Oliveira Vargas interrompe as férias e derruba Maurício Requião mais uma vez | Fábio Campana

Oliveira Vargas interrompe as férias e derruba Maurício Requião mais uma vez

O desembargador Jorge de Oliveira Vargas interrompeu as suas férias, voltou ao Tribunal e cassou a liminar de seu colega Paulo Hapner que, pela segunda vez, tentou entronizar Maurício, o irmão caçula do governador, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.

No meio da tarde, o desembargador Paulo Hapner cassara a liminar do desembargador Jorge de Oliveira Vargas que impedia Maurício Requião de exercer a função de conselheiro do Tribunal de Contas.

Hapner proferira a decisão monocrática, quando todos aguardavam que ele levasse o processo para ser decidido amanhã, em reunião do Órgão Especial.

A questão não estava finda. O desembargador Jorge de Oliveira Vargas interrompeu as férias e cassou a liminar de Hapner, voltando tudo a ser como dantes, ou seja, Maurício Requião deixou de ser conselheiro do Tribunal de Contas, num vai e vem que a consulesa da Áustria em Curitiba chamou de obscena.

Independente de tudo, a questão poderá desaguar no Órgão Especial que se reúne amanhã. Até lá, Maurício Requião não poderá usar a beca (toga) e o título de conselheiro à vontade.

Como era de se esperar, a iniciativa de Hapner alegrou a todos nos currais palacianos, do Canguiri ao Palácio das Araucárias. Era evidente o prazer nos lábios dos parentes e agregados que comemoraram, ao champanhe e hip hurras, a ainda precária reentronização de Maurício Requião.

A decisão de Oliveira Vargas derrubou o humor de todo o clã, agregados e bajuladores, que ficaram com cara de velório. Não queiram saber o que alguns dos escribas e pastoras lotados no palácio das Araucárias disseram sobre Oliveira Vargas.

Em compensação, o nome Oliveira Vargas passou a ser sinônimo de correção, honestidade, inteligência e principalmente de coragem. Ora, pois, nem tudo está perdido neste vale de lágrimas chamado Paraná e que alguns chamam de Requiolândia por razões óbvias.

Você pode ler o despacho do desembargador clicando em “Leia Mais”.

Mandado de Segurança n. 508363-4 – Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Avoco os presentes autos.

Tomei conhecimento hoje da decisão do Desembargador Paulo Roberto Hapner que, no mandado de segurança n. 508.539-8 – Órgão Especial, suspendeu minha decisão proferida nestes autos, que suspendeu “todos os efeitos decorrentes da posse do litisconsorte Maurício Requião de Mello e Silva, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas”.

Consta nessa decisão do Desembargador Paulo Roberto Hapner, que “assiste integral razão à Augusta Assembléia Legislativa do Estado do Paraná em sua reclamação contra o ato impugnado (minha mencionada decisão)”.

Em primeiro lugar quero deixar claro que julgar reclamação é da competência originária do Supremo Tribunal Federal, para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões, conforme reza o art. 102, I, l da Constituição Federal, e não me consta que a nossa Corte Suprema tenha delegado poderes ao Desembargador Paulo Roberto Hapner para tais julgamentos.

Em segundo lugar a decisão de Sua Excelência caracteriza uma verdadeira avocatória, no sentido de tentar paralizar (sic) o exercício de minha jurisdição neste mandado de segurança, o que não admito, quer em razão do meu ofício, quer porque suspensão do exercício de jurisdição só é cabível, por decisão do Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, na medida cautelar de ação declaratória de constitucionalidade (art. 21 da Lei n. 9868) e com igual quorum na argüição de descumprimento de preceito fundamental (Lei n. 9.882, art. 5º § 3º).

Da minha decisão cabia, como cabe, agravo interno para o Egrégio Órgão Especial e pedido de suspensão para o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Esse é o caminho que deve ser seguido, ao qual, se indicar rumo diverso, me curvarei.

A atividade jurisdicional que se encontrava esgotada era a de Sua Excelência, pois o pedido que lhe foi feito se limitava a impugnar minha primeira decisão; a minha é muito mais abrangente, basta ler o pedido inicial.
Assim, por não reconhecer em V. Exa. poderes jurisdicionais que a Constituição e as referidas leis atribuem apenas ao Supremo Tribunal Federal, tenho sua decisão, ora analisada, por inexistente, por ausência de jurisdição, e a revogo de ofício, mantendo minha decisão de fls. 334 a 338 que suspendeu todos os efeitos decorrentes da posse do litisconsorte Maurício Requião de Mello e Silva, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas”, até que o Egrégio Órgão Especial do nosso Tribunal de Justiça a revogue ou o Presidente do Supremo Tribunal Federal a suspenda.

