Área de livre comércio em Foz do Iguaçu é aprovada pelo Senado | Fábio Campana

Área de livre comércio em Foz do Iguaçu é aprovada pelo Senado

O projeto do senador Osmar Dias que cria a área de livre comércio em Foz do Iguaçu foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado.

“Defendo que seja estabelecida em Foz do Iguaçu uma área de livre comércio de importação e exportação, sob um regime fiscal especial para evitar o crescimento do contrabando e da insegurança na região de fronteira”, afirmou Osmar Dias.

Com o parecer favorável da CDR, o projeto recebeu emenda para ser adequado ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e segue agora para exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e para votação na Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.

O líder do PDT no Senado Federal observa que milhares de brasileiros atravessam Foz do Iguaçu em direção a Cidade do Leste, no Paraguai, para fazer compras. “É um negócio que movimenta anualmente bilhões de reais para o país vizinho e traz perda de divisas para o Brasil. Por isso é fundamental a criação de uma área de livre comércio bem como a legalização da atividade dos sacoleiros, o que beneficiará milhares de famílias que hoje vivem na informalidade e irá gerar tributos para o nosso País”, salienta Osmar Dias.

Na opinião do parlamentar paranaense, a criação da área de livre comércio irá ter impacto positivo na área do turismo e diminuir a insegurança na região. “Foz do Iguaçu tem sido a porta de entrada de mercadorias ilegais, tornou-se um dos maiores pontos de ingresso de drogas e armas e a violência na região cresce. Se não tomarmos providências, a situação só tende a piorar”, pondera o senador.

Projeto

O PLS 13/07 prevê benefícios fiscais para os produtos comercializados na região, à exceção de bebidas alcoólicas, fumo e derivados, armas e munições e veículos e outros benefícios a serem fixados pelo governo federal. “Na realidade, a isenção tributária que propomos para a bagagem acompanhada dos viajantes, residentes no País, que visitem Foz, é bem mais modesta que a concedida para o mesmo tipo de viajante, egresso de Manaus ou das áreas de livre comércio amazônicas. O limite de isenção será fixado pela Secretaria da Receita Federal e o beneficiário da isenção não poderia usufruir, simultaneamente, de benefício relativamente à bagagem procedente do exterior. Não haveria renúncia fiscal”, explica o senador.


6 comentários

  1. LINEU TOMASS
    sábado, 29 de novembro de 2008 – 18:58 hs

    SENADOR OSMAR DIAS.
    EXCELENTE IDÉIA. ASSIM TALVEZ SEJA POSSÍVEL ACABAR COM TODA ESTA BARAFUNDA EM FOZ, QUE ATÉ HOJE SÓ TEM SOMADO EM CRIMES MAIS DIVERSOS NA TRÍPLICE FRONTEIRA.

    VAI TER RESISTÊNCIA DO LOBY PAULISTA, COM CERTEZA.

    LINEU TOMASS

  2. SYLVIO SEBASTIANI
    sábado, 29 de novembro de 2008 – 21:33 hs

    Fábio, em 1967 eu fiz um projeto criando a Zona Franca de Foz do Iguaçu para o Léo de Almeida Neves e ele era deoutado federal do MDB e apresntou na Câmara.outros depois também apresentaram.Como eu morei em Toledo de 1955 à 1957, e fui Vereador lá.Sempre estava na Fóz, inclusive para comprar selos federais, para o meu Cartório e
    conhecia esse problema, que perdura, dos brasileiros fazerem compras no Paraguai e poderiam fazer isso no nosso país.O projeto andou e parou, assim outros também.Algum interesse de alguém! Talvez este do senador Osmar Dias tenha um feliz resultado!

  3. domingo, 30 de novembro de 2008 – 9:55 hs

    Por essas e outras que o “Urtigão” é nome certo para governador em 2010.

  4. Zé do Coco
    domingo, 30 de novembro de 2008 – 11:03 hs

    Zonas de livre comércio também foram iniciativas do Senador Álvaro Dias. Os projetos sempre eram engavetados. Aliás, muitas iniciativas dele foram engavetadas para depois, lá na frente, alguém surrupiar as idéias e apresentar como de autoria de outros políticos.

  5. NOÉ RODRIGUES DE CAMARGO
    segunda-feira, 24 de setembro de 2012 – 12:02 hs

    Olá

    Senhores Senadores, Foz do Iguaçu espera por estes e outros projetos a muito tempo, precisamos de homens iguais a voceis, Osmar e Alvaro Dias, para se unirem pelo mesmo objetivo, comércio livre para Foz Já.

  6. sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 – 18:44 hs

    que venha rápido este livre comercio e traga prosperidade a esta região que falta mt empregos a comunidade…espero que ñ fique só no papel!?

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