Auditoria interna vê novas fraudes no senado | Fábio Campana

Auditoria interna vê novas fraudes no senado

Alan Gripp na Folha de São Paulo

Enquanto espera por auditorias externas, o Senado já descobriu por conta própria irregularidades em todos os 16 contratos para o fornecimento de mão de obra analisados por uma comissão de servidores. O grupo sugere o fim dos vínculos atuais e a “imediata” abertura de novas licitações.
Foram detectados casos de nepotismo, superfaturamento, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos.

Todos foram assinados na era Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado que ocupou o cargo por 14 anos e oito presidências.
Há nesse momento 34 fornecedores de mão de obra no Senado, ao custo anual de R$ 155 milhões. Os terceirizados já são 3.516, superando os funcionários de carreira, estimados em 2.500. Todos os contratos sofrerão o escrutínio da comissão, criada em março pelo primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI).
Na metade do trabalho, os auditores concluíram que a assinatura dos contratos fugiu do padrão adotado no restante da Esplanada, a começar pelas concorrências. Nenhuma empresa foi escolhida por meio de pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra fraudes.
Além disso, as licitações não foram precedidas dos chamados projetos básicos, obrigação prevista na Lei das Licitações. Os projetos são responsáveis por detalhar os serviços necessários e evitar desperdícios. A ausência deles, nas palavras de uma pessoa ligada à investigação, “abre caminho para toda sorte de irregularidades”.
A auditoria feita no contrato com a G&P Projetos e Sistemas Ltda, que presta serviço de suporte de informática, descobriu que a empresa contratou parentes de servidores. Outros sete terceirizados de outras empresas já foram dispensados pela mesma razão.
A Adservis Multiperfil Ltda, que fornece técnicos de áudio para a Rádio Senado, é acusada de não pagar encargos trabalhistas aos seus empregados. Nesses casos, a Justiça do Trabalho determina que a dívida seja assumida pelo órgão que terceirizou o serviço.
Mesmo assim, a empresa atua há seis anos no Senado, beneficiada por pelo menos 11 aditivos autorizados por Agaciel. Para manter 64 funcionários na Casa, fatura R$ 4,1 milhões por ano.
Em 2008, a Fiança Serviços Gerais Ltda ganhou licitação para prestar serviço de arquivo e eletrônica. Outra empresa, a Plansul, foi contratada no mesmo ano para executar as mesmas tarefas.
O Senado, porém, estabeleceu salários maiores para os funcionários da Fiança. Por essa razão, esse contrato foi revogado.

Mudanças
Embora tenha levantado indícios fortes de fraudes, a investigação feita pela comissão não tem objetivo de apontar culpados por prejuízos causados ao Senado. Isso só ocorrerá em uma segunda etapa, se os auditores sugerirem a abertura de comissões de sindicância.
O principal objetivo agora é apontar mudanças para os futuros contratos. Nos 16 casos já analisados, algumas sugestões se repetem, entre elas a realização de licitações (mesmo para contratos que vencerão em 2010) e de pesquisas de preço -outro cuidado elementar quase nunca praticado.
Outra mudança já decidida será a unificação dos contratos de vigilância. Hoje, além dos servidores de carreira, outras quatro empresas exploram o serviço. São elas: Ágil, Fenix, Sitran e Brava.


8 comentários

  1. De Guaratuba
    domingo, 21 de junho de 2009 – 9:25 hs

    Campo fértil para a incrementação de uma linha anarquista junto ao eleitorado.

    E os que morrem na fila dos postos de saúde?

    Sacanagem e abuso eclodem como fossas gigantescas.

    E eles não estão “nem aí” pro povo !!!

    Povo eleitor que acreditou no “sem medo de ser feliz”…….

  2. Tatiana
    domingo, 21 de junho de 2009 – 10:24 hs

    O Senado precisa de uma reengenharia estratégica para otimizar seus procedimentos administrativos-financeiros. É tudo muito fora de época por lá!!!

  3. pongo
    domingo, 21 de junho de 2009 – 14:15 hs

    O Congresso Nacional é um grande estelionato eleitoral onde pessoas de pequeno carater e grandes negócios operam ignorando o povo. Tá demorando para estourar as irrgularidades da Camara Federal, ou é só o Senado que tem malaco?
    AI-5 já, manda fechar o boteco!

  4. jeca
    domingo, 21 de junho de 2009 – 15:34 hs

    Os treis senadores do Parana nao sabiam de nada

  5. domingo, 21 de junho de 2009 – 16:08 hs

    “… Os terceirizados já são 3.516, superando os funcionários de carreira, estimados em 2.500…” Bem pelo Menos já sabem quantos são os Terceirizados, os funcionários de carreira, provavelmente muitos deles nem sabem em que Gabinete trabalham, esses são um Nr ESTIMADO. Isso não pode ser considerado, nem mesmo brincadeira de mau Gosto. É ISSO SIM, UMA CORJA DE GATUNOS, OMISSOS, SEM CARÁTER, E não que eles não saibam, eles NÃO QUEREM É SABER, porque a Ausência TOTAL e ABSOLUTA DE CARÁTER. Os mantém lá com a Certeza de que, acima deles é pior ainda e por isso mesmo, o mais que pode acontecer é serem trocados no próximo mandato, e isso ainda não é muito certo, alguns teem lábia suficiente para enganar o Povo inculto e sem instrução, (que assim manteem por conveniência) e com o Dinheiro que roubaram, ou deixaram que fosse roubado do próprio povo, Dão então as esmolinhas a troco de VOTO. É A MAIOR CORJA DE RATOS SEM VERGONHA NEM MORAL QUE EU JÁ VI JUNTA EM UM LUGAR SÓ. Pior é que nem todos estão lá, senão uma implosão resolveria.

  6. domingo, 21 de junho de 2009 – 18:17 hs

    SÓ UMA PERGUNTA???? E OS APOSENTADOS TEM ALGUEM QUE SE INTERESSE???????????

  7. domingo, 21 de junho de 2009 – 18:25 hs

    E OS APOSENTADOS O CONGRESSO DÁ UM OLHAR DE PAIXÃO???????????????????????

  8. augusto
    segunda-feira, 22 de junho de 2009 – 3:43 hs

    O senado é uma casa revisora do congresso. Existe propostas de extinção que concordo inteiramente. O congresso nacional dá conta das tarefas de legislar e fiscalizar. Por isso vamos iniciar a campannha “O Senado é inútil, o Brasil não precisa dele”

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