Revista Época envolve Paulo Bernardo em denúncia sobre pagamento de usineiros | Fábio Campana

Revista Época envolve Paulo Bernardo em denúncia sobre pagamento de usineiros

bernardo

Deu na Revista Época

Um presente de R$ 178 milhões

Para beneficiar os usineiros, o ministro Paulo Bernardo (à esq.) enviou um projeto ao Congresso. Haroldo Lima, da Agência Nacional do Petróleo (à dir.), do PCdoB, poderia tentar pagar um décimo da quantia, mas fez pagamento integral.

No dia 22 de dezembro de 2008, quando a maioria dos brasileiros arrumava os enfeites da árvore de Natal, um exclusivo grupo de lobistas e empresários já começava a abrir seu presente – uma bolada de R$ 178 milhões, retirados do bolso do contribuinte numa operação que mobilizou um deputado federal, José Mentor, petista de São Paulo; um ministro de Estado, Paulo Bernardo, do Planejamento; e o diretor-geral de uma agência reguladora, Haroldo Lima, da Agência Nacional do Petróleo, do PCdoB.

Esse triângulo de personagens do alto escalão do governo federal confeccionou, autorizou e pagou em prazo recorde um acerto financeiro que equivale a todo o orçamento anual do Ministério dos Esportes, que pretende trazer as Olimpíadas de 2016 para o país.

Como sabe todo cidadão que tem uma dívida a receber do governo, o destino natural nessa situação seria encarar uma fila por vários anos, com pagamentos parcelados e demorados na forma daqueles dispositivos conhecidos como precatórios, que apenas registram o reconhecimento do governo de quanto deve. Desta vez, o pagamento saiu em duas parcelas: a primeira em outubro; a última, em dezembro.

Em teoria, os recursos destinavam-se a atender à reivindicação de 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que cobravam subsídios atrasados pela produção de álcool referentes aos anos 2002 e 2003 – uma discussão técnica, jurídica e econômica que esta reportagem explicará mais adiante.

Na prática, suspeita-se em Brasília que parte desses R$ 178 milhões tenha sido desviada pelo caminho. Segundo um graduado funcionário do Ministério do Planejamento, esse acordo foi visto com susto, depois com medo e, por fim, não se falou mais. “O receio era de um escândalo, porque tudo lembrava uma operação para desviar dinheiro para campanhas eleitorais”, diz o funcionário.

O presente de Natal contou com os serviços do lobista Paulo Afonso Braga Ricardo, empresário de São Paulo, contratado por quatro sindicatos de usineiros para defender seus pleitos junto a autoridades, cujo dever constitucional é zelar pelos cofres públicos e proteger os recursos do cidadão. ÉPOCA teve acesso à ata de uma reunião realizada num edifício discreto de Brasília.

Nela, o deputado José Mentor prestava contas de seu trabalho pelos gabinetes da Capital Federal e de suas andanças pelos escritórios da Agência Nacional do Petróleo, onde esteve nove vezes entre 2007 e 2008 – embora, nesse período, jamais tenha feito um único discurso em plenário sobre combustíveis. Num desses encontros, de acordo com a ata, Mentor mencionou seus “contatos políticos”. Para animar os presentes, ele dizia que “as dificuldades estavam sendo superadas” e fazia uma previsão – errada pelo otimismo – para a data dos pagamentos.

O dinheiro deveria, diz a ata, sair em fevereiro de 2008. Errou por dez meses – saiu antes do Natal. Procurado por ÉPOCA, o deputado José Mentor afirmou: “Há alguns anos venho acompanhando as transformações decorrentes da cultura da cana em São Paulo e a crescente importância do álcool na cesta energética do Brasil e do mundo. Atuei como deputado. Em nenhum momento tratou-se de qualquer remuneração”.

A reconstituição de várias etapas das negociações mostra que o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, perdeu pelo menos uma boa oportunidade para defender os interesses do contribuinte. Ao longo do processo, ele teve a chance de renegociar um desconto de 90%, para tentar fechar a conta da dívida com os usineiros por R$ 14 milhões. Lima preferiu pagar muito mais, sem contestar, sem apresentar recursos, um dever cívico para quem responde pelos interesses do Estado, ainda que a outra parte possa ter razão.

No coroamento do processo, coube ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo – que, nos últimos meses, chegou a ser hostilizado pelos colegas de governo pelo empenho para realizar cortes no orçamento –, dar um passo decisivo para tirar R$ 178 milhões dos cofres de Brasília.

