Dinheiro que Lula prometeu a Santa Catarina ainda não chegou | Fábio Campana

Dinheiro que Lula prometeu a Santa Catarina ainda não chegou

Foto de James Tavares/Secom

De Josias de Souza na Folha Online

Há uma semana, depois de um sobrevôo de Lula a quatro cidades de Santa Catarina, o governo anunciou a edição de uma medida provisória de R$ 1,6 bilhão.

Dinheiro para socorrer as vítimas de enchentes em Estados do Sul e do Sudeste. A fatia destinada a Santa Catarina soma R$ 679 milhões.

Até o momento, não foi liberado nem um tostão. Só nesta quarta (3), o ministro Geddel Veira Lima (Integração Nacional) começa a esboçar um cronograma.

Foto: James Tavares/Secom

“Vou ouvir o relato da Secretaria Nacional de Defesa Civil e começo a liberar efetivamente o dinheiro para Santa Catarina”, disse Geddel ao blog.

Nesta terça (2), em aparte a um discurso de Ideli Salvatti (PT-SC), o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM, cutucou o governo.

Lembrou que o governo anunciara a liberação de R$ 90 milhões para Estados do Nordeste infelicitados por enchentes em abril de 2008.

“No Rio Grande do Norte, até agora, o dinheiro não chegou”, disse Agripino a Ideli. “Conte com o nosso apoio para pressionar pela liberação da verba de Santa Cararina”.

Na conversa com o repórter, Geddel admitiu que o dinheiro destinado aos flagelados das cheias nordestinas, de fato, ainda não chegou ao seu destino.

“O dinheiro está empenhado. O problema é que os Estados, o Rio Grande do Norte inclusive, não cumpriram as exigências previstas em lei…”

“…O Agripino ajudaria se mudasse a lei. A burocracia é excessiva? Eu diria que sim. Mas não fui eu que criei. O que não posso é agir fora da lei”.

Geddel assegura disse que a coisa agora será diferente. Na semana passada, junto com a MP de R$ 1,6 bilhão, Lula assinou um decreto.

Segundo o ministro, esse decreto torna mais ágil o processo de liberação de verbas emergenciais. Reduziu-se a burocracia à apresentação de um único documento.

Chama-se Avadan (Avaliação de danos). Confirmados os prejuízos, o ministro pode liberar o dinheiro imediatamente.

“Para Santa Catarina, ninguém tem dúvidas de que o dinheiro será necessário. E nós vamos começar a liberar. O mesmo vale para a cidade de Campos, no Rio de Janeiro”.

Porém, nem todo o dinheiro previsto na medida provisória de Lula está submetido a esse rito de liberação sumária.

A cifra anotada na MP (R$ 1,6 bilhão) foi alocada em quatro ministérios. A maior parte foi para a pasta de Geddel: R$ 720 milhões.

Desse total, apenas uma terça parte -cerca de R$ 240 milhões- destina-se às despesas ditas emergenciais.

Coisas como a reconstrução de casas, a realocação de famílias e gastos com a contratação de máquinas para a remoção de lama e entulho.

Todo o resto do dinheiro -algo como R$ 480 milhões- será submetido à burocracia tradicional.

Metade vai para a aquisição de cestas básicas, lençóis, colchões, barracas, remédios, etc. Compras que dependem da realização de pregões eletrônicos.

A outra metade será investida na prevenção de tragédias. O que exige a celebração de convênios da União com Estados e municípios.

“Esses convênios seguem os trâmites normais”, diz Geddel. “Exige-se a apresentação de uma série de documentos”. Em muitos casos, é encrenca para mais de um ano.

“As pessoas dizem que há muita demora. Esquecem que a necessidade de combater a corrupção impôs uma burocracia à liberação de dinheiro público…”

“…É muito documento. É muita exigência. Mas está na lei. E eu, como ministro, não posso e não vou desrespeitar a lei”.

Nesta terça (2), Geddel participou, junto com Lula, de uma reunião com governadores do Nordeste. Deu-se no Recife (PE).

O ministro aproveitou para informar a alguns deles que, escorado no decreto assinado por Lula na semana passada, vai liberar agora as verbas da enchente nordestina de abril.

Pelo celular, Geddel foi alcançado pelos governadores Luiz Henrique (Santa Catariana) e Sérgio Cabral (Rio). Ambos pediram pressa.

Ouvida a Secretaria Nacional de Defesa Civil, nesta quarta (3), Geddel diz que vai “começar a soltar o dinheiro” reservado para os gastos emergenciais das enchentes atuais.


2 comentários

  1. Fora Lula
    quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 – 16:01 hs

    Mentiroso e fez carinha de dó quando sobrevoou aquele estado.
    Fim do PT no Brasil, mentiroso , sanguinário, e vibra com a dor dos nossos irmãozinhos catarinense. Fora Lula. Fora PT.
    Sorte que estão no fim, vão ser varridos na face da terra.

  2. Vigilante do prtão
    quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 – 19:25 hs

    É claro que o dinheiro não vem.
    NÃO TEM DINHEIRO, todos os dias leio nos jornais que o governo está liberando tantos milhões para isso, outros tantos milhões para aquilo.
    Simplemente a grana não existe. É só dinheiro virtual.

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