Imbróglio de Mauá. Vale a pena ver de novo | Fábio Campana

Imbróglio de Mauá. Vale a pena ver de novo

No ano passado, Maurício Requião, Maurício Xavier e Luís Cláudio Romanelli se insurgiram contra a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá. Alegavam problemas ecológicos, sociais e principalmente de preço e incapacidade técnica da construtora J. Malucelli.

O tempo passa, o tempo voa, e os três agora estão numa boa. Melhor, os quatro. Joel Malucelli comemora a conquista de um contrato de R$ 1 bilhão e ninguém no governo dá um pio. Pelo contrário. Em salas do Centro Cívico há uma corrente de felicidade omo nunca se viu.

Mas vale a pena ver de novo. Quer lembrar os melhores momentos de Romanelli, Maurício Requião, Maurício Xavier e Joel Malucelli nesse imbróglio milionário, clique no

PORQUE O EMPRESÁRIO JOEL MALUCELLI, ATRAVÉS DAS SUAS RÁDIOS CBN E BANDNEWS, MOVE UMA CAMPANHA DIFAMATÓRIA CONTRA MIM

Crônica de um tempo: ao exigir Concorrência Pública para as obras milionárias de construção da Usina Hidrelétrica de Mauá, passei a ser alvo do Grupo Econômico J. Malucelli, beneficiário de dispensa de licitação, que responde com violência contra os direitos fundamentais da cidadania.

1. Em 10.10.2006, o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, integrado pela Copel Geração S/A (empresa-líder) e ELETROSUL Centrais Elétricas S/A, participou de leilão promovido pela ANEEL e obteve a concessão para a implantação, operação e exploração da Usina Hidrelétrica Mauá – UHE MAUÁ/EPC, com potência prevista de 360 MW (Leilão nº 004/2006-ANEEL).

2. A Usina Hidrelétrica Mauá, quando concluída, estará entre as maiores obras públicas de toda a história administrativa do Estado do Paraná. Os valores envolvidos no empreendimento alcançam cifras milionárias.

3. Ocorre que resolveu o Consórcio COPEL/ELETROSUL simplesmente terceirizar a execução das obras e, mais grave, terceirizar – segundo informações fidedignas de técnicos da COPEL – com dispensa de licitação na qual desatendidas formalidades essenciais.

Daí, no exercício do direito constitucional de petição que defere a Constituição a todos os cidadãos e no cumprimento dos deveres decorrentes da condição de deputado estadual eleito por mais de 82.000 paranaenses, tenha ingressado na última sexta-feira, 24.11.2006, com representações administrativas pela nulidade de todos os pré-contratos e ajustes conexos prévios ou posteriores firmados entre, de um lado, COPEL/ELETROSUL e, de outro, Construtora J. Malucelli (obras civis), VLB (projetos), GEHI e SADEFEM (equipamentos).

4. O motivo das representações é muito simples: há evidências sérias, graves e convergentes de desatendimento a formalidades legais no procedimento de dispensa de licitação que conduziu à milionária pré-contratação de referidas empresas.

5. Por ora, as representações formuladas concentram-se num fato muito simples: a Usina Hidrelétrica de Mauá apresenta potência prevista de 360 MW; a Lei de Concessões, a Lei de Licitações, o Edital de Leilão da ANEEL e as Instruções Técnicas COPEL/ELETROSUL exigem dos executores do empreendimento experiência técnica na construção de obra equivalente em características, quantidades e prazos.

No entanto, a empresa J. Malucelli apresentou tão-somente certidão de acervo técnico referente à construção da Usina Hidrelétrica de Espora com potência instalada de apenas 32 MW, isto é, potência inferior a 10% dos 360 MW da Usina Mauá.

Mais ainda: segundo os técnicos da COPEL, a J. Malucelli não conta nem demonstra experiência na execução de obras de porte similar àquele objeto do leilão e do pré-contrato, que compreende tecnologia específica e produção mensal da ordem de 70.000 metros cúbicos, e bem assim não conta nem demonstra experiência em túnel de adução.

6. E por igual simples é o objetivo final e último das representações: o que se pede nas representações é que, uma vez anulados os ajustes decorrentes de tal dispensa de licitação, promovam a COPEL e a ELETROSUL uma Concorrência Pública destinada à obtenção de melhores preços e de maior segurança técnica para a implantação da Usina Hidrelétrica de Mauá.

