Petrobras gasta R$ 180 milhões com advogados | Fábio Campana

Petrobras gasta R$ 180 milhões com advogados

Rubens Valente e Ana Flor na Folha de S. Paulo

Entre 1998 e 2009, a Petrobras assinou contratos de pelo menos R$ 180 milhões sem licitação com serviços externos de advocacia -apesar de ter um time de 650 advogados.

Os números foram fornecidos, a pedido da Folha, pela assessoria de comunicação da Petrobras. Segundo a empresa, os gastos vêm caindo desde 2008.
As contratações de advogados incluem a realização de pareceres por ex-ministros de cortes superiores, como Edson Vidigal, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que recebeu R$ 320 mil por dois pareceres, em 2007 e em 2008, sobre assuntos relacionados a servidores públicos.
“Muitas empresas, mesmo com setor jurídico próprio, em alguma situação específica, encomendam pareceres ou contratam escritórios. Meu escritório trabalha para outras empresas em São Paulo que têm departamento jurídico próprio. É normal, é legal, não é aético nem imoral”, disse Vidigal.

Magistrados
Na área de patrocínios, a empresa, que é alvo de CPI no Senado, injetou R$ 3,5 milhões em apoios a publicações e eventos para algumas das mais importantes entidades representativas de juízes, advogados e promotores de Justiça.
A maior parte dos recursos foi destinada a entidades relacionadas a juízes federais e trabalhistas, com R$ 2,13 milhões. Para entidades ligadas a promotores de Justiça, destinou R$ 830 mil.
Entre outros eventos, a Petrobras ajudou a financiar o 4º Encontro de Magistrados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, realizado em maio de 2006 num hotel da estância turística de Águas de São Pedro (SP), o 5º Congresso de Magistrados Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, realizado em abril num hotel de Campos do Jordão (SP), o 16º e o 17º congressos nacionais do Ministério Público (promotores estaduais) e o 8º encontro dos magistrados da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
A petroleira também destinou R$ 350 mil para o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizar a 20ª Conferência Nacional dos Advogados. Em novembro de 2008, cerca de 7.000 participantes, segundo os cálculos da Ordem, encontraram-se na cidade de Natal (RN).
“Para nós, é uma prática comum. De três em três anos, realizamos esse evento com patrocínios”, disse o presidente da OAB, Cézar Britto. “A OAB nunca foi contrária à CPI, acha que é função do parlamento fiscalizar”, afirmou Britto.
A Petrobras fez ainda patrocínios de interesse de magistrados por meio da Editora Justiça e Cidadania, localizada no Rio.
Em 2008, a J&C lançou 1.500 exemplares de um livro inteiramente dedicado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Com 199 páginas, o livro tece loas ao tribunal e dedica 12 páginas a fotografias e currículos de todos os desembargadores. A publicação custou R$ 187 mil à petroleira -custo médio de R$ 124 por exemplar.
“Nós fazemos publicações dirigidas a deputados, senadores, magistrados, tratando da política do Judiciário”, disse o responsável pela J&C, Tiago Salles. A editora, segundo Salles, é responsável pela impressão de edições da revista da escola dos magistrados federais, projetos financiados pela Petrobras.
A estatal também ajudou a custear eventos promovidos por procuradores federais de órgãos e autarquias federais.
“Não cobramos inscrição. Por isso, pedidos ajuda às empresas públicas”, disse Ricardo Franco Neto, secretário-geral da Anpaf (Associação Nacional dos Procuradores Federais).
Segundo ele, a verba da estatal foi usada para impressão de material de divulgação, apoio ao cerimonial e pagamento de despesas dos palestrantes.


9 comentários

  1. V.Lemainski-Cascavel
    domingo, 7 de junho de 2009 – 11:26 hs

    É tem gente dizendo que não quer CPI.
    Se sem CPI já apareceram centenas de evidências de irregularidades, imagina então o que virá. Não é de graça que tem muita gente do governo preocupada….
    Seja bem vinda CPI da PTrobrás!…

  2. Chico 1
    domingo, 7 de junho de 2009 – 11:35 hs

    Uhmmmm!!!! Aí, com certeza, tem!!!!!!!!

