Aumento do pedágio chega a mais de 18% | Fábio Campana

Aumento do pedágio chega a mais de 18%

De Ivan Santos no Bem Paraná

O aumento das tarifas do pedágio pedido pelas concessionárias que operam estradas do Paraná chega a mais de 18% em alguns trechos, segundo informações divulgadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A maior parte das empresas pediu reajuste de 9,74 %, incluindo a Ecovia, que opera o trecho da BR-277 entre Curitiba e o Litoral do Estado, cuja tarifa para veículos de passeio subiria dos atuais R$ 11,40 para R$ 12,50.

Caso seja confirmado, o aumento acumulado neste trecho a partir de 2003, desde que o governador Roberto Requião (PMDB) tomou posse sob o slogan de campanha do “baixa ou acaba” contra o pedágio, ultrapassa os 100%. Na época em que Requião assumiu o governo, o pedágio para o Litoral para carros de passeio custava R$ 6,10. Desde então, o governador insistiu em uma infrutífera guerra judicial contra o pedágio, até agora vencida pelas concessionárias.

Além da Ecovia, a Viapar e a Caminhos do Paraná também pediram 9,74% de reajuste. A Ecocataratas, que opera cinco praças de cobrança entre Foz do Iguaçu e Guarapuava pediu outros 9% de aumento além desse porcentual, somando 18,84% de reajuste, por conta de degraus tarifários. As outras duas concessionárias – Econorte e Rodonorte – não haviam encaminhado os índices ao DER até o final da tarde de ontem.

O governo do Estado alega que esse degrau tarifário teria sido acertado na administração Jaime Lerner. Segundo as concessionárias, porém, esse aumento adicional se refere a um acordo fechado entre o governo Requião e a empresa em 2004, na qual a mesma concordou em reduzir em 30% as tarifas em vigor na época. De acordo com a seção regional da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR/PR), esse porcentual adicional de reajuste está previsto inclusive em decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com aplicação de degrau tarifário de 9%, gerado em função do contrato preliminar firmado com o governo Requião em julho de 2004, quando houve redução da tarifa em 30%.

Como acontece há seis anos desde que Requião tomou posse, o DER notificou quatro das seis concessionárias de que não vai homologar o pedido de reajuste das tarifas protocolado na semana passada. E a exemplo do que já aconteceu nos anos anteriores, as empresas devem recorrer à Justiça para garantir o aumento, previsto no contrato de concessão.

No ofício encaminhado na segunda-feira, o DER alega que não pretende aplicar o reajuste até que sejam julgadas as ações judiciais que questionam os aspectos econômico-financeiros do contrato.

“Há centenas de ações em andamento na Justiça que discutem os próprios contratos, os aditivos, os aumentos e outros assuntos relacionados ao tema. Em sua maioria, são ações que buscam tornar as tarifas mais baratas para a economia do Paraná. Um novo aumento vai tornar os preços cobrados ainda mais onerosos para todos”, afirmou o secretário para Assuntos Rodoviários, Rogério W. Tizzot.

O que Tizzot não diz é que a Justiça tem dado razão às empresas nessa disputa. E que as decisões judiciais têm garantido os reajustes anuais independente do andamento das ações.

O secretário alega ainda que o DER está finalizando um processo de análise de todos os contratos de pedágio para rever custos de administração, operação, serviços, além do cronograma de obras e outros itens. A Taxa Interna de Retorno (TIR) – fator que reflete o lucro das concessionárias – é um dos principais aspectos da análise. Nas novas concessões federais, a TIR fica em 8,95 %. Já no Paraná, a taxa chega a 20%. “A revisão da TIR é procedimento importante. Contudo, queremos repactuar os contratos em todos os seus complexos termos”, afirmou ele.

Há mais de um ano o governo vem afirmando que estaria fazendo essa auditoria, sem qualquer resultado prático. Além disso, qualquer repactuação dos termos do contrato dependeria de concordância das concessionárias, com as quais Requião se nega a negociar.

Com os 18,84% pedidos pela Ecocataratas, a tarifa cobrada na praça de São Miguel do Iguaçu por eixo de caminhão pode saltar de R$ 6,90 para R$ 8,20.


