Fim da reeleição entra na pauta de Brasília | Fábio Campana

Fim da reeleição entra na pauta de Brasília

Brasília voltou a debater um tema que parecia enterrado e que é de grande interesse dos políticos nativos, especialmente da frente que reúne Beto Richa, Osmar Dias e mais uma penca de candidatos a candidato a governador.

É o fim do instituto da reeleição e a ampliação dos mandatos executivos de quatro para cinco anos. Qualquer acordo entre Richa e Osmar, por exemplo, ficará bem mais fácil sem a reeleição.


O assunto foi ressuscitado em almoço que reuniu líderes e presidentes dos partidos que integram o consórcio que dá suporte a Lula no Congresso.

Deu-se na casa do líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA). Além dos mandachuvas dos partidos, estava presente José Múcio, o coordenador político de Lula.

Decidiu-se unir forças para tentar aprovar no Congresso, finalmente, uma reforma política.

No pedaço da discussão reservado à reeleição e ao tamanho dos mandatos, produziu-se um quase consenso.

Exceto pelo presidente em exercício do PDT, deputado Viera da Cunha (RS), todos os participantes do almoço manifestaram simpatia pela mudança de regras.

Uniram-se em torno da tese, por exemplo, os presidentes dos dois maiores partidos do Congresso: Michel Temer (SP), do PMDB, e Ricardo Berzoini (SP), do PT.

O assunto ressurge nas pegadas de uma eleição marcada pelo signo da reeleição. Cerca de 70% dos prefeitos que buscaram a renovação do mandato prevaleceram nas urnas.

Negromonte, o anfitrião do almoço, resumiu assim o sentimento que permeou o debate:

“É uma covardia o sujeito disputar eleições sentado na cadeira, com a caneta na mão. Gasta o que pode e o que não pode. A disputa é desigual”.

A exemplo dos líderes de legendas que gravitam à sua volta, Lula também se declara a favor de uma reforma do sistema eleitoral. É a enésima vez que isso ocorre.

O interesse do presidente, por retórico, já virou folclore. Dá-se com a reforma política algo semelhante ao que ocorre com a reforma tributária: pouca gente leva a sério.

Os líderes governistas se esforçam para mostrar que a coisa agora vai ser diferente. Marcou-se nova reunião para daqui a duas semanas.

Por ora, produziu-se apenas um esboço de estratégia. Prevê o seguinte:

1. Processo: deseja-se fazer uma reforma política em três tempos. Primeiro, seriam votadas as mudanças consensuais.

Depois, as propostas que, embora polêmicas, podem unir uma maioria em torno delas. Num terceiro momento, iriam a voto os projetos envenenados pela polêmica.

2. Comissão mista: vai-se encomendar aos presidentes da Câmara e do Senado a constituição de uma comissão mista.

Seria composta por deputados e senadores. Uma forma de evitar que uma Casa se insurja contra decisões tomadas pela outra.

Os membros da comissão teriam a atribuição de fazer a triagem das propostas de modificação da legislação eleitoral.

Além do fim da reeleição, outros temas parecem unir os partidos do governo. Um deles envolve a fidelidade dos políticos aos partidos pelos quais se elegeram.

Forma-se uma maioria disposta a abrir uma “janela” na lei, permitindo a migração partidária nos 30 dias que antecedem as convenções em que são oficializadas as candidaturas.

De resto, caminha-se para um consenso também quanto à necessidade de instituir o financiamento público das campanhas.


13 comentários

  1. Chico
    quarta-feira, 5 de novembro de 2008 – 11:58 hs

    Seria bom que se diminuísse o número de deputados, senadores e vereadores e se acabasse também com a reeleição no legislativo – antro da maioria dos vícios da política!

  2. Luis Konig-Contenda
    quarta-feira, 5 de novembro de 2008 – 12:01 hs

    Com raras exceções, politicos reeleitos tiveram a tendência de ter um mandato ruim. Talvez até permitir a reeleição, mas com melhores regras, por fato do uso oficial da máquina por quem pretende reeleger-se, por fato de permanecer no poder no período eleitoral, a exemplo de prefeitos, que neste periodo trabalham num ritmo acelerado, realizam obras e dobram o atendimento das Secretarias de Assistencia Social.

