Oliveira Vargas revoga despachos e Maurício pode assumir no TC | Fábio Campana

Oliveira Vargas revoga despachos e Maurício pode assumir no TC

O desembargador Jorge de Oliveira Vargas revogou todos os seus despachos. Isso significa que a partir de amanhã Maurício Requião poderá envergar a beca (toga) de conselheiro do Tribunal de Contas.

Justificou assim: “considerando que a decisão do órgão especial entendeu por considerar, no momento, correta a eleição realizada pela Assembléia, não obstante o seu ponto de vista, considerando também que independente de concordar ou não deve a mesma ser acatada por ser o Órgão Especial o mais importante órgão judiciário do Estado, considerando que enquanto não houver uma nova decisão em sentido contrário, não se pode agora dizer que os efeitos de uma eleição considerada correta possam ser considerados viciados, como os frutos de uma árvore envenenada, revogo as minhas decisões que suspenderam os efeitos da posse de Maurício Requião do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas. Torna assim prejudicados os dois agravos regimentais que Requião tinha interposto.”


19 comentários

  1. Ander Oliveira
    terça-feira, 5 de agosto de 2008 – 21:54 hs

    Ouvi dizer que a GLOBO quer comprar os direitos autorais dessa ” Novela do TC ”

    A Batalha dos Requião no TC a próxima novela das 20:00 hs ( que começa as 21:00 hs )

    Plim plim !

  2. jango
    terça-feira, 5 de agosto de 2008 – 22:04 hs

    Está tudo dominado ! Chamem federais !
    Em Alagoas – onde não tem disso não – a Juíza Federal, atendendo uma ação da OAB de Alagoas suspendeu a nomeação de uma “Conselheira” ao TCE/AL, não somente fulminou o faz-de-conta da sabatina ocorrida na Assembléia de lá como adentrou ao mérito da nomeação.
    Em sua decisão, a magistrada entendeu não preenchidos pela parlamentar, pelo menos dois dos quatro requisitos constitucionais para o ingresso no Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, são eles: notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e mais de dez anos de exercício de função pública ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no item anterior.
    De acordo com a juíza federal, “a forma diferenciada de arregimentação de seus Conselheiros estipulada pela Lei Maior é plenamente justificada por ser o TCE órgão fundamental à preservação do erário e ao combate à corrupção. Tratar a escolha de sua composição como algo insuscetível de controle pelo Poder Judiciário é ignorar a existência dos requisitos objetivos estipulados pelas Constituições federal e estadual e minimizar a importância e relevância da citada instituição no seio da administração pública e da sociedade em geral”.
    Segundo Cíntia Brunetta, “pela própria análise da repercussão do presente feito na imprensa, pode-se verificar que a sociedade em geral urge e exige ter ciência dos critérios de escolha dos membros do Tribunal de Contas, sob pena de acreditar que podem os administradores ter sido guiados por algo aquém do interesse público na nomeação dos conselheiros que tem o dever de zelar pela fiel gestão do erário”.
    Fonte: Justiça Federal

  3. Iran Batistela
    terça-feira, 5 de agosto de 2008 – 22:21 hs

    Não dá prá entender, o judiciário quer fazer papel de tudo nesta história. que vão tirar férias e deixem o homem assumir. se o cunhado do lerner pode porque ele não?

  4. julio cesar
    terça-feira, 5 de agosto de 2008 – 23:00 hs

    Os Poderes não representam mais a sociedade.

  5. Mano da Vila
    terça-feira, 5 de agosto de 2008 – 23:42 hs

    Até o Mano da Vila com o seu diplominha em Ciências Contábeis, obtido a muito custo, seria um Conselheiro do TC melhor do que Mau Mau Requião. Ninguém botava fé no TC, imaginem agora. É fim da crença nas instituições, é o fim dos tempos!

  6. Shirley
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 1:19 hs

    Vamos ser justos. Ele merece.
    Um Secretário da Educação que revolucionou o Ensino no Paraná!

  7. silva
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 7:52 hs

    Surpreendente ! O Sr. Juiz amarelou ????A troco de que mudou totalmente sua posição anterior ? Seriam “forças ocultas” ? Quais, alguém pode se arriscar a dizer ? RR teria tanta força assim, até no PJ do Paraná. Ou mais uma “benesse” que os tais desembargadores passaram a receber do PEx ?

    Além de altas remunerações, poder de indicar parentes, auxílio moradia, o que mais êles ganharam do PEx ?

