Deputado questiona cobrança de ICMS sobre energia elétrica | Fábio Campana

Deputado questiona cobrança de ICMS sobre energia elétrica

Do Paraná Online

O líder da oposição, deputado Élio Rusch (DEM), sugeriu ontem que o governo estadual busque alternativas para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a geração de energia elétrica

Segundo Rusch, o Paraná vende 106,5 milhões de Megawatts de energia para outros estados e deixa de arrecadar R$ 2,5 bilhões em ICMS. “O Paraná é o maior exportador de energia para outros estados e é prejudicado porque o imposto não é cobrado integralmente na origem”, afirmou o deputado do DEM que acha que deve haver uma mobilização para alterar a tributação.


3 comentários

  1. filo
    quinta-feira, 13 de novembro de 2008 – 9:00 hs

    Seria bom que ele conversasse com os deputados federais, principalmente com o Gustavo Fruet que muito tem batalhado para que o Paraná seja compensado por toda essa perda de imposto sobre essa energia vendida a outros estados.
    Vamos trabalhar, minha gente.

  2. Rafael Filippin
    quinta-feira, 13 de novembro de 2008 – 11:56 hs

    Por mais que prometam, acho difícil a modificação da regra, fruto da articulação de José Serra na Constituinte (é bom que isso seja lembrado por quem o apóia para Presidente!), que faz com que o Paraná perca a arrecadação do ICMS da energia elétrica. A Comissão que trata do assunto no Congresso é presidida por um deputado de São Paulo, estado que mais seria prejudicado pela modificação. Assim sendo, acho que a situação continuará a mesma: o Paraná fica com os danos sociais e ambientais das hidrelétricas, enquanto que São Paulo arrecada o ICMS, que não é nem de longe compensado pelos royalties pagos pelas usinas. Uma alternativa seria a responsabilização das concessionárias, que historicamente não têm compensado suficientemente esses danos sociais e ambientais.

  3. jango
    quinta-feira, 13 de novembro de 2008 – 14:24 hs

    Ponto ao deputado Rusch !

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