7. Surpreende porém, que as coisas não seriam assim tão simples para os grupos econômicos beneficiários da dispensa de licitação. E tanto não eram simples que, já no sábado, 25.11.2006, isto é, no primeiro dia seguinte ao ingresso das representações, desencadeou o Grupo J. Malucelli uma conspiração destinada a proteger seus interesses, isso mediante uso dos já conhecidos mecanismos de cooptação, intimidação e violência.

8. Inscreve-se nesse contexto de conspiração a mobilização, pelo Grupo J. Malucelli, das duas emissoras de rádio sob seu direto controle (CBN e BANDNEWS) para, a cada meia hora ou hora, repetir como se notícia fosse a existência de uma ação cível e uma ação penal movidas contra mim pelo Ministério Público, ambas relacionadas a uma mesma acusação, como tal a de que teria concorrido para uma alegada contratação irregular de servidores pela Assembléia Legislativa.

Em relação a tais ações, e em exclusivo respeito à opinião pública, incumbe-me informar o seguinte: 1º) a ação penal de que fala o Grupo Econômico J. Malucelli não foi sequer recebida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de modo que, tecnicamente, sequer estou sendo processado; 2º) antes de instaurar-se o processo penal, promoverá o Tribunal juízo de admissibilidade da ação, quando, inclusive, poderá liminarmente rejeitar a denúncia ministerial; 3º) as contratações afirmadas irregulares ocorreram em período no qual nem mais exercia o mandato de deputado estadual; 4º) nas ações em geral, os demandados são sempre destinatários e titulares do direito constitucional de presunção de inocência.

9. Mais, ainda: considerando que figuro na qualidade de autor de referidas representações perante a COPEL e a ELETROSUL, levadas a protocolo na última sexta-feira, 24.11.2006, da qual em tese podem resultar prejuízos aos interesses de pessoas naturais controladoras do Grupo J. Malucelli, certo está que a veiculação de notícias gravosas ao representante logo após o protocolo de referidas representações bem caracteriza – para além de crime em tese contra a honra do representante – possível uso indevido de concessão de serviço público de rádio e, ainda mais grave, possível coação contra pessoa que funciona em processo instaurado perante a Administração.

10. Pois lhes digo: o Sr. Joel Malucelli não venceu concorrência nenhuma, mas sim foi beneficiado em procedimento de dispensa de licitação; o Sr. Joel Malucelli já é titular de diversos contratos governamentais, em sucessivos governos, todos sabem que ele é devoto ao Poder e aos contratos da Administração.

11. O debate em torno da Usina Hidrelétrica de Mauá está apenas iniciando. A falta de ampla e devida concorrência para a execução de uma obra de tal porte suscita evidentemente várias outras questões, que, estou certo, a tempo e modo serão levantadas.

Curitiba, 30 de novembro de 2006.

LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI

Deputado Estadual Eleito / PMDB

Pmdb na Imprensa

Empresário e deputado brigam por usina

Data: 01/12/2006
Autor: Rosangela Oliveira e Rhodrigo Deda
Fonte: O Estado do Paraná

O deputado estadual eleito e secretário-geral do PMDB no Paraná, Luiz Cláudio Romanelli, disse ontem que está sendo alvo de “uma campanha violenta” por contrariar interesses econômicos do Grupo J. Malucelli. Segundo o deputado, por cobrar a realização de licitação para a construção da Usina Hidrelétrica Mauá, cujas obras civis foram repassadas à Construtora J. Malucelli, as rádios CBN e Band News, que pertencem ao empresário Joel Malucelli, passaram a veicular sistematicamente notícias contra ele.

De acordo com Romanelli – que recebeu R$ 10 mil como doação de campanha do Paraná Banco, que pertence ao grupo Malucelli – a licitação seria uma forma de dar transparência ao processo, e a cobrança “é um dever parlamentar”. Em outubro deste ano o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, formado pela Copel Elétricas S/A e Eletrosul Centrais Elétricas S/A, obteve em um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a concessão para implantar, operar e explorar a Usina Mauá.

