O juiz Alexandre Barbosa Fabiani, da 177ª Zona Eleitoral acaba de decidir: não há como censurar a propaganda eleitoral no site de relacionamentos “orkut”. Além de uma eventual multa ser inaplicável, o juiz considerou que as comunidades virtuais na internet que apóiam candidatos são a manifestação do direito de expressão dos eleitores. Segundo a decisão, trata-se do mesmo caso em que o cidadão decide colocar no vidro do carro o nome do candidato que apóia.
Desde que foi anunciada a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, restringindo a propaganda eleitoral nas páginas oficiais dos candidatos, a Justiça passou a ser questionada pelos partidos, e resolveu deixar a questão em aberto, para ser analisada caso a caso pelos tribunais regionais.
Agora saiu a decisão: no orkut o apoio é livre. Já quando há um provedor de acesso, fica mantida a proibição de qualquer propaganda política. Nesse caso, só mesmo na página oficial do candidato.
9 comentários
Juizes não sabem diferenciar U2 de Youtube…vejam no link abaixo…
http://lusosfera.wordpress.com/2008/06/12/juizes-que-nao-sabem-diferenciar-youtube-e-u2/
…mas é livre a utilização do ICI para beneficiar candidatos oficiais….
Gostaria de ver agora os profile e comunidades que foram apagadas, serão devolvidas?
Tem um amigo meu que perdeu dois profile com um grande numeros de amigos e uma comunidade com mais de mil participantes!
Mas acho que é justa a decisão de deixar acontecer campanha no orkut é uma pagina de relacionamento entre pessoas e um lugar onde os amigos pode fazer campanha, isso deixa as eleições mais justa que os candidatos com menor poder aquisitivo, poderá usar esses meios para fazer sua campanha!
ACREDITO QUE AGORA A CAMPNHA ELEITORAL VAI FICAR MENOS MONÓTONA PORQUE NO ORKUT A INTERAÇÃO SERÁ MELHOR E IRÁ POSSIBILITAR QUEM DESEJA EXPRESSAR SUA OPINIÃO.
PARABÉNS.
Quero meu Orkut de volta!!!
se naum fui apagado pela justiça fui rackeado pelos petistas!!!!
QUERO MEU ORKUT DE VOLTA!
FÁBIO, QUAL A FONTE QUE LHE PASSOU ESSA NOTÍCIA.
ESSES JUÍZES SÃO IMPREVISÍVEIS E DESEJO CONFIRMAR MELHOR ESTA NOTÍCIA.
Cara, cadê meu orkut??
Oi foi a justiça que apagou ou foi alguém com inveja do movimento Jovem Tucano de Curitiba
ou fabio sou eu a jeane eu vou sair do ceu orkut
Numa certa comunidade que visitei estão ameaçando um usuário até de multa! O que fazer com quem faz ameaças que vão contra a Lei e como saber se a pessoa foi realmente processada?
Concordo com a liberação da da manifestação partidária e de candidaturas no orkut, desde que cada pessoa assuma seu conteúdo, colocando suas opiniões no seu perfil, sem manifestação anônimas.
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[…] só mesmo na página oficial do candidato. Quarta-feira, 20 de Agosto de 2008 – 17:20 hs Via: Blog Fabio Campana […]