Reforma tributária volta à pauta na Câmara | Fábio Campana

Reforma tributária volta à pauta na Câmara

Reforma tributária é o tema que deve roubar a cena assim que a Câmara dos Deputados retornar do recesso. Com proposta engatilhada aos moldes da situação, o governo deve enfrentar barreiras à aprovação e tende a sentar com a oposição para somar proposições voltadas a uma reforma urgente.

A economia sem fôlego devolve à pauta de discussões proposta como a do deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) que tem defendido a redução progressiva da carga tributária. O modelo foi rejeitado num primeiro momento, mas agora é amplamente debatido pela oposição e até mesmo por setores do governo

Explica o parlamentar tucano que a reforma progressiva significa tributar indiretamente o consumo e ao mesmo instante elevar alíquotas dos impostos diretos sobre a renda. Países como Dinamarca, Alemanha e Estados Unidos tem variações de alíquotas de imposto de renda entre 35% e 59%, enquanto que no Brasil, a maior alíquota chega a 27,5%. Esta matemática alivia o bolso das grandes riquezas e força uma compensação à arrecadação, gerando o atual cipoal tributário que atinge principalmente os trabalhadores que sentem o peso da conta ao comprar o arroz, feijão e itens básicos.

Esta fórmula de reforma permitirá outros benefícios importantes. O novo texto poderá prever o aumento de repasse de recursos aos municípios. Kaefer explica que setores como saúde e educação devem ser gerenciados pelas cidades e não à distância pela União. Com o aumento da capacidade financeira os prefeitos terão autonomia para investimentos “sem depender de ter que passar o pires nas assembléias dos estados ou em Brasília em busca de recursos básicos e que não podem esperar”.

A proposta de redução progressiva também beneficiará o setor produtivo e isto significa aumento do emprego e renda. Hoje na ponta final os tributos em cascata levam às prateleiras produtos com altos preços e impõe drástica redução no consumo. Segundo explica o deputado tucano, para garantir o efeito da reforma não basta reduzir carga, é necessário também simplificar os impostos, reduzir o cipoal, o número de siglas. “Com meia dúzia delas (siglas) é possível definir a arrecadação dos municípios, estados e União e assim simplificar a gestão e tornar mais justa a distribuição de renda”, propõe Alfredo Kaefer.


4 comentários

  1. Valdenir Taborda
    sábado, 17 de janeiro de 2009 – 11:17 hs

    Bom dia! Sou leitor assíduo de seus comentários a respeito do desastre Requianista à frente do (des) governo do Paraná. Parabéns! Quanto ao assunto Reforma tributária sou descrente de qualquer iniciativa que não seja aumentar os recursos para a União. Parece que o congresso está na contramão da história sobre o momento por qual passa o mundo. Veamos o caso da aquisição de novas cadeiras….

  2. Vigilante do Portão
    sábado, 17 de janeiro de 2009 – 18:51 hs

    Já notaram que toda vez que há um grande problema para ser resolvido, o governo vem com esa história de reforma tributária?
    O início de 2009 está sendo arrasador, principalmente para os que diziam que seria “apenas uma marolinha”.
    Claro que todos sabiam que a crise seria séria, porém estavamos em plena campanha eleitoral e o carro chefe do PT e dos partidos ligados ao Lula era exatamente o sucesso da política econômica, os milhões de empregos. Dois dias depois do segundo turno o Mantega veio, com aquela cara de sonso, contar para o distinto público que a crise era bem mais séria. Esconder a gravidade do problema foi uma espécie de esteleionato.
    Digam agora, principalmente para os milhares de demitidos, que a crise não iria atravessar o Atlântico.

  3. Zocréio
    sábado, 17 de janeiro de 2009 – 18:58 hs

    Pena que esse Alfredo Kaefer pensa a economia visando os interesses privados (dele)! Triste país moderno e tão antigo.

  4. Zé do Coco
    segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 – 12:03 hs

    É por causa do corporativismo e política de interesse pessoal que defendo que nosso País precisa não só de reforma tributária. É preciso uma radical reforma administrativa.

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