Marés encarregado de manter Eduardo nos cargos | Fábio Campana

Marés encarregado de manter Eduardo nos cargos

Os juristas da Procuradoria Geral do Estado queimam neurônios e tutano para atender a uma exigência expressa do governador Requião: descobrir uma fórmula que permita a volta do irmão do governador, Eduardo Requião, ao governo, onde sempre foi suserano dos portos de Paranaguá e Antonina.

Há mais de uma semana os procuradores estudam alternativas para driblar a resolução nº 13 do STF que acaba com o nepotismo e que foi usada pelo advogado Cid Campêlo em ação popular de José Rodrigo Sade para afastar Eduardo da Administração dos portos e da Secretaria dos Transportes, onde pretendeu se abrigar sob alegação de que a lei não atingiria secretários de Estado.

A liminar do juiz da 1.ª Vara da Fazenda Pública, Jederson Suzin, revoga o decreto de nomeação de Eduardo para a Secretaria de Transportes e para acumular a Superintendência dos portos. Eduardo designou dois auxiliares para responder interinamente pela superintendência: o procurador jurídico do porto, Benedito Nicolau dos Santos Neto, e o diretor administrativo, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, que se desentenderam.


9 comentários

  1. Vigilante do Portão
    domingo, 21 de setembro de 2008 – 10:32 hs

    É fácil, renegue o irmão, Você ja renegou tantos amigos, não custa dizer que seu irmão não é seu irmão. KKK

  2. edson pereira ache
    domingo, 21 de setembro de 2008 – 12:26 hs

    O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO PORTO DE PARANAGUÁ – DANIEL LUCIO OLIVEIRA DE SOUZA – QUE RESPONDE PELA SUPERINTENDÊNCIA DAQUELA AUTARQUIA, JÁ ESTEVE DETIDO NA DELEGACIA DE POLICIA DE PARANAGUÁ, TALVEZ, POR TER REZADO ALGUMA MISSA, SENDO QUE O MESMO RECONHECEU PERANTE OS DEPUTADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, A VERACIDADE DA MINHA AFIRMAÇÃO, FATO ESSE, QUE LHE FOI COMUNICADO PARA QUE VOSSA SENHORIA COM A SUA BRILHANTE “PENA”, DESSE A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AFASTAR ESSES FASCISTAS E ANARQUISTAS DA DIREÇÃO DO PORTO DE PARANAGUÁ.

