União vai financiar estados com R$ 4 bilhões do fundo do trabalhador | Fábio Campana

União vai financiar estados com R$ 4 bilhões do fundo do trabalhador

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a criação de uma linha de financiamento para os Estados e Distrito Federal de R$ 4 bilhões. O dinheiro virá do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. Segundo o CMN, os empréstimos são “voltados para viabilização de despesas de capital”, que são obrigações com investimentos.

Além disso, os Estados vão pagar, em média, juros menores que o das empresas que contraem empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Enquanto os Estados e o Distrito Federal pagarão 9,25% ao ano, as pequenas e médias empresas atualmente pagam juros médios de 12% ao ano.

Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia adiantado que o governo liberaria essa linha de crédito especial para compensar os Estados, que se consideram prejudicados com os cortes de impostos federais, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Mas ele havia dito que os juros seriam de 11,25%.

O empréstimo é de oito anos e a carência é de até um ano. O pagamento será em parcelas trimestrais durante o prazo de carência e mensais após o fim do período de carência. O prazo para a contração vai até o dia 31 deste ano.

A distribuição dos recursos obedecerá ao limite máximo correspondente ao valor proporcional da distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) calculado com base nos coeficientes individuais fixados pelo Tribunal de Contas da União(TCU) para o exercício de 2009.

O Estado que mais poderá obter crédito é a Bahia (R$ 375,848 milhões). O Distrito Federal tem o menor limite (R$ 27,608 milhões). São Paulo terá R$ 40 milhões.

A linha de crédito não poderá financiar despesas correntes ou dívidas não contraídas no BNDES.


8 comentários

  1. Funionário Sercomtel
    terça-feira, 21 de abril de 2009 – 0:31 hs

    Nora da coluna do jornalista Cláudio Humberto (www.claudiohumberto.com.br):

    Vade retro

    Tucano que presidiu a Telebrás e depois a Telefônica, Fernando Xavier batalha a presidência da Sercomtel, empresa de telefonia de Londrina (PR). Mas o Planalto já sinalizou: não quer nem ouvir falar nessa história.

  2. Vigilante do Portão
    terça-feira, 21 de abril de 2009 – 8:17 hs

    A utilização indiscriminada do FAT e do FGTS estão fazendo minguar os recursos nos dois fundos, é preciso cautela para não descapitalizar demais, vai fazer falta no futuro. Vejam o que aconteceu com a Previdência, enquanto as aplicações eram bem maiores do que os saques, tudo ia muito bem, dava para o fundo repasar dinheiro para o tesouro, porém, quando chegou a hora de pagar os proventos e pensões para os aposentados e pensionistas, faltou grana.
    É o que vai acontecer logo logo com o nosso ParanaPrevidência, o Napoleão de Hospício não paga a parte do empregador, vai faltar dinheiro para pagar as viúvas e para manter o SAS.

  3. Zé do Coco
    terça-feira, 21 de abril de 2009 – 8:52 hs

    O que tem O FAT a ver com tirar municípios do sufoco?
    Alguém aí me dê uma luz.

  4. José Russomanno
    terça-feira, 21 de abril de 2009 – 10:13 hs

    Pois é, seria bom determinarem a sistemática para obter o empréstimo, e colocar na imprensa para que todos saibam, afinal de contas é fácil desviar dinheiro desse fundo para situações incertas e não sabidas, como já aconteceu no passado, e deu o que falar.
    Isso tá parecendo mais uma daquelas: vamos anunciar para agradar, se colar dá votos.
    Lembrando que , na sistemática deve conter os projetos onde esse dinheiro deve ser aproveitado, com resultados positivos à população, e inserido no PPA, com a fiscalização do TCU, centavo por centavo!
    Fica o registro.

  5. HAVENGAR
    terça-feira, 21 de abril de 2009 – 11:06 hs

    Embora a intenção do governo federal seja de ajudar os municipios e respectivamente a população , mas sabemos que mais de 60% dessa grana vai para o ralo , e ninguem a não ser os gerentes da corrupção é que vão ver ese dinheiro todo, e o que preocupa é que esse montante todo faz parte do patrimonio dos trabalhadores, quando não são os pelegos e corruptos do mundo sindical que assaltam o FAT E FGTS são os prefeitos e seus empreiteiros que passam a mão e ninguem sabe e ninguem viu.

  6. bimbo
    terça-feira, 21 de abril de 2009 – 12:14 hs

    Mas prá que se preocupar, depois eles inventam um fator previdênciário e ó, no c…
    do aposentado, não dá nada!

  7. Vigilante do Portão
    terça-feira, 21 de abril de 2009 – 17:37 hs

    O governador Roberto Requião afirmou que não vai usar os recursos colocados à disposição pelo governo federal, seriam R115milhões. com juros de 9,5%a.a e com carência de 2 anos para começar a pagar.
    Pobre e orgulhoso.
    Não me espanta, semana passada, o governo de Cuba mandou recado para o Obama, dizendo que não aceita esmolas.Desdenhando da disposição do presidente americano de liberar a remessa de dinheiro para a Ilha do Fidel.
    Com tanta coisa para fazer no Paraná, melhorar as estradas, ampliar o Porto, aumentar o número de leitos nos hospitais, entre outras tantas coisas, o Napoleão dá uma de orgulhoso e não aceita a grana da União. Na verdade o governador nunca aprendeu a lidar com o intricado jogo político de Brasília, podem notar, o Paraná, dos estados do Sul, é o que menos recebe dinheiro do governo federal, não temos um governador afinado com o Planalto e nem com a bancada paranaense.
    Nessa história de não querer que o estado obtenha verbas, o Requião é mestre, vou lembrar só uma: o engavetamento da liberação de um empréstimo para que o Lerner fizesse obras, foram 500 dias para que os dois Senadores do Paraná, Requião e Osmar, dessem a autorização para que o governo federal liberasse o dinheiro, R$300milhões, se me lembro.
    Dinheiro, obras, empregos, renda, consumo, impostos, desenvolvimento.
    Definitivamente é um cara que pensa pequeno, esse Requião.

  8. maria souza
    terça-feira, 21 de abril de 2009 – 22:46 hs

    Não dá pra entender certas pessoas, se o governo libera dinheiro é ruim se não tem reclamam. Pelo que entendi é mais um esforço para que os Estados continuem investindo para sair da crise. Não vou entrar no mérito sobre juros, etc, quem precisa e pode pagar pega, quem não quer não é obrigado. Ô povinho insatisfeito… OBS: um comentário anterior diz que pode faltar depois. Absurdo, querem que o dinheiro fique guardado? Como fazia FHC?

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*