Para proteger emprego, União Européia encara redução de salários | Fábio Campana

Para proteger emprego, União Européia encara redução de salários

De Assis Moreira no Valor Econômico:

A redução de salários, como opção para proteger empregos durante a dramática recessão atual, entra com força na agenda de negociações entre empresas e sindicatos na Europa. As recessões dos anos 80 e 90 colocaram fim ao modelo de emprego pela vida toda. Agora, é o corte salarial que surge como alternativa aceitável, num contexto de maior fragilidade no poder de barganha dos sindicatos.

O grupo siderúrgico britânico Corus foi um dos primeiros a lançar a ofensiva, para reduzir 10% no pagamento de seus 25 mil operários. O problema é que há alguns meses os representantes dos trabalhadores já tinham aceitado essa alternativa, mas semanas depois a empresa demitiu assim mesmo centenas de operários.

Agora controlada pelo grupo indiano Tata, o Corus quer cortar custos em 350 milhões de libras esterlinas e reduzir a produção em 30%. Mas os sindicatos resistem e pedem detalhes das intenções da companhia para 2009 sobre os empregos e um plano para quando a economia se recuperar. A idéia é que o corte de custo não pese só sobre o operário, mas que o acionista também pague a fatura, recebendo menor dividendo.

Em meio à avalanche de planos de reestruturação anunciadas em numerosas companhias, a negociação na Corus é acompanhada atentamente porque pode ser seguida no resto do continente. Assalariados do grupo petroleiro francês Total entraram em greve, para pesar na negociação salarial. O grupo teve lucro líqüido de ? 11 bilhões até setembro (alta de 21% frente 2007), mas a queda recente do petróleo baixa o ganho.

“Ha pressão por moderação salarial, mas vamos fazer tudo para proteger os mais vulneráveis, porque há alternativas”, disse ao Valor o presidente da influente Confederação Européia dos Sindicatos, John Moncks, enquanto preparava uma enorme manifestação para amanhã em Estrasburgo (França), diante do Parlamento Europeu.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que a crise atual levará a 20 milhões de novos desempregados até 2010, sobretudo nas indústrias automotivas, de construção e do turismo. Os primeiros a serem barrados são aqueles de trabalho temporário e os de contrato determinado.

Globalmente, a OIT estima que para o 1,5 bilhão de assalariados no mundo a pressão vai ser grande por “amputação” salarial, afetando seriamente as classes médias e mais pobres. Os “dolorosos cortes de salários” ficam na média em 0,5% nas nações industrializados, mas economistas da entidade julgavam que pode ser bem mais, dependendo do aprofundamento da crise. Para os países em desenvolvimento, que mantêm a expansão econômica, o aumento salarial, se houver, ficará no máximo 3,5% comparado a 4,5% este ano, mas abaixo do ganho de produtividade desses trabalhadores. Entre quadros dirigentes na Europa, outras pesquisas mostram que os salários na verdade vão subir em 2002.

A OIT aponta contradição entre demissões em massa e corte salarial, com os planos anunciados pelos governos para estimular o consumo e retomar a atividade econômica. Nota que os salários vem sendo reajustados abaixo da produtividade, ou seja, fatia maior tem ido para os lucros. Até recentemente, o consumo subia através do endividamento. Agora, nem isso é possível com o aperto do crédito. “A margem de manobra dos sindicatos está muito reduzida para barganhas, mas há opções para baixar os custos das empresas, como flexibilidade no horário do trabalho ou medidas para melhorar a produtividade”, sugere Dan Cunniah, diretor da divisão que acompanha sindicatos, na OIT.

O jornal britânico “Financial Times”, que já congelou os salários para o ano que vem, avalia em editorial que a aceitação a cortes nos pagamentos é agora maior do que em outras recessões por causa da inflação menor. Há duas décadas, a inflação chegava a dois dígitos.

Agora, sindicatos argumentam que com a propagação da crise econômica na Europa, a evolução dos salários poderia mesmo ser totalmente fraca que ameaçaria a estabilidade de preços. “Se a desinflação se transforma em deflação, a situação será realmente grave e o custo extremamente alto”, diz Moncks. A Confederação Européia de Sindicatos (CES) argumenta que a proteção contra a deflação e a queda dominó de baixa de salários exige um novo diálogo social.

“A crise trás também oportunidades e essa é uma delas para estabelecer nova relação industrial, entre empresas e operários”, diz o sindicalista, defendendo negociações coletivas para garantir aos salários nominais um teto mínimo.

Entre as medidas de urgência para “evitar o desmoronamento da economia”, a CES propõe sustentar a “flexi-segurança” interna. Ou seja, mantendo o emprego existente durante a recessão, ela permitiria às empresas dispor de operários qualificados e formados quando a recuperação ocorrer.

Esses modelos de “flexi-segurança” interna são encorajados em parte pelos sistemas de proteção de emprego, e por outra pelo que o CES chama de segurança social que financia o desemprego “técnico”. Ou seja, os trabalhadores conversam seu emprego e trabalham parte do tempo. E recebem parte do salário pago pela empresa e outra pela alocação desemprego.

Os sindicatos reagem, por outro lado, à maior flexibilidade no mercado de trabalho. Alegam que a Europa já tem flexibilidade demais. A manifestação em Estrasburgo é, oficialmente, para contestar a lei européia em discussão que permitiria novo limite máximo semanal do tempo de trabalho, de 48 horas para 60 ou 65 horas. A lei prevê ainda a possibilidade de calcular a duração média semanal sobre uma base anual. Tudo isso não é para ser adotado no cenário atual, em que a recessão demite ou provoca “desemprego técnico”.

A dramática crise atual pega os sindicatos europeus em meio à constante regressão na taxa de sindicalização. Isso se deve também à própria mudança na economia. A indústria européia representa 20% do PIB e assegura 40 milhões de empregos. Mas a economia é cada vez mais dominada pelo setor de serviços, onde a taxa de sindicalização é irrisória. Em praticamente todos os países europeus, o setor público é mais sindicalizado do que o setor industrial que, por sua vez é mais sindicalizado do que o setor de serviços privado.

O pessoal sindical tende a ser na maioria feminino. Aposentados e desempregados constituem parte crescente dos associados. Já os trabalhadores jovens e de origem estrangeira ignoram os sindicatos.

Assim, na União Européia a taxa de sindicalização só cai. Segundo Dan Cunniah, da OIT, os mais sindicalizados estão no norte da Europa, com Suécia, Noruega e Dinamarca com 70% do total dos empregados. Na França, a sindicalização fica em 12%; nos Estados Unidos entre 12% e 15%. Nos países nórdicos e na Bélgica, com mais poder de barganha, os sindicatos tem papel inclusive na administração de alocação desemprego


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