  3. jango
    domingo, 21 de setembro de 2008 – 12:29 hs

    De acordo com a legislação vigente à Procuradoria Geral do Estado compete efetuar a representação judicial e extrajudicial do Estado do Paraná e o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do Poder Executivo e dos Municípios. Ora, encontrar soluções para os problemas personalíssimos do governador de ocasião não é atividade inerente a tal órgão jurídico. O Estado não se confunde, nem pode, se confundir com a pessoa do governador e muito menos com pretensas ambições pessoais dele ou de seus irmãos. A Procuradoria Geral do Estado deve defender os interesses do Estado, que aí sim se confunde com o interesse público, este levado a efeito pela atuação da administração publica estadual que, de acordo com a Constituição Federal e Estadual “obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, eficiência, motivação, economicidade”, fundamento, inclusive, da Sumula nº 13 do Supremo Tribunal Federal, contra o nepotismo. O povo Paraná não paga regiamente procuradores para defender interesses personalíssimos ou vontades renitentes de governantes de ocasião. Até porque, se prejuízos resultarem destas ações, eles serão suportados pelo erário público, vale dizer, pelo dinheiro do povo. Um levantamento parcial feito pelo Jornal do Estado identificou pelo menos quatro casos em que o governo paranaense ou já foi condenado a pagar, ou deve ser cobrado na Justiça por decisões e medidas tomadas na administração Requião, valores que passam de R$ 1,5 bilhão. “Em pelo menos um desses casos o prejuízo para os contribuintes paranaenses já é líquido e certo, pois não há mais como recorrer. Trata-se de R$ 400 milhões que o Estado foi condenado a pagar aos servidores do Judiciário, por conta de um reajuste salarial que Requião se recusou a pagar em 1992, quando ainda estava em seu primeiro mandato como governador. Em 2002, a categoria, depois de dez anos de batalha judicial, conseguiu o direito de receber o aumento, que até hoje espera na fila de precatórios do Estado para ser pago. As concessionárias calculam em R$ 170 milhões o montante que pretendem cobrar na Justiça por conta dos prejuízos materiais causados por invasões e depredações das praças de cobrança, os dias em que as cancelas foram mantidas abertas por manifestantes, desequilíbrios contratuais que não foram revistos pelo governo do Estado e os dias que as empresas deixaram de aplicar os reajustes tarifários por falta de autorização do Estado.” (coluna “Na ponta do lápis” de 07/10/07) O caso das concessionárias do pedágio é sintomático. Esse passivo milionário, causado por uma série de ações judiciais perdidas pelo Estado, vai cair no bolso do povo, mas, até o momento, muito disto se tem falado e nenhuma responsabilidade apurada, lamentavelmente, porque se trata de comprometimento do erário público. O líder da oposição deputado Rossoni, em entrevista à imprensa, lembrou das declarações da ex-procuradora-geral do Estado, Jozélia Broliani, que ao deixar o cargo admitiu que o governador nunca demonstrou interesse em negociar com as concessionárias e diante disto buscar alternativas para baratear a tarifa cobrada: “A própria Jozélia admitiu isso. Ela era uma pessoa do governo, indicada pelo governador. Ela deixou claro que não há nenhuma intenção do governo em negociar os contratos. Ele só quer o embate com as concessionárias”. Em sua carta publicada no site MaxBlog, em 22/01/2008, a ex-procuradora registrou: “Há algum tempo tenho percebido haver divergência de sua parte com relação a posturas corretas por mim adotadas, sempre pautadas na defesa do Estado do Paraná e do interesse público.” Os prejuízos avultando, portanto, por atitudes de subserviência aos desígnios do governante de ocasião, e quando, uma Procuradora se opõe a isto é demitida. Espera-se que o estudo destas “fórmulas” para driblar a Súmula nº 13 contra o nepotismo – se é que de fato estão sendo geradas por procuradores de Estado pagos regiamente com o dinheiro do povo – não venham a causar mais prejuízos ao erário público e descrédito a esta gestão governamental.

  4. Não deve ser fácil!
    domingo, 21 de setembro de 2008 – 13:51 hs

    Imagino o tamanho do constrangimento para um homem com o passado do Marés ter de bancar a babá de um picareta do porte do Eduardo.

  5. Geraldo
    domingo, 21 de setembro de 2008 – 15:33 hs

    Que achas de tirar o acento de seu nome e ir singrar os mares pros lados de Paranaguá, com passagem só de ida? QUE COISA FEIA SR. MARÉS!!!

  6. QUE VERGONHA
    domingo, 21 de setembro de 2008 – 18:53 hs

    QUE VERGONHA MARÉS!

  7. Rosana
    domingo, 21 de setembro de 2008 – 22:32 hs

    Professor Marés, o senhor é uma pessoa integra, inteligente, educada, não consigo enternder como foi se misturar com estes políticos que estão causando um atraso de 08 anos para o nosso Estado. É só imoralidade administrativa que se vê, nepotismo, destruição e critica as obras realizados por outros políticos. Perseguição e destruição de pessoas públicas por simples motivo de vingança. Enriquecendo a família que se encontra toda ocupando cargos públicos, enfim tantas coisas que não daria para comentar aqui. O Senhor está manchando a sua biografia. Sai dessa professor enquanto é tempo

  8. Romerito
    domingo, 21 de setembro de 2008 – 22:45 hs

    Todo o homem (com aga minusculo) tem seu preço para se aviltar e perder a dignidade. Já não tem mais espinha dorsal de tanto de vergar ao REI. E pensar que quando este moço voltou do exilio chegou ser apontado como “heroi” da resistência. Lamentável ter seguido os mesmos rumos do genuinos e dirceus da vida..lamentável.

  9. Zé do Coco
    segunda-feira, 22 de setembro de 2008 – 8:30 hs

    A grande maioria dos que se exilaram ou foram mandados para fora do País pelos militares nada tinham de patrióticos. Eram os oportunistas de sempre, os sanguessugas que hoje aí estão apresentando esse espetáculo grotesto de corporativismo, compadrio.
    A vingança deles contra o povo começou já nas primeiras eleições de que participaram. Ladroeira, conchavos e safadezas.
    Foi isso que a Anistia trouxe de volta ao Brasil.

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