  3. SYLVIO SEBASTIANI
    quarta-feira, 5 de novembro de 2008 – 12:29 hs

    A reeleição abre brecha para a corrupção, a impobridade administrativa, excesso de poder, e desigualdade eleitoral.É um crime que se pratica na Democracia.Os gastos público na campanha aumentam consideravelmente, onde o povo, o contribuinte que acaba sendo o pagador. E os candidatos, até mais preparados para administrar, tem pouca chance de uma vitória. Esses alguns motivos que sou completamente contra a reeleição!

  4. EMERSON
    quarta-feira, 5 de novembro de 2008 – 12:45 hs

    AGORA QUE O LULA VAI SAIR ELE QUER QUE ACABE COM A REELEIÇÃO. E AINDA TEM O IMBECIL LA QUE DIZ QUE A DISPUTA É DESIGUAL PORQUE QUEM ESTA NO MANDATO ESTÁ COM A CANETA GASTANDO ATÉ O QUE NÃO TEM DEIXANDO A DISPUTA DESIGUAL.
    AÍ EU PERGUNTO:
    NÃO FOI DISSO QUE O LULA, REQUIÃO,BETO RICHA E TANTOS OUTROS SE APROVEITARAM?
    ELES QUEREM TIRAR A REELEIÇÃO PARA QUE O LULA JÁ POSSA VOLTAR NA PRÓXIMA ELEIÇÃO.
    O QUE DEVERIAM MESMO ERA FAZER UMA REFORMA NÃO PERMITINDO REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE ,GOVERNADOR ,PREFEITO.
    FOI ELEITO E REELEITO PARA O CARGO ,NUNCA MAIS PODERIA SE CANDITADAR A ELE. ASSIM AS CHANCES DE OUTROS CONCORRENTES AUMENTARIAM E OS RISCOS DE TERMOS OS MESMOS GOVERNADORES ,PREFEITOS E PRESIDENTES TAMBÉM DIMINUIRIAM, GRAÇAS A DEUS.

  5. EMERSON
    quarta-feira, 5 de novembro de 2008 – 12:47 hs

    SÓ COMPLEMENTANDO: O LULA PODERÁ VOLTAR DE QUALQUER FORMA NA PRÓXIMA O QUE ELE NÃO QUER É ENFRENTAR ALGUÉM COM A MÁQUINA CONCORRENDO A REELEIÇÃO.

  6. MALUCO@BELEZA
    quarta-feira, 5 de novembro de 2008 – 14:11 hs

    tem vereadores em curitiba que estão no sétimo mandato, isso mesmo, vão para 28 anos….

    parece até emprego vitalício.

    CABE A SOCIEDADE, EM SUA MAIORIA INCAUTA, SE ORGANIZAREM PARA ACABAR COM OS MESMOS OU SEJA AS ORGANIZAÇÕES PARTIDÁRIAS QUE ATUAM NO SISTEMA PARA PERPETUAREM NO PODER, VEJAM AÍ, ALVARO DIAS, OSMAR DIAS , REQUIÕES, RICHAS, ROSSONI, CURI, SAMEK.
    SE FOSSEM TRABALHAR CREIO QUE PASSARIAM FOME… A VIDA TODA CONSTRUIRAM PATRIMÔNIO ATRAVÉS DA POLÍTICA E DE CARGOS PÚBLICOS.

    ENQUANTO O POVO SOBREVIVEM NO PAÍS MAIS ABENÇOADO DO MUNDO, MAS SEM EQUIDADE E UM ESTADO QUE INVISTA NA FORMAÇÃO… SEMPRE FICAM AO DEUS DARÁ, DEUS , DEUS,,DEUS, A ETERNA ESPERANÇA E MANEIRA DE ENROLAREM OS VIVENTES. POVO FROUXO E ALIENADO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES, NOVELAS, BIG BROTHERS, E TANTOS CANAIS, RELIGIÕES….ETC….

  7. CLOVIS PENA
    quarta-feira, 5 de novembro de 2008 – 14:13 hs

    E o mandato de 5 anos passa a vigorar quando?
    Isto me lembra Sarney.
    É que a crise fará seus efeitos mais cruéis em 2010.
    Acertar isto já, poderia ser a conquista de mais um ano de mandato, no tapetão !
    A propósito, isto lembra casuísmos combatidos pelo PT.
    E pelo velho MDB de guerra.

