Usina de Mauá: fixada competência em Ponta Grossa e primeira audiência marcada | Fábio Campana

Usina de Mauá: fixada competência em Ponta Grossa e primeira audiência marcada

O Juiz Federal Antônio César Bochenek, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, analisou a competência na ação da Liga Ambiental sobre a Usina Hidrelétrica de Mauá (foto), no Rio Tibagi. Antônio César decidiu que a ação deve continuar na Subseção Judiciária de Ponta Grossa, já que a Usina está situada no Rio Tibagi, entre Telêmaco Borba e Ortigueira, a 50 km de Telêmaco Borba, na jurisdição de Ponta Grossa.

A autora da ação, a Liga Ambiental, pede a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Ambiental do Paraná no dia 7 de dezembro de 2005 para construir a Usina. Segundo o juiz, os possíveis danos da construção “serão sentidos de forma mais intensa pelas pessoas e no meio ambiente que abrange a Subseção Judiciária de Ponta Grossa”.

O juiz marcou para o dia 28 de novembro, às 14h, a primeira audiência para discutir as respostas oferecidas pelos réus: IAP, CNEC Engenharia e Ibama.


Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*