Arrecadação definha e afeta as prefeituras | Fábio Campana

Arrecadação definha e afeta as prefeituras

De Josias de Souza, na Folha Online

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios indica que a crise econômica está roendo o bolo de tributos recolhidos pela Receita Federal. Ontem, o Tesouro Nacional depositou nas contas das prefeituras a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios de fevereiro.

Os prefeitos receberam R$ 4,109 milhões. Menos do que os R$ 4,327 milhões que haviam pingado nas arcas municipais em fevereiro de 2008. Queda de 5%. O FPM é fornido com 22,5% de tudo o que a União consegue arrecadar com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

“Ficou evidente que as receitas federais (IR e IPI), que servem de base para o cálculo do fundo, estão numa forte tendência de declínio”, anotou a CNM em seu levantamento. “É uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%”, disse, em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O dinheiro repassado pela União é usado nas cidades para cobrir despesas essenciais –educação e saúde, por exemplo.

Eleita ou reeleita em outubro do ano passado, a nova safra de prefeitos terá de rebolar no ritmo da crise.
“Neste ano, os prefeitos terão de cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores”, diz Ziulkoski.

De resto, a lipoaspiração do FPM é prenúncio de que o fisco levará às manchetes nos próximos dias uma má notícia para o governo: a arrecadação federal definha. Em análises internas que fizera no final de 2008, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) estimara que a crise bataria no fisco. Porém, o time de Mantega previra que a coleta de impostos só começaria a cair no segundo trimestre de 2009. Deu chabu.

Em janeiro, a arrecadação global caiu quase 6,5% em relação ao mesmo mês de 2008. O FPM, em consequência, murchou 3%. Em fevereiro, a julgar pelo cheiro de queimado que exala dos números colecionados pela confederação de municípios, o tombo pode ser ainda maior. A ver.


2 comentários

  1. bimbo
    sábado, 28 de fevereiro de 2009 – 17:07 hs

    Manda prá rua os “trocentos mil” cargos comissionados que sobra muito mais dinheiro.

  2. Clinton
    domingo, 1 de março de 2009 – 11:47 hs

    Ai Bimbo..entenda um pouco mais:

    O FPM é formado pela participação no IPI e IR, consequentemente, com a redução dos impostos aplicadas por exemplo na industria automobilistica reduz-se o bolão do repasse. A crise afeta, principalmente aos municipios que dependem diretamente do repasse, porém, é necessário dar continuidade na buscas de soluções como formas consorciadas, receita própria entre outros. O interessante que mesmo com redução do IPI e IR como solicitou a classe emrpesarial o Governo manteve os programs de desenvolvimento em dia.

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