Gleisi Hoffmann diz que Curitiba não terá onde pôr seu lixo | Fábio Campana

Gleisi Hoffmann diz que Curitiba não terá onde pôr seu lixo

A partir de julho de 2009, Curitiba pode se transformar em uma Nápoles. Isso porque o lixo produzido pelos três milhões de habitantes da cidade e em outros 14 municípios da Região Metropolitana ainda não tem endereço certo para depositá-lo.

“No primeiro semestre deste ano, Nápoles parou com 3,5 mil toneladas de lixo espalhadas pelas ruas da cidade. Curitiba e região produzem 2,4 mil toneladas de lixo por dia. Se não tivermos onde colocar nosso lixo, em um dia e meio viveremos o mesmo caos de Nápoles”, alerta a candidata à Prefeitura de Curitiba Gleisi Hoffmann, do PT.

Há quase um ano, a Prefeitura de Curitiba tenta, sem sucesso, licitar a contratação da empresa que será responsável pelo gerenciamento do Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. O principal entrave é que a Prefeitura não definiu em edital o local onde será instalado o novo aterro sanitário. O edital também não prevê estações de transbordos, necessárias para reduzir o custo do transporte do lixo pela cidade, que onera todo o sistema.


“Talvez por falta de competência administrativa, a atual gestão municipal ainda não conseguiu concluir esta licitação, como outras tantas. No caso do lixo, como é que as empresas concorrentes poderão estipular um preço para seus serviços se não sabem até onde terão de levar o lixo recolhido? Sem a definição do local do aterro, não se pode calcular os impactos no meio ambiente e mensurar uma série de ações de preparação do solo. Toda esta confusão pode ocasionar um caos no sistema do lixo na cidade. Este processo é uma grande irresponsabilidade da prefeitura com a população”, critica Gleisi.

O processo de licitação para escolha da empresa que gerenciará o tratamento do lixo levado ao novo aterro é de responsabilidade do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbano, presidido pelo atual prefeito de Curitiba, Beto Richa. A escolha da nova área que substituirá o aterro da Caximba também é de responsabilidade do Consórcio. Diferente do que acontece hoje, a empresa vencedora da licitação gerenciará o novo aterro e será responsável não só por receber o lixo, mas também por criar tecnologias para o reaproveitamento destes resíduos, como a reciclagem e compostagem, por exemplo.

O processo para a escolha da empresa foi iniciado em outubro de 2007 com o lançamento do edital da licitação. Em março deste ano, o procedimento foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou a reclamação da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e da MB Engenharia de que o edital não estaria cumprindo as exigências da Lei Federal de Saneamento Básico, que determina a definição do local onde será depositado o lixo para definir o preço final do serviço.

A Prefeitura de Curitiba, em vez de retomar os estudos e alterar os termos do edital, preferiu partir para batalha judicial. No início de agosto, o STJ acabou invalidando os processos das duas empresas que, desde março, emperravam a licitação. Em apenas dois dias, a Prefeitura reiniciou o processo da onde havia parado. Mais uma vez empresas interessadas contestaram o processo. Dessa vez pela pressa com que a licitação foi retomada.

“Aí está outra irregularidade do processo. Devido ao curto prazo, só empresas que já tinham conhecimento prévio do edital puderam se habilitar. Os possíveis outros candidatos, acabaram sendo excluídos porque não havia tempo hábil para o preenchimento dos requisitos exigidos pela administração pública”, explica Gleisi.

O Consórcio argumentou que a medida judicial de março apenas suspendeu o processo, não o interrompeu. Com o seguimento da licitação em favor do Consórcio Intermunicipal, as empresas interessadas em participar enviaram suas propostas até 15 de agosto. Oito foram recebidas sendo duas individuais e as outras seis de empresas que se uniram em consórcio, totalizando vinte e duas empresas participantes. Atualmente as propostas estão em processo de análise e o nome da vencedora pode ser revelado a partir do dia 16 de setembro, data em que provavelmente as empresas continuarão sem saber aonde será o novo aterro.
A previsão é de que a empresa ou o consórcio de empresas vencedora da licitação irá implantar o novo modelo de tratamento do lixo, denominado Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (SIPAR), em que estão previstas tecnologias de transformação e aproveitamento do lixo para reciclagem, compostagem e biodigestão. O vencedor vai lucrar com a comercialização dos produtos derivados do lixo e com a exploração de créditos de carbono. Desses, 5% do que for ganho com a venda dos materiais e 25% com a venda dos créditos, serão repassados para o Consórcio Intermunicipal. O dinheiro ajudará os municípios integrantes a financiar campanhas de separação de lixo ou para reduzir os castos do tratamento.
Para a candidata, a Prefeitura de Curitiba, como principal interessada na questão do lixo, deveria agir com mais transparência e rigidez nessa licitação, que vai definir o futuro da destinação dos resíduos. “Como uma administração insiste em seguir em frente com um processo comprometido? É absurdo realizar uma licitação quando um dos fatores, no caso o local do novo aterro, compromete o resultado. Quem sai perdendo é o próprio município que não vai ter a precisão necessária nesse preço e pode acabar pagando mais pela tonelada de lixo”, afirma Gleisi.