  3. Libanês
    domingo, 7 de junho de 2009 – 11:43 hs

    E eu não abocanhei nem uma fatia deste bolo…..

  4. SYLVIO SEBASTIANI
    domingo, 7 de junho de 2009 – 12:12 hs

    O Governo demonstra o grande medo da CPI da Petrobras, deve sair sujeira por todos os canos, mais escuro que o petroleo que o Presidente Lula, esparramou em suas maõs. E denuncias deve vir também por todos os canos. O povo brasileiro ama a Petrobras criada por Getulio Vargas, quando ele declarou que :”O Petroleo é nosso e a Petrobras é dos brasileiros”. Assim os brasileiros sérios, que são muitos, sabedores de qualquer falcatrua, roubo mesmo e improbidade administrativa, com certeza defenderá o Brasil, denunciando as roubalheiras que existirem por lá, para a CPI.

  5. Jaferrer
    domingo, 7 de junho de 2009 – 13:29 hs

    Não é de hoje que a Petrobras é utilizada como moeda de troca para todo o tipo de interesse político. É óbvio que o governo tem medo, mas não porque esteja interessado em proteger a estatal, mas sim porque o escândalo pode respingar nas eleições de 2010. Segue-se sempre o mesmo script, o discurso em prol do país e a prática em proveito próprio.

  6. jeca
    domingo, 7 de junho de 2009 – 14:47 hs

    A Petrobras, tem muito, porque os caminhoneiros e a Agricultura estao patrocinando, com o diesel nestes patamares

  7. jango
    domingo, 7 de junho de 2009 – 15:54 hs

    Esta verba para patrocínio e publicidade oficial é um cáncer que esta drenando importante volume de dinheiro público a finalidades completamente estranhas à instituição e sem qualquer benefício direto à sociedade. A Petrobrás é monopolista, não sofre concorrencia nenhuma internamente, não tem a mais mínima necessidade de patrocinar ou fazer publicidade oficial. Esses “eventos” patrocinados por entidades públicas mais abonadas na sua esmagadora maioria é tão só e excluisivamente para servir de PALCO para alguns e arregimentar PLATÉIA para outros – NÃO TRAZEM NENHUM BENEFÍCIO NENHUMA DECISÃO, NENHUMA ATO CONCRETO que possa beneficiar a sociedade, de cujo dinheiro usufruem individamente, até porque não trazem retorno concreto á melhoria social. Isot é um escracho. Se em lugar de “eventos” tomassem decisões e agissem para atingir as finalidades institucionais não teríamos esta folia carnavalesca que morre tudo em quarta-feira de cinzas – cinzas do dinheiro público torrado, ímprobamente. Tem lei contra isto, mas é feuille morte neste país.

  8. Bonaturra
    domingo, 7 de junho de 2009 – 18:13 hs

    GANHOU DA COPEL. EU PENSEI QUE O ASSIS E O CABRAL ERAM RECORDISTAS

  9. segunda-feira, 8 de junho de 2009 – 10:41 hs

    Bem pelo jeito que as coisas vão, a CPI é o de somenos importância. 180 Milhões, gastos dito com Advogados. Isso que começa a aparecer para ver se acalma os ânimos e a opinião pública. Mas estou vendo a hipótese dessa CPI sair, cada vez mais remota, e se sair, vem tanta marmelada que melhor fora não saísse. Pois vai parecer que só vai ser acompanhadas por pessoas sem instrução e eles vão com certeza publicar, tanto absurdo que melhor fora não fizessem. Além de que ninguém vai nem ser condenado por coisa nenhuma, muito menos o contribuinte será reembolsado. Mas, não, não vai sair. É o cofre forte desse Governico de Brasília e eles até deixam de governar, mas a CPI eles não deixam sair não. Acabaria com a Popularidade de Suas Exas. Palhaçada.

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