Comissão aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas | Fábio Campana

Comissão aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas

Ato em São Paulo

Ato em São Paulo 2008


Da Agência Brasil

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou por unanimidade nesta terça-feira (30) o relatório favorável à proposta apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição PEC 231/95. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
A expectativa é que a PEC seja votada pelo plenário da Casa no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Cerca de mil representantes de entidades sindicais acompanharam a discussão.

A proposta terá que ser votada em dois turnos e para ser aprovada são necessários no mínimo 308 votos favoráveis. Aprovada na Câmara, a PEC será encaminhada para discussão e votação no Senado Federal.

A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Para Vicentinho, a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Carta.

Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.

De acordo com o vice-presidente da comissão especial, Carlos Sampaio (PSDB-SP), todas as audiências públicas realizadas pelo grupo levaram à conclusão de que a redução da jornada era importante e não prejudicariam o mercado de trabalho. “A alegação de que a redução [da jornada de trabalho] pode gerar demissões não é real. Ela pode implicar a criação de novas vagas. A aprovação da PEC é um ganho real para a sociedade”, disse.


25 comentários

  1. agnaldo bomfim
    sexta-feira, 11 de novembro de 2011 – 23:59 hs

    vai ser bom para todos os trabalhadores epara o país que vai gerar muitos empregos.

  2. jorge lima dos santos
    quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 – 18:32 hs

    seria muito bom se isso realmente fosse verdade! porém duvido muito que isso prevaleça,pois não é do interesse deles aprovar algo tão bom para os trabalhadores. Sendo eles mesmos donos das maiorias das empresas no país e também sendo patrocinados pelas empresas nos periodos de campanha. e não adianta eles dizer o contrário pois trabalho de segunda à sábado em uma empresa aqui em cotia que se chama flínt goop, e outra nós brasileiros estamos mais seletivos com relação à política.Presisamos de políticos que realmente se importam conosco.Poderia ficar horas aqui mais não compensa, isso só se fara realidade quando todos nós se unir, valeu…….

  3. nilda
    quinta-feira, 5 de janeiro de 2012 – 18:53 hs

    ôôô q bm saber q tm alguém q pensa em nós. espero que seja aprovado essa lei. só assim não trabalharei mais sábado.

  4. Anônimo
    quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 – 13:21 hs

    eu trabalho 50 horas por semana

  5. mm
    quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 – 11:21 hs

    sou funcionária publica, trabalho oito horas por dia,espero que essa lei seja aprovada o mais rapido possivel…

  6. Patricia
    sábado, 11 de fevereiro de 2012 – 21:55 hs

    Pamela,

    Concorcordo plenamente com você,esse ”fulano” Claudio precisa se tratar tenho pena dele…que pensamento mais retrógrado!!

    Os trabalhadores precisam sim de mais qualidade de vida,só nós sabemos o quanto essa carga horária de 40hs irá nos beneficiar,poderemos sim, finalmente viver mais e no amplo sentido da palavra!!

    Por favor,quando isso entrará em vigor!!?

  7. Manoel
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 23:43 hs

    Boa matéria tomara que a redução da jornada de trabalho.
    Seja realmente aprovada.

  8. terça-feira, 27 de março de 2012 – 22:02 hs

    boa noite. gostaria de saber se o horario do almoço,esta encluso nas rto? e8 horas de trabalho. eu trabalho em uma empresa que a carga diaria,é de 9 horas, de seg a sab.por favor alguem me diga se esta correto? obrigada .

  9. Everton
    terça-feira, 8 de maio de 2012 – 11:37 hs

    Adorei esta lei ,principalmente os 75%,os patroes só exploram os empregados e agoram vão ter que aguentar essa de bico fechado….É isso ai PDT..fazendo leis para a melhoria dos trabalhadores…

  10. Gleyciane
    quarta-feira, 13 de junho de 2012 – 11:16 hs

    QUE DEUS ABENÇOE ESSA LEI, MAIS TEMPO PARA AS FAMÍLIAS (PAIS COM FILHOS), O QUE SEM DUVIDA AJUDA A COMBATER A CRIMINALIDADE.

  11. fernando
    sábado, 16 de junho de 2012 – 19:04 hs

    gostaria de agradecer ao sr vicentinho pela nova mudanca, e o que eu nao sabia e muitos motoristas desconhece e que ja existia esta lei de 44 horas de trabalho para motoristas de caminhao. ja chegei a viajar 18 horas sem descanso e nunca recebi nenhuma hora extra, tambem viajo aos domingo e nunca recebi nada pelo meu trabalho.

