Liberada a propaganda eleitoral no orkut | Fábio Campana

Liberada a propaganda eleitoral no orkut

O juiz Alexandre Barbosa Fabiani, da 177ª Zona Eleitoral acaba de decidir: não há como censurar a propaganda eleitoral no site de relacionamentos “orkut”. Além de uma eventual multa ser inaplicável, o juiz considerou que as comunidades virtuais na internet que apóiam candidatos são a manifestação do direito de expressão dos eleitores. Segundo a decisão, trata-se do mesmo caso em que o cidadão decide colocar no vidro do carro o nome do candidato que apóia.

Desde que foi anunciada a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, restringindo a propaganda eleitoral nas páginas oficiais dos candidatos, a Justiça passou a ser questionada pelos partidos, e resolveu deixar a questão em aberto, para ser analisada caso a caso pelos tribunais regionais.

Agora saiu a decisão: no orkut o apoio é livre. Já quando há um provedor de acesso, fica mantida a proibição de qualquer propaganda política. Nesse caso, só mesmo na página oficial do candidato.


9 comentários

  1. ze mané
    quarta-feira, 20 de agosto de 2008 – 23:03 hs

    Juizes não sabem diferenciar U2 de Youtube…vejam no link abaixo…

    http://lusosfera.wordpress.com/2008/06/12/juizes-que-nao-sabem-diferenciar-youtube-e-u2/

    …mas é livre a utilização do ICI para beneficiar candidatos oficiais….

  2. Luciano
    quarta-feira, 20 de agosto de 2008 – 23:16 hs

    Gostaria de ver agora os profile e comunidades que foram apagadas, serão devolvidas?
    Tem um amigo meu que perdeu dois profile com um grande numeros de amigos e uma comunidade com mais de mil participantes!
    Mas acho que é justa a decisão de deixar acontecer campanha no orkut é uma pagina de relacionamento entre pessoas e um lugar onde os amigos pode fazer campanha, isso deixa as eleições mais justa que os candidatos com menor poder aquisitivo, poderá usar esses meios para fazer sua campanha!

  3. ATÉ QUE ENFIM.
    quarta-feira, 20 de agosto de 2008 – 23:19 hs

    ACREDITO QUE AGORA A CAMPNHA ELEITORAL VAI FICAR MENOS MONÓTONA PORQUE NO ORKUT A INTERAÇÃO SERÁ MELHOR E IRÁ POSSIBILITAR QUEM DESEJA EXPRESSAR SUA OPINIÃO.
    PARABÉNS.

  4. Edson Luiz
    quinta-feira, 21 de agosto de 2008 – 1:34 hs

    Quero meu Orkut de volta!!!

    se naum fui apagado pela justiça fui rackeado pelos petistas!!!!

    QUERO MEU ORKUT DE VOLTA!

  5. ONDE CONFIRMAMOS?
    quinta-feira, 21 de agosto de 2008 – 1:38 hs

    FÁBIO, QUAL A FONTE QUE LHE PASSOU ESSA NOTÍCIA.
    ESSES JUÍZES SÃO IMPREVISÍVEIS E DESEJO CONFIRMAR MELHOR ESTA NOTÍCIA.

  6. Lico Alves
    quinta-feira, 21 de agosto de 2008 – 11:28 hs

    Cara, cadê meu orkut??
    Oi foi a justiça que apagou ou foi alguém com inveja do movimento Jovem Tucano de Curitiba

  7. sexta-feira, 22 de agosto de 2008 – 19:28 hs

    ou fabio sou eu a jeane eu vou sair do ceu orkut

  8. quarta-feira, 27 de agosto de 2008 – 21:34 hs

    Numa certa comunidade que visitei estão ameaçando um usuário até de multa! O que fazer com quem faz ameaças que vão contra a Lei e como saber se a pessoa foi realmente processada?

  9. Helen
    quinta-feira, 4 de setembro de 2008 – 19:39 hs

    Concordo com a liberação da da manifestação partidária e de candidaturas no orkut, desde que cada pessoa assuma seu conteúdo, colocando suas opiniões no seu perfil, sem manifestação anônimas.

Um Trackback

  1. Por: Liberada a propaganda eleitoral no orkut « Carolmulek’s Weblog, quarta-feira, 20 de agosto de 2008 – 19:31 hs

    […] só mesmo na página oficial do candidato. Quarta-feira, 20 de Agosto de 2008 – 17:20 hs Via: Blog Fabio Campana […]

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