Banco Central prepara mudanças no cartão de crédito | Fábio Campana

Banco Central prepara mudanças no cartão de crédito

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De Josias de Souza na Folha Online

Estudo identifica baixa concorrência e alta lucratividade. Há no Brasil 66,6 milhões de cartões de crédito ‘ativos’. Desse total, 91% são das ‘bandeiras’ Visa e Mastercard. Lucros do setor deram um salto de 302,8% em 4 anos

O Banco Central levou à rede o mais completo diagnóstico já realizado no Brasil sobre o mercado de cartões de crédito. Tem 300 páginas. Foi feito a partir de um convênio assinado em 2006 por três órgãos do governo.
Além do próprio BC, participaram a Secretaria de Acompanhamento Econômico, do ministério da Fazenda, e a Secretaria de Direito Econômico, da pasta da Justiça.

Em essência, o estudo conclui que o mercado de cartões, por “verticalizado”, inibe a concorrência, onera os lojistas e prejudica o consumidor.

Nos próximos três meses, o BC recolherá sugestões e comentários acerca do estudo. Tentará sensibilizar as empresas a se autoajustarem.

Vencido esse prazo, o governo cogita impor novas regras para regular o mercado, tornando-o mais permeável à concorrência.

De acordo com o estudo, divulgado nesta terça (31), os lucros das operadoras de cartões são altos, muito altos, altíssimos.

A lucratividade das empresas credenciadas para operar no setor saltaram 302,8% no intervalo de quatro anos.

Em reais: o lucro evoluiu da casa de R$ 572,2 milhões, em 2003, para R$ 2,316 bilhões, em 2007.

Os números trazidos à luz pelo estudo são, todos eles, superlativos. Vão abaixo alguns exemplos:

1. O estoque de cartões de crédito emitidos no Brasil passou de 39 milhões, em 2003, para 118 milhões, em 2008. Um salto de cerca de 200%;

2. No mesmo período, a quatidade de “cartões ativos” registrou crescimento de 190%, chegando a 66,6 milhões;

3. Duas únicas bandeiras –a Visa e a Mastercard— respondem, juntas, por 91% dos cartões ativos no país, incluindo os de crédito e os de débito.

4. No primeiro trimestre de 2002, foram efetuadas 195 milhões de transações com o uso de cartão. No último trimestre de 2007, houve 603 milhões de transações;

5. Entre 2002 e 2007, o número de transações feitas por meio do cartão Visa cresceu 220%. Com o Mastercard, 201%. Com as outras bandeiras, 183%.

Um dos problemas identificados pelo diagnóstico do BC é a taxa cobrada dos lojistas: 2,95% sobre o valor da venda. Essa é a média. Em alguns casos chega a 5%.

Outro problema: “Nas transações com cartão de crédito no Brasil, o prazo entre a data da compra e a data do crédito ao estabelecimento, é, em geral, de trinta dias”.

“No exterior”, diz o estudo, “o prazo praticado é de dois dias”. O texto anota: “Isso faz com que os emissores [dos cartões], não arquem com o custo do dinheiro no tempo…”

“…Pois os portadores [consumidores] pagam sua fatura, em média, 28 dias após a compra e o estabelecimento recebe 30 dias, em média, após a compra”.

Ainda de acordo com o estudo, a indústria de cartões de crédito opera sob um modelo excessivamente “verticalizado”. Algo que inibe a concorrência.

A “verticalização” atinge o seu grau máximo na atividade de “credenciamento” dos lojistas e no processamento das transações.

As duas principais “bandeiras” de cartões operam com um único “credenciador” –a Redecard, no caso dos cartões Mastercard; e a Visanet, para os cartões Visa.

Assim, escreve o estudo, “a Visanet e a Redecard detêm monopólios da atividade típica de credenciamento”.

O texto acrescenta: “Essa estrutura aumenta o custo e cria barreira à entrada [de competidores]…”

“…As instituições financeiras sócias dos dois únicos credenciadores da Visa e da MasterCard seriam potenciais concorrentes nesse mercado…”

Caso “…os prestadores de serviço de rede e os prestadores de serviços de compensação e liquidação fossem independentes […]”.

O diagnóstico aborda outro tema que interessa diretamente ao consumidor. Visa e Mastercard proíbem que os lojistas cobrem mais daqueles que compram com cartão.

E autorizam a concessão de descontos nas vendas efetuadas com outros meios de pagamento –cheque ou dinheiro, por exemplo.

O problema é que, a despeito disso, apenas 35% dos estabelecimentos comerciais oferecem o desconto para quem prefere não usar o cartão.

Ou seja, na prática, o sistema “traz distorções ao mercado e prejuízo ao consumidor”, conclui o estudo.

A falta da discriminação dos preços acaba incentivando o consumidor a “utilizar com maior freqüência um determinado instrumento que não seja necessariamente o menos custoso”.

De resto, os consumidores mais pobres terminam subsidiando os compradores de maior renda.

Há, no dizer do estudo do BC, um “subsídio cruzado dos consumidores que não utilizam cartão (majoritariamente a população de menor renda) para os consumidores que o utilizam (majoritariamente população de maior renda)”


5 comentários

  1. EL LOKO
    quarta-feira, 1 de abril de 2009 – 14:20 hs

    Todos somos vitimas das operadoras de cartões, cobram juros mais que abusivos, não existe concorrência neste tipo de mercdo e somos obrigados a pagar taxas e mais taxas. Pergunta, será que o Banco Central vai tomar alguma providência com relação a isso?

  2. CURITIBANO
    quarta-feira, 1 de abril de 2009 – 16:22 hs

    SE Não for primeiro de abril.
    PARABENS
    PARABENS
    PARABENS
    PARABENS
    PARABENS
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    Eles têm a coragem de colocar na nossa fatura:
    JUROS AO MES 15,49%
    JUROS AO ANO 515,91%
    Cartão Carrefour – VISA
    ISSO É ROUBO – DEVERIAM SER PROIBIDOS DE TRABALHAR E PRESOS…

  3. roberto
    sexta-feira, 12 de junho de 2009 – 11:52 hs

    e so obrigar os bancos a garantirem os cheques de seus clientes……….e mais limpo e seguro e menos neroso para os pobres.

  4. Décio Lira
    quarta-feira, 5 de agosto de 2009 – 17:51 hs

    Cartão de crédito só é bom quando não tem anuidade e o portador paga as faturas RIGOROSAMENTE em dia. Os apelos de marca ou da utilização internacionalizada são pura balela.

    Se o vendedor oferece desconto que considera de fato o preço mínimo de venda do produto e o prazo de até 28 dias oferecido pela operadora, então a melhor opção é o pagamento à vista, ou seja, o melhor mesmo é não usar o cartão de crédito neste caso.

    Se o consumidor utilizar o cartão pensando em pagar o valor mínimo cobrado mensalmente, então pode colocar a barba de molho: uma hora ele vai travar…

    Observe suas compras no exterior: veja se algum lojista ou operadora oferece condições em 15 vezes sem juros!! Nem pensar.
    (ontem vi um TV de R$ 4299,00 em 15 vezes SEM JUROS mas só no cartão tal que é emitido pela loja…

    Nesse caso o bom mesmo é apertar o vendedor para descobrir o verdadeiro preço do equipamento. Porque aí nesse preço tem juros sim senhor, ou melhor, dá pra dar um bom desconto para pagamento à vista!!!

    Certo assim??

  5. Paulo sergio garcia
    terça-feira, 7 de junho de 2011 – 13:28 hs

    Bem prefiro perder 5% para operadora de cartôes do que pegar um cheque voador!

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