Sarney tira do STF ação para aprovar PEC dos Vereadores | Fábio Campana

Sarney tira do STF ação para aprovar PEC dos Vereadores

sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) a ação que pretendia forçar a Câmara dos Deputados a promulgar a emenda que cria 7.343 cargos de vereadores no país, projeto aprovado no fim do ano passado que ficou conhecido como “a farra dos vereadores”.

Com isso, a proposta volta a tramitar normalmente na Câmara, sem prazo para ser aprovada. A iniciativa de Sarney impede que os suplentes de vereadores eleitos em outubro tomem posse ainda nesta legislatura. Ontem, um grupo deles protestou para pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a promulgar imediatamente a medida.


13 comentários

  1. bimbo
    quarta-feira, 4 de março de 2009 – 9:18 hs

    Não ganharam no voto agora querem ganhar no grito.

  2. Anônimo
    quarta-feira, 4 de março de 2009 – 10:53 hs

    Meno male. Se Temer não promulgar (o que não se espera), Sir Ney pode colocar sua decisão como ponto positivo (existem muitos pontos negativos) em seu currículo político. A decisão foi sábia!

  3. Roberto
    quarta-feira, 4 de março de 2009 – 12:30 hs

    Não acredito ! ! !

    O maior analfabeto é aquele que não tem senso critico.

    Este projeto de Lei que recompõe o numero de vereadores em todo pais retirado pelo TSE de forma erronea – esta no congresso desde 2004 – já não era para estar decidido e quem fosse votar ia sabendo quantas vagas teria numa camara municipal – E o cara ai de cima ainda fala de pontos para o Zé Maranhão (sarney) – desde 2004 – faz cinco anos meu irmão e vc quer dar ponto para uma Camara e um senado – pessoas do Temer – Sarney – PMDB – os dois ?
    Faça-me o favor.
    Cada municipio tem uma lei organica e a constituição é bvem clara quando fala que quem escolhe o numero de vereadores é a lei organica de uma cidade através da constituição brasileira . Estou sinceramente com dúvida – se fico com a constituição brasileira ou com o presidente do senado que por prometer tudo para se eleger nem sequer ainda escolheu as comissões do senado.
    É por isso que os projetos não andam – entendeu — torça para o sarnei , de pontos a ele -e ferre-se seu imposto , nosso desemprego —— Olha , para falar a verdade estou até desanimado com quem não consegue nem ir a fonte (interesse) de quem gerou a notícia

  4. Anônimo
    quarta-feira, 4 de março de 2009 – 13:35 hs

    Sr. Roberto, antes de tecer qualquer crítica, lei direito a notícia e entenda o comentário feito. Tire as quatro patas do chão. Disponham as leis orgânicas ou não, sobre o número de Vereadores, o sr. há de convir que o aumento de vagas não contribui em absolutamente nada para a Nação. Absolutamente nada, a não ser para alguns suplentes que viram seus interesses prejudicados e ficarão sem as mordomias correspondentes aos cargos. De resto, e encerrar definitivamente o “papo”, o cargo de Vereador deveria ser apenas honorário e não regiamente pago para desocupados que fazem da Vereança profissão!

  5. Anônimo
    sexta-feira, 6 de março de 2009 – 15:31 hs

    sempre entendi que a pec dos vereadores era para recompor as camara de vereadores sem aumentar as despezas,pois o que sei é que diminuiu o numero de vereadores em 2004,mas o orçamento permaneceu inalterado para menor numero de vereadores cuidado com ZÉ SARNEY COLLOR CALHEIROS

  6. Soares
    quarta-feira, 11 de março de 2009 – 11:18 hs

    Olá,
    Sou cidadão e respeito a democracia.A respesito da pec 20/2008, sou a favor de sua promulgação SIM. Poderia justificar por vários motivos e situações.O TSE baixo uma resolução dimunuindo o número de vereadores e simplesmente se acatou.Ao meu entendimento isso significar rasgar a constituição. Pois desde os tempos dos bancos escolares, vários profissionais explicarão sobre os poderes: EXECUTIVO, JUDUCIÀRIO e LEGILSATIVO sempre ouvi a mesma explicação – resumindo: Executivo executa, legislativo fiscaliza e cria leis, e judiciário – aplica e interpreta as leis. Isso não aconteceu o poder judicário baixou uma resolução e simplesmente foi atacada.
    No comentário acima, um cidadão diz que o aumento de números não iria trazer benefícios a populção, cada um com a sua opinião isso representa liberdade de expressão. Bom para mim, a aprovação da mesma com certeza representa benenfcios sim a populção, – maior respresentativa, fiscalização.
    Mas também pensando mais longe – Se era para diminuir o numeros de respresentantes, por que não baixar uma resolução “já que foi tão bem aceita” para diminuir deputados fdederais e senadores. Já que os mesmo estão longe da maioria da populção, dificil de encontrar, inclusive em seus gabinetes, inúmeros assessores, auxilio moradia, etc..
    Porque saúde, educação, não vejo há muitos anos e todas essas pessoas usufruindo o dinheiro público, …. vergonha!!!!
    Estão lá inclusive para representar a Democracia, que democracia é essa????
    Os direitos estão aonde????