  12. Luciene morais Estevão
    sábado, 7 de julho de 2012 – 0:31 hs

    Que Deus abençoi esta lei e que realmente funcione só assim vou ter mais tempo para a minha familia e para mim,pois saio de casa 10hs da manha e volto na madrugada todos os dias ….estou feliz.

  13. lucimar
    quarta-feira, 8 de agosto de 2012 – 19:34 hs

    gostei espero q essa lei seja aprovada o mais

  14. ROGERIO
    segunda-feira, 20 de agosto de 2012 – 19:47 hs

    EMPRESARIOS RECLAMAM DE SIDICALISTAS BRIGANDO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E SÓ SE PREOCUPAM EM LUCRAR CADA VEZ MAIS, PRATICAMENTE OBRIGANDO PESSOAS A FAZEREM HORAS EXTRAS MESMO DEPOIS DE TER TRABALHADO 9 HORAS DIARIAS….BASTA COMPARAR A JORNADA DE TRABALHO E A MEDIA DE SALARIO PAGO POR GRANDES PAISES MUITO MAIS DESENVOLVIDOS QUE O BRASIL.
    EXEMPLO DA ITALIA E EUA QUE TRABALHAM 40 HORAS SEMANAIS E MESMO ASSIM QUEREM REDUZIR PARA 35.

  15. terça-feira, 4 de setembro de 2012 – 12:25 hs

    Eu não vejo a hora desta aprovação, são muitos anos o que está faltando meu Deus.

  16. Débora
    terça-feira, 8 de janeiro de 2013 – 15:52 hs

    Hj é dia 08/01/2013 e não consigo achar nada atualizado na internet sobre esse assunto. Como ficou essa aprovação? Vai diminuir a carga horária mesmo ou foi só pressão??

  17. luiz alberto
    quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 – 20:39 hs

    bom gostaria de saber para que tipo de empresas essa reduçao de 44 para 40 horas de trabalho e aplicada exatamente ?
    porque na empresa em que eu trabalho nunca aconteceu uma reduçao de 44 para 40 horas trabalhadas

    e se podemos exigir isso do nosso empregador ?

  18. sexta-feira, 22 de março de 2013 – 21:49 hs

    Os Deputaods,na verdade saõ uns desocupados, só pensam neles mesmos, não trabalham e recebem fortunas, enquanto nos temos ke trabalhar 44 hrs semana, e receber merreca porke não apovam logo essa borra de lei, ou por eles para trabalhar 44 hrs semana e receber o minimo como nos trabalhadores bandos de ordinarios .

  19. sábado, 6 de abril de 2013 – 19:44 hs

    eu trabalho a 7anos na bravox e estou no 3 turno a 3 ano e de 2 anos para ca retirarao 2 horas do nosso adisional turno que por lei esta errado nao poderian mexer agora com a nova lei de 40 horas semanal, eu gopstaria de saber mais sobre as novas leis

  20. sonia
    sexta-feira, 2 de agosto de 2013 – 17:39 hs

    quando vai vigprar essa lei

  21. delia
    sexta-feira, 13 de junho de 2014 – 14:47 hs

    Estamos cada vez mais nos tornando escravo do trabalho, não tenho mais vinculo nenhum com meus familiares.

  22. Joana darc Oliveira neto
    quinta-feira, 4 de junho de 2015 – 14:28 hs

    Trabalho de segunda à sexta das 08:00 até as 17: 00 sou obrigada à trabalhar sábado minha patroa disse que eu tenho que pagar algum pra trabalhar no meu ligar. Isso tá certo! Trabalho há 15anos só um detalhe .mmeu nome é Joana darc obrigada!

  23. ivanilda
    sábado, 22 de agosto de 2015 – 8:39 hs

    Olà! Quero saber se isto vai acontecer
    Porque sou dona de casa trabalho fora e chego cansada do setviço e ainda tenho q cuidar dos afazers da casa. Prq trabalho 7 as 5 todos os dias mudam logo esta carga horaria por favor.

  24. segunda-feira, 2 de novembro de 2015 – 22:46 hs

    Ola, quero saber se ja foi ou vai ser aprovada a lei da redução da carga horaria do trabalhado. Boa noite!

  25. carlos rafael
    sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 – 16:43 hs

    a jornada de trabalho pra que faz faculdade?

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