Candidatos não podem antecipar a campanha na internet | Fábio Campana

Candidatos não podem antecipar a campanha na internet

marco-aurelio-de-mello

Os pré-candidatos a presidente da República correm o risco de ferir a legislação quando permitem a propaganda eleitoral antecipada em blogs mantidos por terceiros.

Na opinião do ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a publicidade relacionada à disputa de 2010 está proibida. Não importa se os blogs de divulgação das candidaturas não sejam oficiais, feitos por eleitores ou simpatizantes.

De acordo com Marco Aurélio, o impedimento desse tipo de propaganda se torna necessário porque “ficaria muito fácil” para os candidatos argumentarem à Justiça Eleitoral que uma terceira pessoa estaria fazendo sua campanha de forma antecipada. “O ato do terceiro repercute na caminhada dele”, afirmou Marco Aurélio, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).


9 comentários

  1. Mariana
    quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009 – 10:35 hs

    Não vai pegar! Não tem como fiscalizar! Na Internet reina a liberdade de expressão,!

    Odeio esse capítulo da legislação que trata da Internet… Nada a ver isso!!

  2. Tenorio
    quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009 – 12:17 hs

    Isto é um absurdo – como controlar ??- infelizmente nossos togados despejam regras que não terão como lidar – isso é puro atraso e mentalidade do seculo XVIII que ainda reina na cabeça desses “magistrados”.

  3. Lineu Tomass
    quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009 – 12:30 hs

    MINISTRO x INTERNET.

    RADICALISMO À VISTA ?

    Acho que o Ministro Marco Aurélio, com todo o respeito ao seu cargo, exagera em excesso nessa interpretação, pois nos conduz a um purismo radical absoluto, com risco de imitarmos a “lei seca” que foi implantada no Estados Unidos em 1919, pela 18a. Emenda Constitucional, que vedou totalmente a venda de bebida alcoólica em todo o País, e pouco durou.

    A liberdade de expressão é assegurada pela Constituição, e não pode sofrer restrição absoluta, POIS NÃO HÁ COMO SE FALAR EM CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS, TÃO SOMENTE APÓS AS CONVENÇÕES DOS PARTIDOS POLÍTICOS.

    ISTO É INCABÍVEL NA ATIVIDADE POLÍTICA NOS REGIMES DEMOCRÁTICOS.

    Os juristas têm que entender que EXISTE A FASE DE PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL, DENTRO DOS PARTIDOS POLÍTICOS, CUJA RELAÇÃO SE ESTENDE AOS DEMAIS PARTIDOS POLÍTICOS DEVIDO AS COLIGAÇÕES, PASSANDO PELA SOCIEDADE ORGANIZADA E SEUS LÍÍDERES E, É ÓBVIO, É CLARO QUE A IMPRENSA, RÁDIO, TV, JORNAIS, BLOGUEIROS, PANFLETEIROS ETC. VÃO DIVULGAR ESTES ENTENDIMENTOS DA FASE DE PRÉ-CAMPANHA DOS CANDIDATOS.

    OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, NÃO TEM COMO FICAR INERTES E CEGOS PERANTE ESTES ACONTECIMENTOS DE PRÉ-CAMPANHA, DE ALTO INTERESSE DA SOCIEDADE.

    ELES VÃO COMENTAR SIM, SOBRE OS ENTENDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELOS RÉ-CANDIDATOS, RELATANDO QUEM SAI A QUAL CARGO ETC., INCLUSIVE ATÉ MANIFESTANDO SUA PREFERÊNCIA POR ESTE OU ÀQUELE PRÉ-CANDIDATO, QUE MUITA VEZ, SEQUER É INDICADO COMO CANDIDATO NA CONVENÇÃO DO PARTIDO.

    LINEU TOMASS.

  4. Lineu Tomass
    quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009 – 12:39 hs

    LEMBRETE.

    O Ministro Marco Aurélio, tem que separar o que É PROPAGANDA ELEITORAL DIRETA, OBJETIVA PESSOAL E ANTECIPADA, do que é DIVULGAÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURAS, QUER SEJAM DO PRÉ-CANDIDATO, OU PELOS PARTIDOS POLÍTICOS, OU MESMO PELA IMPRENSA DE MODO GERAL, E ATÉ PELOS BLOGS.

    LINEU TOMASS.

  5. joão kassab
    quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009 – 16:12 hs

    O MARCO AURÉLIO DEVE DIZER COM TODAS AS LETRAS QUE O LULA SIM, PRATICA CRIME ELEITORAL AO LANÇAR A DILMA COMO CANDIDATA A PRESIDÊNCIA, COM MAIS DE UM ANO DE ANTECIPAÇÃO. FICA POR AÍ VIAJANDO COM O DINHEIRO PÚBLICO DISFARÇANDO ESSA CANDIDATURA COM REALIZAÇÕES DE ÓBRAS DO TAL DE PAC. O LULA ESTÁ TRIPUDIANDO SÔBRE AS CABEÇAS DA JUSTIÇA. NÃO ADIANTA O MINISTRO SE DISFARÇAR DE RAMBO E FICAR SÓ NA PERIFERIA. PRECISA DAR UMA RESPOSTA MAIS INCISIVA A POPULAÇÃO.

  6. Mauricio Rodrigues
    quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009 – 22:05 hs

    Gostaria que a alguém da equipe de reportagem com acesso ao ex-presidente do TSE, Marco Aurélio, o indagasse do seguinte ?
    – Sr. Ex-presidente responda a toda a população, quando é a eleição para a presidência do TSE e quais os critérios e normas adotados internamente, assim como qual é prazo para fazer suas articulações políticas para o pleito do cargo de Presidente do TSE?????
    – Seria muito bom tomar a Presidencia da casa como exemplo para as eleições.

    Não?!?!?!?!?

  7. Luiz Carlos Lopes Fe
    quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 – 9:42 hs

    Perfeito Marco Aurélio, você como sempre sinônimo de Justiça!!

  8. quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 – 10:17 hs

    Mais uma vez nossas instituições indo na contramão do desenvolvimento.
    Fabian Fernandes

  9. MARTHA
    quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 – 17:39 hs

    COMO FAÇO PRA DENUNCIA UMA PESSOA QUE ESTA FAZENDO CAMPANHA POLICA NO ORKUT ANTES DO TEMPO?

    OBRIGADA!

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