Os pré-candidatos a presidente da República correm o risco de ferir a legislação quando permitem a propaganda eleitoral antecipada em blogs mantidos por terceiros.
Na opinião do ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a publicidade relacionada à disputa de 2010 está proibida. Não importa se os blogs de divulgação das candidaturas não sejam oficiais, feitos por eleitores ou simpatizantes.
De acordo com Marco Aurélio, o impedimento desse tipo de propaganda se torna necessário porque “ficaria muito fácil” para os candidatos argumentarem à Justiça Eleitoral que uma terceira pessoa estaria fazendo sua campanha de forma antecipada. “O ato do terceiro repercute na caminhada dele”, afirmou Marco Aurélio, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
9 comentários
Não vai pegar! Não tem como fiscalizar! Na Internet reina a liberdade de expressão,!
Odeio esse capítulo da legislação que trata da Internet… Nada a ver isso!!
Isto é um absurdo – como controlar ??- infelizmente nossos togados despejam regras que não terão como lidar – isso é puro atraso e mentalidade do seculo XVIII que ainda reina na cabeça desses “magistrados”.
MINISTRO x INTERNET.
RADICALISMO À VISTA ?
Acho que o Ministro Marco Aurélio, com todo o respeito ao seu cargo, exagera em excesso nessa interpretação, pois nos conduz a um purismo radical absoluto, com risco de imitarmos a “lei seca” que foi implantada no Estados Unidos em 1919, pela 18a. Emenda Constitucional, que vedou totalmente a venda de bebida alcoólica em todo o País, e pouco durou.
A liberdade de expressão é assegurada pela Constituição, e não pode sofrer restrição absoluta, POIS NÃO HÁ COMO SE FALAR EM CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS, TÃO SOMENTE APÓS AS CONVENÇÕES DOS PARTIDOS POLÍTICOS.
ISTO É INCABÍVEL NA ATIVIDADE POLÍTICA NOS REGIMES DEMOCRÁTICOS.
Os juristas têm que entender que EXISTE A FASE DE PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL, DENTRO DOS PARTIDOS POLÍTICOS, CUJA RELAÇÃO SE ESTENDE AOS DEMAIS PARTIDOS POLÍTICOS DEVIDO AS COLIGAÇÕES, PASSANDO PELA SOCIEDADE ORGANIZADA E SEUS LÍÍDERES E, É ÓBVIO, É CLARO QUE A IMPRENSA, RÁDIO, TV, JORNAIS, BLOGUEIROS, PANFLETEIROS ETC. VÃO DIVULGAR ESTES ENTENDIMENTOS DA FASE DE PRÉ-CAMPANHA DOS CANDIDATOS.
OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, NÃO TEM COMO FICAR INERTES E CEGOS PERANTE ESTES ACONTECIMENTOS DE PRÉ-CAMPANHA, DE ALTO INTERESSE DA SOCIEDADE.
ELES VÃO COMENTAR SIM, SOBRE OS ENTENDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELOS RÉ-CANDIDATOS, RELATANDO QUEM SAI A QUAL CARGO ETC., INCLUSIVE ATÉ MANIFESTANDO SUA PREFERÊNCIA POR ESTE OU ÀQUELE PRÉ-CANDIDATO, QUE MUITA VEZ, SEQUER É INDICADO COMO CANDIDATO NA CONVENÇÃO DO PARTIDO.
LINEU TOMASS.
LEMBRETE.
O Ministro Marco Aurélio, tem que separar o que É PROPAGANDA ELEITORAL DIRETA, OBJETIVA PESSOAL E ANTECIPADA, do que é DIVULGAÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURAS, QUER SEJAM DO PRÉ-CANDIDATO, OU PELOS PARTIDOS POLÍTICOS, OU MESMO PELA IMPRENSA DE MODO GERAL, E ATÉ PELOS BLOGS.
LINEU TOMASS.
O MARCO AURÉLIO DEVE DIZER COM TODAS AS LETRAS QUE O LULA SIM, PRATICA CRIME ELEITORAL AO LANÇAR A DILMA COMO CANDIDATA A PRESIDÊNCIA, COM MAIS DE UM ANO DE ANTECIPAÇÃO. FICA POR AÍ VIAJANDO COM O DINHEIRO PÚBLICO DISFARÇANDO ESSA CANDIDATURA COM REALIZAÇÕES DE ÓBRAS DO TAL DE PAC. O LULA ESTÁ TRIPUDIANDO SÔBRE AS CABEÇAS DA JUSTIÇA. NÃO ADIANTA O MINISTRO SE DISFARÇAR DE RAMBO E FICAR SÓ NA PERIFERIA. PRECISA DAR UMA RESPOSTA MAIS INCISIVA A POPULAÇÃO.
Gostaria que a alguém da equipe de reportagem com acesso ao ex-presidente do TSE, Marco Aurélio, o indagasse do seguinte ?
– Sr. Ex-presidente responda a toda a população, quando é a eleição para a presidência do TSE e quais os critérios e normas adotados internamente, assim como qual é prazo para fazer suas articulações políticas para o pleito do cargo de Presidente do TSE?????
– Seria muito bom tomar a Presidencia da casa como exemplo para as eleições.
Não?!?!?!?!?
Perfeito Marco Aurélio, você como sempre sinônimo de Justiça!!
Mais uma vez nossas instituições indo na contramão do desenvolvimento.
Fabian Fernandes
COMO FAÇO PRA DENUNCIA UMA PESSOA QUE ESTA FAZENDO CAMPANHA POLICA NO ORKUT ANTES DO TEMPO?
OBRIGADA!