Em junho de 2008, Bernardo enviou um projeto de lei ao Congresso solicitando um crédito especial para fazer os pagamentos. Cumprindo um ritual comum para os gastos do governo, o pedido foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo senador Delcídio Amaral, também do PT, e, depois, levado para sanção presidencial.

Por várias semanas ÉPOCA fez pelo menos duas dezenas de pedidos de esclarecimento à Agência Nacional do Petróleo e ao diretor-geral Haroldo Lima. Vieram respostas sumárias, faltaram explicações. O diretor- -geral da ANP não quis falar. Os pedidos de entrevista enviados ao ministro Paulo Bernardo nem sequer foram atendidos.

Ao responder aos pedidos de esclarecimento sobre a operação, sua assessoria afirmou em nota que o ministério apenas analisou “aspectos legais” da liberação do dinheiro. Sobre sua participação, Mentor diz que se envolveu na história a fim de apurar por que os usineiros acusavam o governo de não cumprir um acordo judicial.

“Uma decisão da Justiça com trânsito em julgado, contra a qual nem mesmo o Ministério Público recorreu, deve ser cumprida”, afirmou Mentor. O lobista Paulo Afonso Braga Ricardo, que esteve com frequência nos escritórios da Agência Nacional do Petróleo durante as negociações, faz um balanço positivo do negócio. “Felizmente, tudo terminou bem,” diz ele.


18 comentários

  1. O Povo
    quinta-feira, 9 de abril de 2009 – 19:23 hs

    Começou a feder!
    Se mexer na RPC então, daí é que a casa caí!

  2. Carlão
    quinta-feira, 9 de abril de 2009 – 19:56 hs

    Que vergonha !

  3. QUASIMODO
    quinta-feira, 9 de abril de 2009 – 21:50 hs

    Esta é braba. E o Paulo Bernardo, com essa cara de seminarista, vai ter que dar muitas explicações.

  4. MARIO DE ABREU
    quinta-feira, 9 de abril de 2009 – 21:52 hs

    Esta é igual baton na cueca.

  5. Lopez
    quinta-feira, 9 de abril de 2009 – 22:14 hs

    A Casa Caiu!

  6. Leite Quente
    quinta-feira, 9 de abril de 2009 – 23:26 hs

    Esse é o PT, do Paraná e do Brasil e o bonitão ainda quer ser candidato a governador, piada tem hora seu Paulo.

  7. Mano da Vila
    sexta-feira, 10 de abril de 2009 – 0:03 hs

    A denúncia é grave. Mas vai dar em nada. A PF tem medo do PT. Ninguém quer ser o Protógenes deste caso Paulo Bernardo Dantas.
    E a muié do ôme queria ser prefeita, cada uma!

  8. BREAK
    sexta-feira, 10 de abril de 2009 – 1:21 hs

    Que vivem de achacar o dinheiro do povo. E tem aquele que já foi o maior formador de quadrilhas do Brasil que são os “sem terras”, mas alguns com bens em áreas urbanas e belos automóveis. Enquanto o verdadeiro trabalhador luta para por comida na mesa para alimentar a família.

  9. Vigilante do Portão
    sexta-feira, 10 de abril de 2009 – 5:29 hs

    A Gleisi não ficou “INDIGNADA”?
    Acabou de vez com as pretensões do PT no Paraná.
    E o Lula não sabia de nada?

  10. Cap. Nascimento
    sexta-feira, 10 de abril de 2009 – 7:33 hs

    Pede pra sair JÀ!!

  11. Genaro Furtado
    sexta-feira, 10 de abril de 2009 – 7:41 hs

    Que roubo.

  12. Francisco
    sexta-feira, 10 de abril de 2009 – 11:10 hs

    Sem procuração nenhuma para defender o ministro do Planejamento, a quem já acho bonzinho demais com as ideias e planilhas liberais e de menos com os trabalhadores.

    Mas, vamos ler com atenção no próprio texto da Revista ÉPOCA, pertencente às ORGANIZAÇÕES GLOBO, aquela mesma que gosta de chantagear e barganhar com o Governo Federal para receber dele subsídios (dos quais nada fala na imprensa, claro). Diz lá no meio do texto:

    “…os recursos destinavam-se a atender à reivindicação de 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que cobravam subsídios atrasados pela produção de álcool referentes aos anos 2002 e 2003 – uma discussão técnica, jurídica e econômica …”.