  8. Fernando
    quarta-feira, 5 de novembro de 2008 – 15:19 hs

    Seria bom que houvessem eleições gerais, de vereador à Presidente da República, ao mesmo tempo. Impossibilitando candidaturas de deputados e senadores, aos cargos executivos, sem o risco de perderem seus mandatos. Talvez o problema seria o mandato de 8 anos dos senadores. E acredito que quem já foi prefeito, governador ou presidente por 8 anos não deveria poder concorrer novamente ao mesmo cargo já exercido.

  9. LINEU TOMASS
    quarta-feira, 5 de novembro de 2008 – 15:23 hs

    PUXA! ATÉ QUE ENFIM VÃO ACABAR COM ESTE INSTITUTO DA REELEIÇÃO, NEFASTO AO PROCESSO DEMOCRÁTICO. FOI CRIADO PELO VAIDOSO F.H.C. DO PSDB. INSTITUIU O USO DA MÁQUINA DE FORMA ACINTOSA E DESCARADA. SOMOU-SE AO PROCESSO DE OUTRAS FORMAS MENORES DE CORRUPÇÃO
    ELEITORAL TRADICIONAL.
    AGORA SÓ FALTA APROVAREM: O VOTO FACULTATIVO E CANDIDATURAS AVULSAS, INDEPENDENTES DE REGISTRO “CARTORIAL” NOS PARTIDOS POLÍTCOS . DEMOCRACIA DE VERDADE SE FAZ SEM MEDO DE PERDA DO PODER!

    LINEU TOMASS. Advogado. Secretário Geral do PSC.

  10. GUIOMAR
    quarta-feira, 5 de novembro de 2008 – 16:45 hs

    Os comentários acima foram bem esclarecidos onde e que eu assino, o meu candidato foi o mais votado nunca teve cargo público ou mandato eletivo e mesmo assim não conseguiu a vaga por causa do coeficiente eleitoral, não so devem acabar com a reeleição como tambem as coligações partidarias alguem consegue imaginar o custo que este tipo de coligação tem para o poder público, claro que não, são muitas pessoas com ideias e conflitos diferentes que faz as administrações públicas cada vez mais perder a credbilidade da população.

  11. Orquídea
    quarta-feira, 5 de novembro de 2008 – 16:52 hs

    A reeleição é uma pedra no sapato do povo.

    Infelizmente, na maioria das vezes, nós passamos por duas getões diferentes, com a mesma pessoa no poder.

    O primeiro, com a intenção de reeleição e o segundo, que é o bota-fora e, geralmente o mais sofrido para o povo!

    Quanto ao aumento de 4 para 5 anos…hummmm, sei não!!!!

  12. DAMASCENO
    quarta-feira, 5 de novembro de 2008 – 17:31 hs

    Abaixo a Reeleição. Não à prorrogação de mandatos. Que democracia é essa que além de não investigar seriamente essa Urna Elerônica ainda fica com essa de reeleição e prorrogação de mandatos. A coisa deve começar, sim, por uma revisão completa da Lei que regula o funcionamento dos Partidos Políticos passando pela derrubada de uma excrescência que querem nos impingir como a tal Lista Fechada e financiamento público de campanha. Enfim, NÃO a tudo isso. Democracia pura e simplesmente.

  13. EMERSON
    quinta-feira, 6 de novembro de 2008 – 11:25 hs

    QUANTO AO AUMENTO DE 4 PARA CINCO ANOS QUE SERIA A DÚVIDA DA ORQUÍDEA ,PRECISAREMOS DE REFORMA CONSTITUCIONAL.
    NESTE SENTIDO EXISTEM DUAS CORRENTES.
    1- A CONSTITUIÇÃO FALA EM ELEIÇÕES PERÍODICAS EMBORA O INCISO II FALE EM PERIÓDICO O ARTIGO 14 FALA DE 4 EM 4 ANOS,LOGO, ESTE PERIÓDICO SERÁ SEMPRE DE 4 EM 4 ANOS.
    2- PODE-SE ALTERAR O MANDATO ELEITORAL PORQUE O ARTIGO 14 NÃO É CLAUSULA PÉTREA.

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