18 comentários

  1. orlando
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 7:47 hs

    aumento de novo

  2. Barão
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 8:37 hs

    Também, fica difícil… Com todos os “grandes autores” do direito administrativo defendendo as concessionárias e, mais, construindo e publicando teses que só favorecem-nas, o governo não tem a menor chance. A não ser que resolva comprar estes grandes escritórios.

  3. jango
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 8:57 hs

    O mote eleitoreiro “o pedágio baixa ou acaba” transformou-se em “o pedágio vai ficando, aumentando, incluindo o passivo milionário e o governo acabando”. Levantamento de ano atrás feito pelo Jornal do Estado dá conta que “as concessionárias calculam em R$ 170 milhões o montante que pretendem cobrar na Justiça por conta dos prejuízos materiais causados por invasões e depredações das praças de cobrança, os dias em que as cancelas foram mantidas abertas por manifestantes, desequilíbrios contratuais que não foram revistos pelo governo do Estado e os dias que as empresas deixaram de aplicar os reajustes tarifários por falta de autorização do Estado.” (coluna “Na ponta do lápis” de 07/10/07) É a maior aventura judicial já perpetrada por um governante de ocasião numa causa perdida. O deputado Plauto Miró Guimarães (DEM) que, participou da Comissão Especial de Investigação (CEI) criada em 2007 na Assembléia, lembrou que na época foram apontados caminhos para que o governo pudesse agir para diminuir as tarifas. “Nenhuma atitude concreta foi tomada pelo governador. Estamos há cinco anos esperando resultados”, afirmou. “O governo só sabe entrar na Justiça para contestar os aumentos, mas não tem obtido êxito, o que gera um passivo judicial para o Estado. Esse governo quer o confronto direto com as concessionárias e não uma solução”, finalizou. Cabe lembrar também que, a ex-procuradora-geral do Estado, Jozélia Broliani, ao deixar o cargo admitiu que o governador nunca demonstrou interesse em negociar com as concessionárias e diante disto buscar alternativas para baratear a tarifa cobrada. E somente vai restar ao povo pagar a conta ? Não existe responsável ou responsabilidade por este rombo no erário público, dinheiro indo para o ralo e não para a segurança, saúde e educação, todas precárias no Estado ? Porque tanto discurso e nenhuma ação contra o causador deste passivo milionário ao erário público ?

  4. MENDINGO
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 9:01 hs

    Enquanto isso meu salário soh aumenta 5%…AFFFF

  5. quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 9:22 hs

    É isso aí Orlando, voce votou nele, agora aguente!

  6. vovo sacudo
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 9:23 hs

    o estranho é alguns torcerem para as concessionárias.

  7. Dr Joaquim
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 10:03 hs

    Falam do Requião, mas os grandes responsáveis por essa ladronagem chamada pedágio é o Jaime Lerner. Afinal esta turma do Jaime Lerner, a direitas rancosa que mama nas tetas do governo desde os tempos da ditadura está aí até hoje. Agora na pele do Beto Richa e, loucos para lançar o Beto governador para poderem mamarem mais ainda. Vejam a vergonha desta turma, agora com a denúncia do delegado Protógenes, denunciando o Reinold Sthefanes e os 5.000.000,00 desviados através das CC 5. Uma hora esta mamata acaba,

  8. Troiano77
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 10:04 hs

    É isso aí…quem mandou votar no homem…
    E nós é que pagamos essa conta toda.

  9. orlando
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 10:37 hs

    votei mesmo ? q burrada

  10. irene
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 10:39 hs

    se o requião realmente quisesse fazer algo de bom para o paraná, faria cumprir a lei do pedágio que determina a obrigatoriedade de rotas não pedagiadas como alternativa ao motorista. Ele que asfalte as vias alternativas que já existem e não deixe – como tem sistematicamete deixado – que as concessionárias bloqueiem estradas secundárias que existem há décadas ou até séculos.
    Só que, o que o requião quer, não é nada de bom para o povo do paraná.

