Prefeitos entregam hoje carta de reinvindicações à ministra Dilma | Fábio Campana

Prefeitos entregam hoje carta de reinvindicações à ministra Dilma

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Os prefeitos do Paraná cumprem hoje, em Foz do Iguaçu, mais uma etapa da manifestação que estão promovendo contra a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O secretário-geral da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), aproveitará a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, no Seminário Crise-desafios e soluções na América Latina para entregar uma pauta de reivindicações. A entrega do documento deve acontecer às 16h, logo após a chegada da ministra ao local do seminário, no Espaço das Américas.

Ontem, cerca de 320 prefeituras (80% dos municípios do Estado) participaram da manifestação aprovada no último dia 18 durante a Assembléia Geral da AMP, em Curitiba. Em algumas regiões, como na Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), AMCG (Associação dos Municípios dos Campos Gerais) e Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) a paralisação foi de 100%.


Acima do previsto

O presidente da AMP e prefeito e Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, disse que a manifestação superou as expectativas da AMP. “Os prefeitos mostraram força. A população também nos ajudou, compreendendo o momento difícil vivido pelos municípios. Nós esperamos, agora, que o Governo Federal seja sensível às nossas reivindicações”, comentou.

O FPM é a principal fonte de receita de 70% dos municípios do Estado e interfere sobretudo nas receitas dos pequenos municípios. Porém, mesmo não dependendo do FPM, alguns prefeitos, como o de Londrina, José Roque Neto, e o de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues, aderiram à manifestação. No Paraná, o FPM caiu 11% em fevereiro, na comparação com janeiro – passou de R$ 316 milhões para R$ 281 milhões. As prefeituras brasileiras recebem apenas 14,5% do total da arrecadação de impostos; o governo federal recebe 63% e os governos estaduais, 22,5%.

As reivindicações

A lista de reivindicações dos prefeitos tem 9 pontos. Os principais são os seguintes: promover uma ampla reforma tributária, que redefina as competências da União, dos Estados e dos Municípios e garanta uma partilha mais justa das contribuições federais; ampliar os recursos do Programa Saúde da Família; fixar a participação da União nos gastos da saúde em 10% de sua receita corrente liquida; destinação de 10% de toda arrecadação das contribuições sociais e da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) as prefeituras; e promover mudanças no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).


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