Reforma tributária de Requião só é boa para aumentar a arrecadação | Fábio Campana

Reforma tributária de Requião só é boa para aumentar a arrecadação

Enquanto o governo Lula procura desonerar de impostos a economia para mantê-la aquecida, o governo Requião entra na contramão e decide aumentar o imposto de produtos e serviços como gasolina, cigarros, telecomunicações, energia elétrica e bebidas.

Para amenizar o impacto, Requião anuncia diminuição de 18% para 12% na alíquota do ICMS de bens de consumo popular que beneficiariam as classes C, D e E com redução no preço final dos produtos. Isto se os comerciantes repassarem a redução pa preços.

Tributaristas e técnicos das entidades sindicais perceberam que essa reforma só vai ser boa para o governo, que vai aumentar a sua arrecadação e aliviar o Estado de seus apertos de caixa. Estas ponderações serão apresentadas em audiências públicas que serão marcadas depois das eleições do segundo turno.

O presidente da CCJ da Assembléia Legislativa, deputado Durval Amaral, do DEM, afirmou que a proposta precisa ser discutida com comerciantes, industriais e a população, antes de ser votada. Para Amaral serão necessários instrumentos de fiscalização dos ganhos e das perdas com a reforma tributária proposta.

O calendário de audiências públicas será divulgado após o término do segundo turno das eleições municipais, programadas para 26 de outubro. A previsão é que os encontros aconteçam em Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. A expectativa é que a proposta seja aprovada até o dia 15 de dezembro na Assembléia Legislativa, para entrar em vigor já em 2009.

Saiba o que aumenta e o que diminui

A proposta diminui, em geral, em seis pontos porcentuais a alíquota do ICMS de alimentos, medicamentos, fármacos, produtos de higiene e de uso doméstico, calçados, vestuário, madeira e eletrodomésticos. Alguns terão o imposto reduzido pela metade, como os xampus e desodorantes.

Além disso, o projeto assegura os benefícios já concedidos para diversos itens, como hortifrutigranjeiros e agropecuários. Alimentos da cesta básica, por exemplo, que já são isentos de ICMS, continuarão com o benefício. Com a redução do ICMS, o Paraná deixará de arrecadar R$ 412,5 milhões por ano.

Para compensar essa perda, o imposto subiria de 26% para 28% na gasolina e de 27% para 29% na energia elétrica, no setor de telecomunicações, nos cigarros e na cerveja. A previsão do governo é que o aumento chegue a 2,64% no preço final da gasolina e 2,8% na energia. Com o aumento será arrecadado R$ 409,5 milhões, mantendo praticamente o equilíbrio.


4 comentários

  1. Jose Carlos
    quinta-feira, 9 de outubro de 2008 – 12:24 hs

    É a contribuição de Mello e Silva para a crise ecônomica mundial, que revela sua imensa sabedoria e visão estratégica de estadista… É o fim da picada… é o governo da roça, do cangaço, da estrebaria do Cangüiri… o mundo aliviando as cangas que pesam sobre as empresas e Mello e Silva apertando o garrote… viva a roça paranaense e seu jeca-tatu chefe….

  2. quinta-feira, 9 de outubro de 2008 – 12:31 hs

    É o típico exemplo do socialismo do século XXI. Tudo pela manutenção no poder, lula e requião tudo a ver. Requião não está com nada mas em relação a lula, talvez requião minta menos que o nosso presimente.Não esqueçam de que nos temos um governo de faz-de-conta.

  3. Vigilante do Portão
    quinta-feira, 9 de outubro de 2008 – 12:58 hs

    Tudo o que vem do Requião é mentira.
    Ele é uma mentira.

  4. O Povo
    quinta-feira, 9 de outubro de 2008 – 14:38 hs

    Este é o Socialismo da Carta de Puebla na concepção do Requião: “distribuição dos prejuízos entre los “manos” para arecadar o que perdeu, ou deixou de ganhar! Assim tem uma reserva técnica para as estripulias da Reiquiolândia!

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