Reeleição e corrupção | Fábio Campana

Reeleição e corrupção

Por Antonio Delfim Netto, publicado originalmente na Folha

QUEM TEM ALGUMA vivência da política, como é praticada nas pequenas e médias comunidades do interior de São Paulo (nos outros Estados não deve ser diferente), sabe que um dos mais graves equívocos políticos recentes foi a instituição da reeleição nos municípios, uma vez que nesse nível o controle social é, paradoxalmente, muito difícil. Oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local que tende a se autoperpetuar.

No primeiro “round” elege-se o prefeito e -com ele-, no segundo, elegem-se vereadores seus “velhos” secretários. Estes logo voltam à administração, deixando na Câmara seus suplentes, que passam a obedecer ao Executivo. Neutraliza-se, assim, o poder fiscalizador do Legislativo. Graças à “acumulação” de recursos feita com tranqüilidade pela ausência do controle legislativo, o poder incumbente acaba controlando também a imprensa (escrita, radiofônica e televisiva) local, eliminando o pequeno controle social que restava. O processo reforça-se a cada nova eleição, a não ser em casos catastróficos: ou de rapinagem tão extravagante que chama a atenção do Ministério Público ou de alguém da “família” que, inconformado com a distribuição dos “lucros”, resolve abandonar a lei do silêncio…

Em 2003 a Controladoria Geral da União (CGU) iniciou um interessante programa de controle de gastos, selecionando ao acaso alguns municípios e submetendo suas contas a auditoria com relação ao uso dos fundos federais que receberam. No último número do “Quarterly Journal of Economics” (May 2008: 703-745), dois economistas, Cláudio Ferraz (do Ipea) e Frederico Finan (da Universidade da Califórnia) publicaram um artigo sofisticado e interessantíssimo, com o título “Expondo Políticos Corruptos: o Efeito da Publicidade das Auditorias no Resultado Eleitoral”.

Suas conclusões: 1) a publicidade de procedimentos corruptos reduz muito pouco a probabilidade de reeleição mesmo quando há reincidência, o que não deixa de ser decepcionante; e 2) a penalização do incumbente é maior nas comunidades onde a mídia é mais agressiva e menos indulgente. O artigo mostra, por outro lado, o papel fundamental da mídia local (não controlada pelo poder incumbente) como fator do eventual sucesso da oposição. A divulgação pela mídia local da corrupção tende a melhorar (ainda que lentamente, como mostra o trabalho) a qualidade dos administradores. O grande problema, entretanto, é que é a própria reeleição que produz a “miopia” da mídia local…


5 comentários

  1. Jorge
    segunda-feira, 14 de julho de 2008 – 21:06 hs

    Análise perfeita. Esse é o bom é velho Delfim. Não obstante alguns não concordarem com suas posições por ter participado (diga-se de maneira competente) dos governos militares o sujeito conhece das coisas. Aliás perguntamos: Quem de nós não concorda com essa pequena e objetiva análise? Não é assim que acontece?

  2. jango
    segunda-feira, 14 de julho de 2008 – 22:02 hs

    Artigo interessantíssimo.
    De relevante interesse público.
    Agora veja o escândalo. O estudo dos economistas é publicado no “Quarterly Journal of Economics” (!!!) Se não é esta divulgação, não saberíamos que tem gente interessada em diagnosticar este câncer da corrupção ensejada pela reeleição e anomia geral e apresentar remédios de combate.
    Agora veja-se outro escândalo. A atuação das ditas autoridades de controle público (Tribunal de Contas, Parlamentos, Ministério Público e até o Judiciário) – alguém conhece os resultados no Estado do Paraná ? Os meios de comunicação estão lotados de denúncias públicas, algumas reiteradas, e nenhuma – digo nenhuma – satisfação as ditas autoridades dão à sociedade que lhes concede as prerrogativas para atuar, os mais régios salários pagos pelo povo e calhamaços de leis e normas, entre as quais uma que está à ponto de revogação por falta de uso contra o poder administrativo, em especial, o poder central, que é a lei de improbidade administrativa.
    Justamente dois dos remédios formulados no estudo estão sem aplicação no Paraná por parte das ditas autoridades: publicidade dos procedimentos corruptos e punição dos incumbentes.
    Daí o diagnóstico lapidar do deputado Gustavo Fruet, de que, no Paraná, “Nada é investigado; ninguém é punido”. Ao contrário, um nepote é agraciado com vaga vitalícia no Tribunal de Contas, numa força tarefa conjunta de todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário), de fazer inveja a uma “Blitzkrieg” hitleriana. Ou não ?

  3. jorge
    segunda-feira, 14 de julho de 2008 – 22:30 hs

    Isso aí Jango. Estamos vivendo um estado de anomia fora do comum. Não sabemos até quando isso vai durar entretanto para nossa satisfação, parece que a sociedade , em virtude do acesso a mais informações e também pela velocidade da mesma (salve a grande Internet) está mais politizada. Ainda não em níveis satisfatórios mas é o que temos. Agora uma questão importante: Imagine se a PF passa-se a monitorar as várias denúncias que leitores publicam nos blogs? Veja quanta fonte de informação que poderia ser monitorada. Ia faltar agente. Ou não?

  4. CLOVIS PENA
    terça-feira, 15 de julho de 2008 – 8:39 hs

    É a perpetuação dos exploradores dos recursos e da boa fé do povo.
    É dificil imaginar uma reforma política decente.
    Os centros de decisão estão contaminados.
    O cabrito é colocado para cuidar da horta!
    Vem aí mandato de cinco anos!! Prepare-se.

  5. Orquídea
    terça-feira, 15 de julho de 2008 – 10:48 hs

    Ótima leitura, mas me remete a estas eleições para prefeito e, sinceramente não vejo muita saída a não ser sair do óbvio pois em candidatos e candidata que apoiam o Requião, não vejo possibilidades de voto.

    Acho que reeleição é prejudicial para a população, na maioria das vezes, mas em Curitiba e ou Paraná…está difícil!!!!

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*