Ministro do TSE defende novo 2º turno em Londrina | Fábio Campana

Ministro do TSE defende novo 2º turno em Londrina

O ministro do TSE, Arnaldo Versiani, recomenda a realização de novo segundo turno imediato em Londrina. A informação consta de seu voto na consulta administrativa 1.657, feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

De acordo com Versiani, a nulidade de mais de 50% dos votos válidos no segundo turno, se confirmada a cassação do registro de candidatura de Antonio Belinati, do PP, se encaixa no caso previsto no artigo 224 do Código Eleitoral – que indica nova votação se os votos nulos ultrapassarem metade do eleitorado. No segundo turno, em 26 de outubro, Belinati obteve 51,73% dos votos válidos e, dois dias depois, foi considerado inelegível pelo TSE.

Após o voto de Versiani – apresentado na sessão ordinária do TSE realizada na última quinta-feira – o presidente do Tribunal, Carlos Ayres Britto, pediu vistas do processo e deve levá-lo novamente a plenário na próxima semana. A realização de segundo turno depende da concordância dos outros seis ministros da corte.

Para justificar a realização de segundo turno, e não de novas eleições desde o início, o ministro fez uma diferenciação entre votos brancos e nulos apolíticos, e os votos anulados. Os primeiros são aqueles em que não há escolha de candidatos, e os outros representam os votos em candidatos que tiveram o registro cassado. ‘‘Uns não se misturam com os outros. E no primeiro turno Belinati teve menos que 50% dos votos válidos’’, disse. Belinati terminou o primeiro turno com 36,38%.

Indefinições

Em entrevista exclusiva à FOLHA, Versiani contou também que o TSE está utilizando a consulta oriunda do TRE-PI, para dirimir dúvidas sobre eleições em diversos municípios que envolvem candidatos com registro de candidatura cassado. A consulta já recebeu o voto da ministra Eliana Calmon – mas ela não avançou para o caso de Londrina.

‘‘Eu me antecipei para tentar esclarecer situações pendentes. Acho que esse é o sentimento geral no TSE. Em virtude do aumento de processos esse ano, infelizmente a justiça eleitoral não conseguiu dar uma resposta a tempo em vários casos’’, disse. ‘‘Agora, temos que estabelecer regras para evitar que um juiz diplome um candidato sem registro, e outro não diplome.’’

De acordo com Versiani, dentre todos os processos que estão no TSE, o de Londrina é ‘‘peculiaríssimo’’ porque é o único que trata de cidade com segundo turno. Ele disse acreditar, porém, que algumas diferenças entre as eleições de Londrina e Pimenteiras (PI) – cidade que motivou a consulta – são irrelevantes para o desfecho do processo, dentre eles o fato de que lá, o candidato não obteve o registro em nenhum momento, e em Londrina, Belinati conseguiu o registro em primeira instância. ‘‘Para mim, pouco importa o histórico. O que não pode é diplomar o candidato que está com o registro cassado.’’

Versiani defendeu ainda que a Justiça Eleitoral não deve aguardar o trânsito em julgado do processo de registro de Belinati para convocar nova votação em Londrina. ‘‘Esperar isso criaria um tumulto muito grande. Se fosse o caso de convocar novas eleições desde o início, talvez justificasse aguardar. Mas se é só segundo turno, acho que deve ser imediato.’’ O ministro ressalvou, porém, que se Belinati conseguir restabelecer seu registro, a nova votação perde o efeito. ‘‘Por isso, é importante acomapanhar o julgamento dos embargos.’’ Em seu entendimento, se o resultado da votação não sair até 31 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura até a escolha do novo prefeito.

Os recursos de defesa de Belinati estão sendo relatados pelo presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e também devem voltar à pauta de julgamentos na próxima semana. De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), Jesus Sarrão, em declaração à FOLHA logo após a cassação do registro de Belinati, o presidente do TSE se comprometeu a julgar os embargos até o próximo dia 19.


Um comentário

  1. NAGIB
    domingo, 16 de novembro de 2008 – 15:17 hs

    O que mais se comentou na manhã deste domingo, na “boca maldita”, além da vitória do Paraná sobre a Ponte, o osso duro de roer do Coxa em Porto Alegre contra o Grêmio e o desespero do Atlético na baixada, foi essa decisão do Ministro Versiani, do TSE, no imbróglio Belinati.
    Opinião quase que unânime que Belinati ganhou mas não vai levar. “Se Belinati pode ser deputado estadual por que não prefeito?”. Todos concordavam que nossa justiça eleitoral é incongruente, lerda e duvidosa. Ministro tentando explicar o acúmulo de processos pendentes, cerca de 6 mil, não justifica. As assessorias técnica-jurídica dos Tribunais são competentes e ganham muito bem pra isso. Ministro, mais que presidente da República.
    Porque não julgaram o caso Belinati e outros tantos antes do pleito?. Para complicar ainda mais, o TSE debitou a falha ao Tribunal Faz de Conta do Paraná.
    O povo elegeu, deu a ele (Tio Bila) 138.926 votos, no segundo turno, acreditando na justiça.
    Pode haver tumulto popular em Londrina caso o TSE determine um novo segundo turno, caso os demais Ministros acompanhem o voto do Arnaldo Versiani, o que vai ocorrer, com certeza.
    E o Hauly? vai concorrer pela sexta vez à prefeitura de Londrina?. Acho melhor lançar seu fiel escudeiro, o Amaury, que é bem mais simpático e popular.

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