Comunique-se, com urgência, ao impetrado e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado.
Publique-se, intimem-se e prossiga-se.

Curitiba, 31 de julho de 2008.

Jorge Vargas
Relator


15 comentários

  1. Vigilante do Portão
    quinta-feira, 31 de julho de 2008 – 19:53 hs

    Se o Órgão Especial do TJ aprovar essa maracutaia de colocar o Maurício no TC, a questão vai desaguar nos Tribunais superiores, e lá, tenho certeza que os Requiões vão levar pau. O Napoleão não ganha uma no STJ.

  2. Cidadã do mundo
    quinta-feira, 31 de julho de 2008 – 20:08 hs

    Nem tudo está perdido! Felizmente, no judiciário paranaense, ainda há pessoas corajosas e decentes como o desembargador Jorge de Oliveira Vargas.

  3. jango
    quinta-feira, 31 de julho de 2008 – 20:09 hs

    Em homenagem ao Desembargador Vargas de Oliveira invocamos Aldo Manucio, humanista italiano:
    “Tu és juiz, já não agirás como amigo ou como inimigo, mas como juiz” (Iudex es, ne iam amicum, aut inimicum, sed iudicem agas) – Adagia 601.

  4. jg bandeira
    quinta-feira, 31 de julho de 2008 – 20:23 hs

    Ainda há justiça no Paraná então, afinal de contas. Gostei muito da seguinte passagem do texto do Campana: “Em compensação, o nome Oliveira Vargas passou a ser sinônimo de correção, honestidade, inteligência e principalmente de coragem. Ora, pois, nem tudo está perdido neste vale de lágrimas chamado Paraná e que alguns chamam de Requiolândia por razões óbvias.”

  5. Lucas Pelizaro
    quinta-feira, 31 de julho de 2008 – 20:39 hs

    Meus parabéns ao desembargador Jorge de Oliveira Vargas.

  6. Nivaldo
    quinta-feira, 31 de julho de 2008 – 20:50 hs

    Isso é somente o começo, finalmente alguém resolvel acabar com a festa.

  7. Mano da Vila
    quinta-feira, 31 de julho de 2008 – 21:17 hs

    Desembargador Jorge de Oliveira Vargas para Presidente do STF!!!!!!!!!!!!!!

  8. Lelo
    quinta-feira, 31 de julho de 2008 – 21:32 hs

    Esses juízes deveriam tratar a matéria com mais seriedade! Por favor, respeitem o povo e façam por merecer seus salários, pois o que está parecendo é que a decisão virou leilão quem dá mais!

  9. andre
    quinta-feira, 31 de julho de 2008 – 22:07 hs

    A coragem de Jorge Vargas emociona!

  10. andre
    quinta-feira, 31 de julho de 2008 – 22:08 hs

    Salve Jorge!!!

  11. Daniel Per Si
    sexta-feira, 1 de agosto de 2008 – 2:32 hs

    Aviso aos navegantes, i.é., de quem estamos falando: O doutor Jorge Vargas foi meu excepcional professor de Direito Constitucional no “Curso Professor Luiz Carlos” (conhecido curso preparatório para as carreiras jurídicas de Curitiba) e também na “Escola de Magistratura do Paraná”. Por isso, quando o professor Vargas alinhava seus despachos com temas de índole constitucional, é bom prestar atenção.
    “Ainda há juízes em Berlim!!”

  12. Luiz
    sexta-feira, 1 de agosto de 2008 – 2:41 hs

    O que surpreende não é a correta atuação do Desembargador Jorge de Oliveira Vargas, que nada mais faz do que seu ofício. O espantoso é o modo como o Desembargador Paulo Hapner desrespeita sua nobre profissão.

  13. JORGE
    sexta-feira, 1 de agosto de 2008 – 11:11 hs

    DEPOIS DESSA ESTOU ESCUTANDO O DVD COISAS DE JORGE, HEHEHE.

  14. Thiago H. Castro
    quarta-feira, 23 de novembro de 2011 – 14:46 hs

    Esse é meu professor.. heheheh Isso ai Mestre…

  15. Raimundo Domiciano Dias
    sexta-feira, 24 de agosto de 2012 – 23:22 hs

    O Desembargador Jorge Vargas tem atributos que suplantam todo o conhecimento jurídico da mais elevada sociedade, esse atributo, por ora, não é fácil ser encontrado, estou me referindo a caráter/honestidade/simplicidade, enfim, a toda virtude que só as pessoas que o conhecem sabem do que estou falando.

    Assina: Raimundo Domiciano Dias

    Um mero admirador.

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