  11. Zé do Coco
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 11:31 hs

    Tanto quanto eu me lembre, as estradas pedagiadas são de propriedade do Governo Federal, são todas BR.
    Eu não vejo essas manifestações contra o pedágio em estradas que há muito tempo cobram essa taxa
    Curiosamente só no Paraná é que temos tarifas mais elevadas. Por que será?
    Eu não vejo invasões do MST em estações de pedágio fora de nosso Estado. Por que será?
    E não vejo também ninguém reclamar contra maus serviços fora do Paraná. Alguém aí sabe explicar o motivo?
    Isso de botar culpa no Lerner, numa suposta direita, está ficando monótono e demonstra que não há interesse sério pelo assunto nem em sua solução. Quem está mamando nas tetas do governo são os atuais governantes, portanto, este tipo de papo tem apenas uma finalidade – desviar o foco das atenções dos reais problemas que temos e seus causadores.

  12. Anônimo
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 11:37 hs

    FABIO.
    O AUMENTO DO FRETE MAL E MAL É COM BASE NO IPC, QUANDO CONCEDEM O AUMENTO, CUJO ÍNDICE MEDE A INFLAÇÃO DOS POBRES QUE VIVEM DE SALÁRIOS. JÁ OS EMPRESÁRIOS TÊM ÍNDICES PRÓPRIOS CONFORME SUAS CATEGORIAS, CUJOS REAJUSTES SÃO FEITOS COM 3% A 5% OU MAIS DO QUE O MISERÁVEL REAJUSTE DO IPC. ASSIM A CADA ANO QUE PASSA AUMENTA O REAJUSTE DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TARIFAS DO ESTADO (ÔNIBUS), PEDÁGIOS, COM EFEITO COMULATIVO.
    DESTE MODO OS ASSALARIADOS EMPOBRECEM CADA VEZ MAIS, TARNSFERINDO-SE A RENDA DO POVÃO PARA OS GRANDES EMPRESÁRIOS QUE FAZEM CONTRATOS ALTAMENTE SUSPEITOOS, E “”SOB ENCOMENDA””, OS QUAIS PODEM ATÉ SER LEGAIS, PORRÉM CARECEM DE LEGITIMIDADE.
    PROPONHO ALTERAÇÃO NOS CONTRATOS DO “CHIMINAZO” (ABCR), PARA QUE ACEITEM O REAJUSTE PELO IPC – ÍNDICE DE PREÇOS DO CONSUMIDOR, QUE TAL?
    LINEU TOMASS – advogado.

  13. fred
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 14:07 hs

    esse foi o legado deixado por essa turma que está louquinha para voltar ao poder, olha que presentão!

  14. O Bocudo
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 14:24 hs

    fred

    Teve alguem q prometeu em 2 eleicoes: OU ABAIXA OU ACABA!!!!
    Quem sera neh????????????????
    Eita povinho sem palavra!!!!!

  15. Zé do Coco
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 15:55 hs

    Propostas sensatas as há em bom número por aqui. Claro que “abaixa ou acaba” não é proposta. Se pretendemos um dia pelo menos parecer um país sério, temos de parar com ideias demagógicas.

  16. quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 18:00 hs

    Venha logo 2010 tem neguinho loco por uma boquinha de Senador. Vamos dar uma resposta firme pra este beócio chamando Roberto Requião de Melo e Silva. Quanto enganação com o povo e o pedágio tá aí mais firme que nunca e ainda por cima mais algumas centenas de milhares de reais gastos com advogados para lutar contra algo que desde o principio o Alvaro Dias falava: “O contratos eram legais e não se ganha nada no grito” .

  17. Tiago
    quarta-feira, 19 de novembro de 2008 – 19:54 hs

    ainda não Orlando…
    O governo negou o aumento, mas como os contratos são bem elaborados certamente serão aprovados.

  18. O Bocudo
    quinta-feira, 20 de novembro de 2008 – 12:53 hs

    Tiago

    Quando o requiao foi candidatos… nas 2 x ele prometeu! Mas todos falavam q era impossivel!!!
    Mas ele falava so eu vou ter coragem!
    Fala q eh impossivel quem nao quer fazer!!!
    etc etc etc etc
    Ele ja sabia q era impossivel…. mas usou essa mentira apenas para c eleger!!!

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