Critério de avaliação – Além da proposta técnica, em que serão analisadas as tecnologias ofertadas para o tratamento do lixo, a Prefeitura vai levar em conta o menor valor cobrado por tonelada para decidir qual empresa será vencedora nesse processo. A licitação prevê o preço máximo de R$ 70. Atualmente, os municípios pagam R$ 24 por tonelada de lixo enviado ao Aterro da Caximba, mas o valor não inclui o transporte. Neste novo modelo, as tecnologias de tratamento serão adotadas progressivamente. Espera-se que no prazo de seis anos, 15% dos resíduos serão destinados a aterro sanitário e os 85% restantes serão aproveitados, gerando energia, compostos orgânicos ou recicláveis.

Vida útil Caximba – O Aterro da Caximba será oficialmente desativado em junho de 2009 depois de mais de 19 anos de operação atendendo 16 municípios. O local foi projetado inicialmente para atender apenas o município de Curitiba por um período de 11 anos. O ganho de vida útil foi possível em razão de duas ampliações que ocorreram em 2002 e 2004, e da reciclagem dos materiais.


20 comentários

  1. quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 15:23 hs

    ninguém entende mais de lixo do que o pt…

  2. O Povo
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 15:24 hs

    A MÁ VONTADE DO PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO IAP, TALVÉS EXPLIQUE O PORQUE DA DEMORA!

  3. Nego Veio
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 15:35 hs

    Somente para a sra.Gleisi saber,mesmo que por uma desgraça o sr.Beto não viesse a ser o prefeito novamente da capital mais cobiçada pelo PT,e ,se fosse a sra.a eleita iria enfrentar o mesmo problema de Nápoles,somente que com uma grande diferença,a sra. sabe que na europa quando um se vira decobre o outro, ou melhor dizendo ,o espaço que eles não tem é o mesmo que cobertor curto quando dois usam o mesmo espaço, um se vira descobre outro.Aqui temos algumas grandes áreas que deverão servir em comum aos seus usuários,e, lembrando ainda mais que não é um problema exclusivo de Curitiba,envolve outros municípios e governos estadual e federal.Sinto sra.Gleisi mais um tiro no pé,porque este problema qualquer um terá que solucioná-lo,e, lhe garanto ,não será a sra.,vai pro PSDB fazer dobradinha com a sra.Fernanda para senadora que a sra. vai ganhar muito mais experiência do que ao lado da turma dos ex-candidatos derrotados que estão lhe passando a perna…

  4. Sem Comentários...
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 15:36 hs

    Provavelmente uma parte do lixo voltará pra Itaipú depois das eleições!!! A outra infelizmente só em 2010!!!

  5. Abelhinha Virtual
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 15:38 hs

    É o lixo do PT não cabe mesmo em Curitiba…haja espaço.

  6. Fernando
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 15:43 hs

    A Gleisi nao sabe mais p onde correr, daqui uns dias vai falar que a crise nos EUA é culpa da atual administração municipal.

  7. Paulo
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 15:47 hs

    Quando um prefeito gasta quatro anos cuidando de sua reeleição, não sobra tempo para cuidar das questões importantes e fundamentais do município.

  8. Arnaldo Pitombo
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 15:48 hs

    Ela é muito cara de pau. O Fabio Camargo falou isso no debate da Band.

    Já não é a primeira vez que ela copia as propostas de Fabio Camargo.

  9. Lupicinio
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 15:48 hs

    Já vi esse papo na boca de outro candidato. Que feio Gleisi..copiando ideias…

  10. vovô sacudo
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 15:55 hs

    Os comentaristas do blog são geniais. Ao menos uma vez vocês devem concordar que vai dar merda na prefeitura.

  11. irene
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 16:03 hs

    Recado pra Assessoria da Sra Gleisi – só para saber = qual é a proposta da candidata para esta questão do lixo de Curitiba?

  12. Simplicio Figueira
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 16:15 hs

    Manda prá Brasilia se juntar com os demais lixos…

  13. jango
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 16:24 hs

    A grande verdade, Fabio, é que existe, desde 1999, uma lei estadual sobre resíduos sólidos (lixo), regulamentada em 2002, que determina que os Municípios devem disponibilizar áreas para tratamento e disposição de resíduos.

    Diz a LEI Nº 12493 – 22/01/1999:

    Art. 20. Todos os Municípios do Estado do Paraná, para fins de cumprimento da presente Lei, deverão disponibilizar áreas e/ou reservar áreas futuras para efetivação da destinação final dos resíduos sólidos urbanos, mediante prévia análise do Instituto Ambiental do Paraná – IAP.

    Diz o DECRETO nº 6674/2002 regulamentador da lei:

    Das Atividades Geradoras de Resíduos Sólidos

    Art. 15. No licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos sólidos, deverá ser atendido o princípio da minimização da geração de resíduos, através da adoção de processos de baixa geração de resíduos sólidos, bem como de sua reutilização e/ou reciclagem, dando-se prioridade à reutilização e/ou reciclagem a despeito de outras formas de tratamento e destinação final, exceto nos casos em que não exista tecnologia viável.