  8. Romero
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 8:25 hs

    Perto dos que já adentraram aqueles umbrais o Maurício Requião, uma pessoa humilde sabedora de suas limitações que sempre tenta superar tanto do ponto de vista técnico organizacional, está mais do que qualificado pelas experiências acadêmicas, políticas e administrativas que possui.

    Uma estrutura que já comportou e comporta na maioria de seus quadros conselheiros conservadores, que são em grande parte muito menos qualificados do que ele, deveria ter entre os seus pares muito mais pessoas com o preparo e as preocupações sociais tal qual tem o ex-secretário da Educação Maurício Requião.

    Acredito ser extremamente benéfica a presença do Maurício no TC!

    Bom trabalho!

  9. Lelo
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 8:54 hs

    Concordo Shirley pelo menos o homem é um professor! Não é deputado, radialista, amigo e cunhado de ex-governador….outro deputado! Esses podem? O professor não?

  10. Dedinho
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 8:58 hs

    re$ta $aber como foi que o con$elheiro con$eguir mudar a deci$ão.

  11. Ivan
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 8:59 hs

    Rever posições e voltar atrás não é demérito para ninguém. Se a ação for de livre e expontânea vontade, mais meritosa ainda do que àquela praticada por livre e expontânea pressão. Em qualquer esfera ou poder não se pode ficar a mercê de agentes que não tenham ou perderam a capacidade de julgar com equilíbrio e bom senso. O estado brasileiro, inteiro, precisa ser passado a limpo pois a criação e proliferação de órgãos em sobreposição ou superposição aos já existentes, são reveladores das graves anomalias e quão pesada e dispendiosa se tornou essa máquina. Além de ser mais, a cada dia que passa, altamente desconfiável.

  12. CARLOS
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 9:24 hs

    Em relação ao comentário do Jango, fica a pergunta: O QUE A OAB/PR FEZ EM RELAÇÃO AO CASO???

  13. Kino
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 9:54 hs

    Silva, seu comentário é estúpido. O Juiz não “amarelou”. Ele apenas perdeu essa batalha e seguiu corretamente o curso jurídico necessário. Se informe antes de falar uma besteira dessas.

    Depois dessa briga toda pela qual o desembargador Oliveira lutou contra o governo, você vem agora duvidar dele? Sem nem entender qual é a questão? Ele apenas fez o que precisava fazer nesse momento.

    Enfim, leia o texto do desembargador sobre a decisão e se informe melhor. Dizer que ele amarelou é ignorância pura. Ele lutou contra o nepotismo e o tráfico de influência e perdeu, e agora honradamente prosseguiu como a lei manda.

  14. Theo
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 10:15 hs

    Estou com um sentimento que acho que é o da maioria da população paranaense!
    Sinto vergonha de ter no Judiciário pessoas capazes de darem amparo, e serem massas de manobra do Governador desequilibrado e nepotista. Quando se perde a crença até na Justiça, as Instituições passam a não terem importância alguma, a Lei só existe parcialmente nesta terra, até quando isso vai durar?

  15. Regina
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 11:14 hs

    Vergonha! è o que sinto diante de mais uma manobra ardilosa e vergonhosa desse governo que só arrumou a vida da família ! Os parananenses precisam através das urnas acabar com essa patifaria instalada no nosso Estado !

  16. João Carlos Gouveia
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 12:52 hs

    Continua a piada chamada Paraná.

  17. Ambrosio
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 13:50 hs

    Foi uma batalha, mas o maior partido do Estado do Paraná venceu!!!

    PMDB.

  18. Deco
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 14:31 hs

    O troco poderá ser dado pela população ao Requião nas urnas, nunca mais elegendo ele, e ninguém também indicado ou apoiado pelo nepotista da Reiquiolândia!

  19. Alberto Ignaro
    quarta-feira, 6 de agosto de 2008 – 23:21 hs

    Kino, passe-me seu enderêço que lhe mandarei um diploma de mais inteligente e sábio da tchurma.

    Se ofendeu com o que ? Serás filho de desembargador ?

    Essa tática requiônica de “bateu levou”, não cola, pelo menos neste blog democrático.

    Respeito à opinião alheia é bom e é o mínimo que se espera de gente que quer parecer sábio e esperto.

    Bem sabemos da posição subserviente do poder judiciário paranaense e de seu conservadorismo na tomada de posições sobre as mais diferentes questões e demandas.

    Aliás é fato sobejamento conhecido nos quatros cantos destes Brazilzão !

    Guarde sua estupidez e braveza pra quem te agüenta !

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