Ajuda a prefeituras pode chegar a R$ 1 bi | Fábio Campana

Ajuda a prefeituras pode chegar a R$ 1 bi

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Em reunião prevista para hoje, Lula vai tentar fechar um minipacote de socorro às prefeituras. Estudo feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) contabilizou o estrago que a crise já fez no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O trabalho (íntegra disponível aqui) informa que, na comparação com 2008, Brasília repassou para as prefeituras R$ 3,1 bilhões a menos no primeiro trimestre de 2009.

As medidas que Lula levará à mesa nesta segunda previam, até a noite passada, uma “compensação” que, se mantida, ficará aquém desse valor: cerca de R$ 1 bilhão. A cifra foi revelado ao blog por um líder de partido governista convidado para a reunião com Lula. Será um encontro eclético. O presidente concovou ministros, políticos que dão suporte ao governo no Congresso e o presidente da confederação de municípios, Paulo Ziulkoski.

O refresco que Lula pretende servir às prefeituras não virá integralmente na forma de moeda sonante.
Prevê-se que, em dinheiro vivo, devem ser liberados cerca de R$ 300 milhões. Uma parte referente à antecipação de verbas do Fundeb (Fundo de Educação Básica). Outra parte viria na forma de suspensão temporária da cobrança das dívidas dos municípios com o INSS e por meio de contrapartidas nas obras do PAC.

Os gestos de Lula na direção dos prefeito levam em conta, além da preocupação monetária, um cálculo político. O presidente tenta evitar o comprometimento da boa relação que tenta estabelecer com os prefeitos, uma clientela importante no arrebanhamento de votos para 2010. Nas últimas semanas, em movimento estudado, PSDB e DEM assumiram o papel de porta-vozes do drama municipal. Junto com o PPS, as duas maiores legendas de oposição protocolaram no Congresso um projeto que propõe uma “solução” alternativa.

Sugere-se que o governo lance mão de verbas do Fundo Soberano, um caixa que armazena reservas de R$ 14,2 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios estima que o problema de caixa dos municípios deve se acentuar até o final de 2009. O Orçamento da União previra que Brasília despejaria nas arcas das prefeituras, pela via do FPM, R$ 57,8 bilhões ao longo do ano.

Foi com base nessa cifra que as prefeituras fizeram os seus planos financeiros. Agora, a confederação prevê que os repasses do FPM não devem ultrapassar os R$ 50 bilhões. Algo que, se confirmado, interromperia um ciclo virtuoso que já durava seis anos. Em 2003, Brasília entregara aos municípios R$ 30,6 bilhões. Em 2004, os repasses foram a R$ 31,6 bilhões. Em 2005, R$ 36,5 bilhões. Em 2007, R$ 44,1 bilhões. E em 2008, R$ 50,04 bilhões.

A dependência do FPM é maior nos Estados com menor nível de atividade econômica. Nos municípios de São Paulo, o fundo responde por 8,5% da receita das prefeituras. Em Estados como Piauí e Paraíba, porém, o FPM provê mais de 39% de todo dinheiro que entra nas arcas municipais.


Um comentário

  1. bimbo
    segunda-feira, 13 de abril de 2009 – 9:56 hs

    Mesmo com com o “ciclo virtuoso” as prefeituras amargavam dívidas, agora com crise a coisa piora, ninguém quer cortar, nem os municípios nem o governo, todo mundo só pensa em reeleição, como vai ficar prá frente não importa!.

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