    O que me parece aqui é que os usineiros foram à Justiça COBRAR juridicamente um recurso que lhes seria devido desde há 5 anos atrás. Não se trata de um “presente” dado hoje, mas uma pendenga judicial de 5 anos. Creio que todo sujeito aqui com um mínimo conhecimento de lei sabe que se um juiz dá uma ordem é para ser cumprida, sob risco de sanções e multas. Isso vale também para ministros.

    Não gosto de usineiros que mamam alem da conta em recursos do Estado, nem do ministro do Planejamento. Mas sempre fico COM OS DOIS PÉS ATRÁS quando as denúncias partem de quem tem muito rabo preso, como é o caso da Revista das Organizações GLOBO da “Famiglia” Marinho.

  13. MALUFISTA
    sexta-feira, 10 de abril de 2009 – 12:14 hs

    FRANCISCO, com toda tua lógica e condescendencia com o PB, desta vez, vc não racionalizou devidamente.
    Veja um exemplo aqui bem pertinho.
    Lembra daquela quadrilha instalada na Delegacia de Policia de Colombo, recentemente desbaratada?
    Pois é, um dos expedientes que usavam era de “criar condições juridicas para a soltura dos meliantes” (uma velha prática da corrupção).
    Pois bem, se a questão vinha de 2002 e 2003, porque o PETISMO não resolveu de cara e evitou de pagar as consequencias da condenação?
    Mais que evidente que houve um “arranjo”, daqueles tipo “entrem na Justiça que depois nos acertamos”. Foi o que aconteceu.
    O criminoso contumas, com vários antecendentes, como é o caso dos corruPTos que chegaram ao poder com uma fome inaudita – para enriquecerem de vez – não se pode dar fé e muito menos a condescendecia franciscana do comentarista.
    Cachorro ovelheiro tem que ficar preso, pois se solto, ele não resiste e ataca o rebanho.
    Infelizmente é uma matilha de ovelheiros que estão no poder e nós, o indefeso rebanho.

  14. o faxineiro
    sexta-feira, 10 de abril de 2009 – 13:51 hs

    E o Lula vai dizer que não sabia de nada, isto cheira pagamento de campanhas eleitorais ou melhor o que ficou faltando pagar.

  15. sexta-feira, 10 de abril de 2009 – 17:01 hs

    Só para lembrar, complementando o comentário do Francisco, em 2002 o presidente era o FHC, vulgo “Farol de Alexandria”.
    Vai acontecer a mesma coisa com o coitado do governador que assumir após o RM&S e descobrir a quantidade toda de precatórios não paga e escondida embaixo do trono…

  16. SYLVIO SEBASTIANI
    sexta-feira, 10 de abril de 2009 – 17:58 hs

    O Presidente Lula e o seu partido o PT, não sabem mesmo, ou sabem e gostam de Ministros para Atos de improbidade. Lembram que mais de 8 Ministros do Lula já foram demitidos, com envolvimento em falcatruas, improbidade e mesmo roubo ? Isso é inédito na História Política de nosso País!

  17. MALUFISTA
    sábado, 11 de abril de 2009 – 10:39 hs

    MARIO LOBATO, leia este trecho da reportagm da Revista Epoca e se questione se isso é nomral.

    ‘””‘Há muitas interrogações sobre os negócios do lobista Paulo Afonso. De acordo com um documento registrado em cartório por Paulo Afonso e pelos usineiros – ao qual ÉPOCA teve acesso com exclusividade –, a comissão cobrada por ele na operação ficou entre 28% e 31% do total que fosse obtido – uma margem altíssima, sob qualquer aspecto. Ela lhe daria uma remuneração em torno de R$ 50 milhões pelo negócio. Uma soma tão grande reforça o mistério sobre o verdadeiro destino de parte do dinheiro, num ambiente em que a troca de favores com políticos e personalidades influentes no governo muitas vezes é indispensável para fechar um acordo financeiro como o obtido pelos usineiros”””

    Levar 30% de Comissão, só mesmo no governo corruPTo dos aloprados do lulismo.

    E tem gente como vc e este FRANCISCO, que ainda bancam AS VELHINHAS DE TAUBATÉ.

  18. Tarso de Castro
    sábado, 11 de abril de 2009 – 21:04 hs

    Sobre essas eternas relações do governo com os usineiros (desde as capitanias hereditárias) é bom lembrar o que o povo diz: “- Rapadura é doce, mas não é mole não!”
    Deste jeito o ministro, que já está bem fora de forma, acaba pegando uma hiperglicemia.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*