TSE recomenda novo segundo turno em Londrina | Fábio Campana

TSE recomenda novo segundo turno em Londrina

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral acaba de responder a consulta do TRE do Piauí que questionava se, em um município, havendo mais de 50% de votos nulos, a junta eleitoral deveria ou não proclamar eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos.

Segundo o entendimento do TSE, deve-se desconsiderar os votos do candidato impugnado e proclamar vencedor aquele que alcançar 50% dos votos válidos. Do contrário, deve haver segundo turno.

Este é o caso de Londrina. Nem Hauly, nem Barbosa Neto alcançam 50% dos votos válidos, excluindo a votação de Belinati. Portanto, deve ser feito um novo segundo turno entre os dois. Porém, esta é uma orientação do TSE. A decisão de convocar novas eleições vai depender do Juiz Eleitoral de cada município.


6 comentários

  1. Este TSE, hein?
    sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 – 16:41 hs

    O TSE julgou contra a PRÓPRIA CONSULTA do mesmo TSE número 841, que virou resolução 21.297 em 12 de novembro de 2002, publicado em 27 de fevereiro de 2003. Os acórdãos publicados na última semana de ‘trabalho’ dos ministros do TSE – RESp 32.507 e RESp 32.539 – votaram contra o entendimento de que há burla à regra da reeleição quando um prefeito por dois mandatos muda seu domicílio eleitoral para outra cidade vizinha.
    A consulta dizia que “…no que se refere à terceira pergunta, respondo que o prefeito em exercício pode transferir o seu domicílio eleitoral para outra comarca. As eventuais conseqüências que esse ato possa acarretar não são examinadas pela Justiça Eleitoral.”
    E os recursos de dezembro de 2009: “…Fraude consumada mediante o desvirtuamento da faculdade de transferir-se domícilio eleitoral de um para outro Município, de modo a ilidir-se a incidência do preceito legal disposto no § 5° do artigo 14 da CB. 2. Evidente desvio da finalidade do direito à fixação do domicílio eleitoral.”

  2. André Sobania
    sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 – 18:59 hs

    O TSE deveria ter caçado o registro de Belinati antes do pleito,agora depois que ele está eleito querem caça-lo?
    Deixa o bila assumir afinal o povo de londrina elegeu ele democraticamente.

    Att

    André Sobania

  3. sábado, 20 de dezembro de 2008 – 2:05 hs

    Bom dia Fábio.
    Parabéns ao TSE por fazer aquilo que o povo de Londrina não fez, expulgar Belinati da prefeitura.
    Parabéns ao Sr. Ministro Carlos Ayres Brito que mostrou com sobras competência e sabedoria ao analisar este caso de Londrina.
    Belinati foi manchete em todo o Brasil como sendo um dos políticos mais corruptos do Brasil.
    Este foi um banho de agua fria no PP, ninho do Zé Janene e Belinati.
    O povo sério e honesto de Londrina agradece.
    Agora qualquer um que vier tá bom, o que não podia era esse Belinati voltar.
    Shalom!

  4. Pamela
    sábado, 20 de dezembro de 2008 – 5:00 hs

    André
    ele não foi cassado antes por recurso manejado pelo proprio
    ninguém pode beneficiar-se da prorpria torpeza
    ele sabia que a elegibilidade dele estava sub judice

  5. Pessôa
    sábado, 20 de dezembro de 2008 – 7:58 hs

    Campana
    O TSE errou novamente!
    O mais correto é uma nova eleição em 1º turno.
    Quem garante que os votos do Tio Bila seriam divididos APENAS entre Hauly e Barbosa gafanhoto?
    E o Cheida? E até mesmo André Vargas?
    Ainda irá dar muitopano para manga!

  6. Pé Vermeio
    sábado, 20 de dezembro de 2008 – 12:09 hs

    Aqui em Londrina estamos preparando uma grande campanha pelo voto em branco..eleitores do belinati estao indignados, pois diz a constituição que a VONTADE DO POVO é a SUPREMA LEI – no caso aqui a vontade de tucanos e do TSE é que é a SUPREMA LEI…Vamos dar o troco nas urnas…vamos fazer 50% +1 de votos em branco…Aguardem nosso movimento – LONDRINA É BRANCO!!

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