norma constitucional, para não ser um transitório ato administrativo, passível de revogação de governos futuros”, afirma Welter.

A campanha nacional pela ampliação da licença-maternidade existe desde 2005. Ela é coordenada pela Sociedade Brasileira de Pediatria, pela Ordem dos Advogados doBrasil e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.E já é lei em 15 estados além do Distrito Federal. Além disso, já virou lei no Maranhão (para servidoras do Judiciário) e no Rio de Janeiro (para trabalhadoras da iniciativa privada).


11 comentários

  1. Chupa cabra
    quarta-feira, 3 de junho de 2009 – 17:09 hs

    Fora chupa cabra, rei do nepotismo! O fim está chegando, pendura uma melancia no pescoço seu mané! Eta governo medíocre heim! O FIM ESTÁ PRÓXIMO!

  2. Nelson Justus
    quarta-feira, 3 de junho de 2009 – 18:00 hs

    A deputada Luciana é a verdadeira mãe deste projeto e Welter é o tio. Antes da PEC, a Luciana apresentou um projeto de lei com o conteúdo da PEC e um projeto de resolução para contemplar as servidoras da Alep. A resolução foi aprovcada e o projeto de lei foi transformado em PEC, mas não foi colocada pra votar pelo presidente. Esse carta de puebla – bob réqui – ta enchendo o saco…..

  3. Chupa projeto
    quarta-feira, 3 de junho de 2009 – 18:18 hs

    Vá chupar projeto de outro, sô!

  4. henrique
    quarta-feira, 3 de junho de 2009 – 19:40 hs

    Requião ta cada vez mais ridiculo…

  5. Dom Quixote
    quarta-feira, 3 de junho de 2009 – 21:22 hs

    O Requião quer ser o pai de tudo e de todos.

    Em verdade tornou-se um usurpador de projetos dos outros.
    Já garfeou uma lei do dep. Ratinho Junior, e agora, na cara de páu, garfeia uma lei dos deputados do PT.

    Tudo para o Reiquião.

    “Os vassalos não tem o direito de se meter a pensar. Estão proibido. Pensar é monopólio do Rei. Se o Rei não pensar, está autorizado acopiar.
    É o meu decreto.
    as. Reiquião. “

  6. Jaferrer
    quarta-feira, 3 de junho de 2009 – 21:46 hs

    E o Welter, o que pretende fazer? Em Toledo todo mundo sabe: colocar o rabo entre as pernas e deitar quietinho embaixo da cama.

  7. Nelson Justus
    quinta-feira, 4 de junho de 2009 – 10:08 hs

    O Welter não é mais vereador de toledo pra pensar só nos colonos. Agora ele é deputado e representa todos os paranaenses eu particularmente prefiro ele enfrentando o Bob…

  8. Anônimo
    domingo, 7 de junho de 2009 – 16:27 hs

    Q FEIO EM REQUIÃO!!! SEJA HUMILDE E ADMITA Q ESSA CONUQISTA É DO PT!!!!!!!!!

  9. ANTONIA VALÉRIA
    quarta-feira, 17 de junho de 2009 – 21:31 hs

    QUE RIDÍCULO, FALTA DE CAPACIDADE DE CRIAÇÃO, E AINDA TENTA TOMAR VANTAGENS EM CRIAÇÕES ALHEIAS,DUVIDO QUE SE NÃO TIVESSE SIDO APROVADA A LEI, ELE FARIA TAL AFIRMAÇÃO, ELE ESTÁ DANDO UMA DE JOÃO SEM BRAÇO

  10. Terezinha Ramos
    quarta-feira, 15 de julho de 2009 – 10:24 hs

    por gentileza gostaria de que fosse mais detalhado, se esta regularização é pra todo o funcionalismo público do Paraná, independente de ser municipal ou estadual?

  11. quarta-feira, 15 de julho de 2009 – 10:25 hs

    gostaria de saber se esta lei abrange também o funcioncionalismo público municipal????

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