MP quer compromisso de candidatos com infância e juventude | Fábio Campana

MP quer compromisso de candidatos com infância e juventude

Olympio de Sá Sotto Maior Neto (foto), Procurador-Geral de Justiça, diz que lugar de criança e adolescente é na família, na escola e nos orçamentos públicos

O Ministério Público do Paraná, por intermédio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, lança oficialmente amanhã, às 14h30, a campanha “Compromisso pela Criança e pelo Adolescente”.

O objetivo é mobilizar a sociedade para cobrar dos candidatos às próximas eleições propostas efetivas para atender a população infanto-juvenil. O slogan da campanha é “Vote consciente! Vote apenas em candidatos que assinaram o Compromisso pela Criança e pelo Adolescente!”. O lançamento será na sede do MP-PR, à Rua Marechal Hermes, 751, no Centro Cívico.


O Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto explica que a idéia é fazer com que os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, entidades não governamentais e lideranças locais efetuem uma ampla mobilização em torno da causa da infância e da juventude, incentivando a população a votar apenas em candidatos que assumam o compromisso de destinar à área da criança e do adolescente o tratamento prioritário que lhe é devido na forma da lei e da Constituição Federal. “É fundamental que os candidatos a prefeito e a vereador tenham conhecimento e compromisso com o comando constitucional da prioridade absoluta para a infância. Vale dizer que se pretende, desde logo, a manifestação desses futuros administradores e legisladores no sentido de que haverá preferência para a área infanto-juvenil quando da formulação execução de políticas públicas, bem como a destinação privilegiada de recursos”, diz o Procurador-Geral. “Não basta o discurso retórico em prol da criança e do adolescente. Isso deve se traduzir em investimentos efetivos em programas e ações necessárias em cada localidade para atender os direitos dessa população. Os agentes públicos precisam ter sempre em mente que lugar de criança é na família, na escola e no orçamento público, avalia.

O Promotor de Justiça Murillo José Digiácomo, do Centro de Apoio, conta que, para promover a campanha, o CAOP colocou à disposição da comunidade, na internet, modelos de cartazes contendo o logotipo do projeto, material relativo aos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e um modelo de folder. “Também há dois modelos de termos de compromisso destinados aos candidatos a prefeito e um destinado aos candidatos a vereador, através dos quais os mesmos se comprometem a, uma vez eleitos, priorizar a criança e o adolescente em suas ações”, afirma. A relação dos candidatos que assinarem o documento deverá ser publicada na sede dos Conselhos Tutelares e em outros locais de grande circulação pública. “Após aderir à campanha, o candidato estará assumindo, perante seus eleitores e perante toda sociedade, a obrigação moral de lutar pelos direitos das crianças e adolescentes residentes no município, e os defensores da causa da infância e da juventude poderão contar com mais um aliado na busca da melhoria das condições de vida da população infanto-juvenil do município”, diz Murillo.

Todo material está disponível no endereço:

http://www.mp.pr.gov.br/cpca/indices/caopca2.htm


3 comentários

  1. jango
    quinta-feira, 14 de agosto de 2008 – 17:24 hs

    Muito justa e oportuna esta iniciativa do Ministério Público estadual, através do Procurador-Geral Olympio Sotto Maior Neto, que tem especial preocupação com a efetividade do cumprimento do Estatuto das Crianças e dos Adolescentes. Por outro lado, é preciso que o Parquet estadual também lute pelo cumprimento da Constituição e das leis por parte da administração pública estadual, onde vicejam desmandos em penca, denunciados publica e reiteradamente. Não teremos tanto futuro às nossas crianças e adolescentes se continuarmos assistindo a falta de efetiva apuração das maquilações dos orçamentos públicos, dos atentados à moralidade e à legalidade administrativa e de atos manifestos de improbidade no trato da res publica e sobretudo a não condução dos gestores e administradores improbos às barras dos tribunais para responderem pela malversação e delapidação do erário público. É preciso urgentemente que não continuem a grassar os exemplos detrimentosos de ofensas impunes à independência dos poderes, aos ditames da Constituição e das leis em vigor. É preciso, por exemplo, por cobro ao passivo das ações perdidas contra o pedágio, a maior aventura judiciária já perpetrada pelo Estado contra uma causa perdida e que vai onerar o erário público nos milhões que depois faltarão para dar às famílias, crianças e adolescentes do Paraná educação, saúde e segurança de qualidade que todos merecem. Pouco adianta, Parquet, pregar o Estatuto da Criança e do Adolescente e deixar violar a Constituição e as leis administrativas ?

  2. Joselandia Lima
    quinta-feira, 28 de agosto de 2008 – 13:28 hs

    Parabéns por esta maravilhosa atitude, que só vem colaborar e muito para o nosso trabalho de conselheira, pois enfrentamos muitas dificuldades, na nossa cidade,assim como em muitas outras, as crianças e os adolescentes são esquecidos. Criança passa por longe do orçamento.

  3. Clara
    segunda-feira, 28 de setembro de 2009 – 21:26 hs

    A conselheira acima não tem conhecineto que no ano passado,teve A mesma campanha supracitada, o que me faz ter certeza que os Conselhos Tutelares de Curitiba, tem péssima fama pelo mal atendimento das pessoas que lá trabalham,desinformadas e despreparadas.

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