    Art. 18. Para fins de cumprimento do disposto na Lei nº 12.493, de 22 de janeiro de 1.999 e no presente Regulamento, todos os Municípios do Estado do Paraná, no prazo de um ano contado da data da publicação deste Regulamento, deverão disponibilizar áreas e/ou reservar áreas futuras, isoladamente ou de maneira associada legalmente aceita, para a efetivação de destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos, as quais serão submetidas à análise prévia e subseqüente licenciamento ambiental por parte do Instituto Ambiental do Paraná – IAP.

    § 1º Fica estabelecido prazo de dois anos, contados da data da publicação do presente Regulamento, para elaboração de projeto executivo e implantação de obras necessárias à destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos pelos Municípios, os quais serão submetidos à análise e licenciamento do Instituto Ambiental do Paraná – IAP.
    § 2º Fica estabelecido prazo de cinco anos, contado da data da publicação do presente Regulamento, para recuperação de áreas degradadas, anteriormente utilizadas para a destinação final de resíduos sólidos urbanos, mediante atendimento de exigências técnicas ditadas pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP.

    Ora, fazer uma licitação, como esta que está na Justiça, sem definir a área (ou as áreas) para o depósito do lixo é como comprar um avião sem ter aeroporto para operar. O Ministério Público parece que não quer o consórcio, centralizando o depósito. Por outro lado, o Município apóia o consórcio, mas insiste num projeto que inclua novas tecnologias de tratamento e disposição do lixo, entretanto só após a licitação deverá ser adquirida a área para tal fim. Ambos tem um pouco da razão. Mas, não querem começar cumprindo a lei e definir uma área ou mais de uma área nos Municípios consorciados. Procure e verá que nenhuma das autoridades menciona a obrigação legal prevista e a intenção de cumpri-la. Insistem, parece, que o consórcio compre a área depois de licitado o projeto. Alegam que se definirem antes o local choverão ações judiciais impugnando a escolha porque ninguém quer o lixo no seu bairro – é o NYMBY “not im my backyard” (não no meu quintal) dos americanos. E, porisso, vão dando meia sola na Cachimba à custa do dinheiro do povo, enquanto a ação corre na Justiça, cheia de divergências, e sabe-se lá o que virá de lá. E sem cumprir a obrigação da lei, cujos prazos para a definição de áreas para as Municipalidades já estão todos esgotados. Por outro lado, Maringá, pressionada pelo Ministério Público e pelo IAP, cumpriu a lei e resolveu a questão, conforme notícia divulgada recentemente. Definiu a área e aplicou uma tecnologia alemã de tratamento e disposição de resíduos. Resolvido. A estranheza sobre o assunto é que não se começa por dar cumprimento à lei para resolver a questão. Então não resolve e o que virá da Justiça pode não ser a solução adequada, visto que há interesses em conflito. Se não tem legislação, porque não tem. Se tem, não cumprem. O que querem todas estas autoridades públicas ? Não interessa cumprir a legislação ? O que, então ?

  14. pois é
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 16:44 hs

    Divórcio, separação etc. é uma sugestão!

  15. Antonio
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 16:46 hs

    Dois comentários, acima, correspondem à ação da Creisi. Isso, dito por quem a conhece bem! Nada é de sua criação, tudo é copiado. Siga-se a sua trajetória na vida profissional e ver-se-á essa comprovação, pois ela sempre esteve à frente de processos definidos pelo seu partido. Também o foi, por último, na Itaipu.

  16. Cristiano
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 17:53 hs

    Por isto que não vamos votar na Gleisi , assim não colocamos mais lixo em Curitiba !

  17. Theo
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 18:27 hs

    A cumpanheira Greisi é lixo ou detrito?
    Não serve como abubo?

  18. voto nulo
    quinta-feira, 18 de setembro de 2008 – 19:34 hs

    Perguntem para a Fernanda Richa: o que o IPCC faz com o reciclável recolhido?

  19. Rafael Filippin
    sexta-feira, 19 de setembro de 2008 – 16:09 hs

    É triste ver os partidários do prefeito esculhambar a candidata do PT sem esclarecer o que fizeram nos últimos 16 anos pra resolver a questão dos resíduos de Curitiba. A irresponsabilidade dessa gente é inlcusive objeto de uma ação de improbidade administrativa, movida pelo Dr. Sait Clair Honorato Santos, do Ministério Público Estadual. Até quando o prefeito vai tentar “varrer para debaixo do tapete” o lixo de Curitiba? Não ficará nada bem pra sua imagem de “bom moço em cadeia nacional” uma pilha de resíduos em cada esquina.

  20. daynon
    segunda-feira, 6 de outubro de 2008 – 2:43 hs

    sei de uma coisa gleisi hoffmann e a melhor coisa que poderia acontecer em curitiba,, beto richa , fernada richa, luciano ducci são uma quadrilha organizada pra roubar os nossos impostos nunca irei esquecer gleisi curitibana guerreira

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