Alvaro Dias defende medidas para compensar perdas de municípios | Fábio Campana

Alvaro Dias defende medidas para compensar perdas de municípios

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O senador Alvaro Dias, do PSDB, anunciou hoje da tribuna do Senado, que seu partido apresentou projeto de lei propondo a criação de um fundo de emergência destinado a auxiliar os municípios a enfrentarem a atual crise financeira internacional.

O senador explicou que os recursos para esse fundo de emergência viriam da Desvinculação de Recursos da União (DRU) e do Fundo Soberano, e ajudariam a compensar as prefeituras das perdas decorrentes da desoneração fiscal patrocinada pelo governo a determinados setores da economia brasileira.

O parlamentar considera necessária a adoção da medida proposta, uma vez que os repasses do Fundo de Participação do Municípios (FPM) registram uma perda acumulada de R$ 1,7 bilhão nos três primeiros meses deste ano. Segundo o senador, 81% dos municípios brasileiros dependem exclusivamente, ou quase exclusivamente, dos recursos do FPM, sendo que, na Região Nordeste, a dependência atinge a mais de 95% dos municípios.


2 comentários

  1. KASSAB PREFEITO
    quinta-feira, 2 de abril de 2009 – 11:51 hs

    O Senador Alvaro Dias mostra o grande municipalista que sempre foi. Tendo sido Governador é sensível a essa causa, pois o Município é a locomotiva que arrasta os vagões do Estado. Emperrar essa máquina é instalar o caos nos procedimentos administrativos das Prefeituras e consequentemente, a paralização de todo o combôio. A retirada de circulação desse montante citado pelo Senador dá bem a dimensão do problema, pois é dinheiro retirado de circulação exatamente onde tem que fluir, na base Municipal, que aciona o comércio do interior. Mostra assim, com esse procedimento a sensibilidade que o político deve ter ao tratar das causas que lhe são pertinentes. Parabéns ao Senador Alvaro Dias.

  2. Marcelo M.
    quinta-feira, 2 de abril de 2009 – 21:47 hs

    Alguém que não está de brincadeira… Grande iniciativa em preservar as máquinas municipais.

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