  7. JOTA
    quarta-feira, 11 de março de 2009 – 19:49 hs

    Em 2010 teremos novas eleições para os nobres deputados, vamos ver se eles vão ter vergonha nos seus rostinhos lindos para pedirem apoio para suas eleições, aos suplemtes de vereadores e pessoas que entendem que a aprovação da pec não aumentaria em absolutamente em nada os gastos nas Câmaras Municipais.

  8. WILSON
    quinta-feira, 19 de março de 2009 – 9:23 hs

    a pec 20 já era para ser promulgada a muito tempo; as camaras municipais do nosso país ja existem o valor orçamentário determinado previamente pela lei, portanto, não altera receita para os municípios; quando aconteceu a redução das vagas de vereadores, nenhum presidente das câmaras devolveram recursos aos municípios, e por último com a recomposição das vagas, existirá mais espaços para o povo participarem da política como parlamentares. lembre-se, não podemos generalizar, só existe o político safado e corrupto, se existir o eleitor safado e corrupto. Pela promulgação da PEC 20, contra a corrupção!

  9. Sara
    quarta-feira, 25 de março de 2009 – 17:37 hs

    Sobre a Pec/20, acredito que, os caras fizeram os supletes de troxa, primeiro, a divisão do processo (quebra), e a retirada do STF. Tudo estratégia. acho que o povo brasileiro, ou seja, nós, estamos bem arrumados de representantes no congresso, não cumprem a constituição federal, e muito menos, representam as necessidades do povo brasileiros.
    ehta, pais de merda.

  10. Arnaldo Albuquerque
    terça-feira, 21 de abril de 2009 – 18:51 hs

    Senhores,
    Existem municípios com 80000 habitantes com nove veradores, enquanto outros com 30000 habitantes, também com nove. É mais do que justo a correção dessa injustiça. Não é o número de parlamentares que vai aumentar ou diminuir a corrupção na Política. É o voto consciente de cada cidadão!

  11. FREDSON TORRES
    quinta-feira, 23 de abril de 2009 – 20:50 hs

    O SARNEY É CONTRA A PEC POR QUE ELE
    JÁ ESTÁ ASSUMINDO UMA PRESIDENCIA .
    E ESTÁ ESQUECENDO QUE AINDA PODE PRECISAR DAQUELES SUPLENTES DE VEREADORES, DO PAIS INTEIRO QUE TEM VOTOS.
    A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE VEREDORES, SÓ SERVIO PARA ENRIQUECER OS PRESIDENTES DE CÂMARA QUE EMBOLSAM A SOBRA QUE DEVERIA SER INVESTIDO NO LEGISLATIVO, PORÉM ISSO NÃO ACONTECE NA PRÁTICA. SENDO QUE COM O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES AUMENTA TAMBÉM A REPRESENTAÇÃO DOS PARTIDOS NA CÃMARA, A IMPRENSA DEVERIA ANALISAR ESSE ASPECTO ANTES DE CRITICAR A PEC,ASSIM SOU FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MESMA.

  12. João
    quarta-feira, 29 de abril de 2009 – 16:29 hs

    Olá amigos, estou sobre maneira feliz de poder estar aqui com os srs debatendo esse importante, porém polêmico assunto. Minha vó já diria é preciso conhecer do fato, da materia, para que ai sim possamos tecer este ou aquele comentario a respeito. Pois bem vejamos, muito recentemente o TSE, que não tem competencia pra regular tal materia, unilateralmente decidiu a diminuição das cadeiras dos edis do Pais, mas sabemos que o poder judiciario esta ai pra regular e não criar leis, ou seja, competência privativa das casas legislativas federais, ou vamos perder o motivo da existencia das mesmas. Nada de defesa pra essa ou aquela decisão apenas sejamos justos e racionais. Pois não dá pra imagina( como muito facil se comprova), cidades com 500 mil habitantes com o mesmo numero ou parecido de vereadores de cidades muito inferiores numericamente falando, perdemos sim em representatividade, é preciso qndo estivermos raivosos com determinda classe ou assunto verificarmos à fundo para que debatemos sobre. Então apenas esperamos que se corrija o erro, diminui o numero de vereadores, mas o repasse contnua, ora que “raio” de principio da economicidade é esse… Pois bem senhores esperamos em breve poder comentar a decisão e esperamos que acertada do nosso congresso. Mas que justiça seja feita… um forte abç a todos e parabens pela democracia aqui encontrada, demonstração de um povo inteligente e culto, acima de tudo preocupado com a nação em que VIVE! Abs

  13. fie direito
    terça-feira, 9 de novembro de 2010 – 15:03 hs

    Acho correto, mas tem que também diminuir o número de senadores e deputados federais e estaduais. Democracia para todos. Como só foram os vereadores dimimuidos os seus números por causa dos gastos a mais, tem muito mais para os números a serem diminuídos.

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