Usando de um artifício previsto nesse processo, o consórcio dispensou a licitação e firmou contratos com a J.Malucelli (obras civis), VLB (projetos), Gehi e Sadefem (equipamentos). No dia 24 deste mês o deputado entrou com representações administrativas pedindo a nulidade desses contratos. A alegação de Romanelli é incompetência da J. Malucelli nesse tipo de obra.

“As leis de concessões e licitações, bem como o edital de leilão da Aneel e as instruções técnicas Copel/Eletrosul exigem que os executores tenham experiência técnica na construção de obra equivalente. A Usina Mauá tem potência prevista de 360 megawatts (MW), e pelo que consta a J. Malucelli apresentou apenas acervo técnico referente à construção da Usina Hidrelétrica Espora, que tem potência instalada de apenas 32 MW, que representa potência inferior a 10% da usina Mauá”, disse ele. Por isso, Romanelli defende a concorrência pública, até mesmo para que se obtenham melhores preços – ele não soube informar o valor da obra, mas estima que envolve cerca de R$ 900 milhões.

A “conspiração” contra Romanelli estaria acontecendo através da divulgação, pelas duas emissoras, de notícias que falam sobre duas ações, civil e penal, movidas contra o deputado eleito pelo Ministério Público, e que tratam da contratação irregular de servidores para a Assembléia Legislativa. No entanto, Romanelli rebateu dizendo que nem mesmo foi citado pela Justiça. Além disso, que no período que teria ocorrido tal irregularidades não exercia mais o cargo de deputado estadual. Para ele, as notícias veiculadas podem caracterizar, além de crime contra a honra, possível uso indevido de concessão de serviço público de rádio. “Eles estão tentando calar minha voz, mas não vão conseguir”, disse.

Critérios – Em entrevista concedida ontem a O Estado, Joel Malucelli rebateu as críticas de Romanelli e disse que a CBN não serviu e nunca servirá para atacar ninguém, mas lamenta que a ficha de Romanelli não seja a que o deputado deseja. Malucelli disse também que a Band News não pertence a ele, pois foi arrendada pelo seu grupo à Rede Bandeirantes de Rádio.

A respeito do pré-contrato com a Copel, Malucelli informou que a empresa estatal agiu dentro da legalidade. “A Copel é quem deve se pronunciar sobre o assunto. A empresa não assinou pré-contrato com outros proponentes porque tinham preços muito superiores aos nossos. Em consonância com o que determina o governador Roberto Requião, a Copel, dentro de critérios técnicos, fez contrato com quem apresentou o menor preço”, disse.

O empresário declarou ter estranhado que o PMDB se sujeite a solicitar a anulação de um pré-contrato justamente contra um órgão de credibilidade como é a estatal. Ele disse que estranhou também os termos técnicos usados por Romanelli no documento encaminhado à Copel. “O texto me faz pensar que foi subsidiado por outra empreiteira. E com certeza uma empreiteira de fora do Paraná, porque todas as outras três propostas foram de empresas mineiras e paulista”, declarou.

O empresário afirmou que a J. Malucelli tem larga tradição na construção de barragens e que o PMDB e Romanelli estão equivocados, por menosprezarem um dos três maiores grupos do Paraná. “Estamos consorciados com o grupo GE, que fornecerá a turbina. Vale lembrar que a GE é a segunda maior empresa do mundo”, concluiu.


6 comentários

  1. Ambientalista
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 11:59 hs

    É porque o brasileiro é muito passivo.

    Se fosse na Argentina, juntava os ambientalistas, os indígenas da tribo afetada, os agricultores que não receberam um centavo pra sair da área, as autoridades querendo votos destes atingidos e fariam um panelaço até mudarem de idéia e autorizar 10 pequenas centrais hidrelétricas ou 20 aeólicas que são 1000 vezes menos poluentes e não causam problemas sociais.

    Mas estamos no Brasil e os agricultores e indígenas afetados vão para as grandes cidades mendigar ou arranjar empregos subhumanos.

    Parabéns, Dilma, vc conseguiu.

  2. jango
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 13:26 hs

    Mudam-se os tempos…mudam-se as vontades”, já cantava Camões.
    A questão aqui é: o que mudou quem (sem falar no como, quando, onde e o porque)

  3. Luiz Maussi
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 13:46 hs

    MOVIMENTO DE SOLIDARIEDADE A ROMANELLI NÃO QUER QUE JOEL MALUCELLI CONSTRUA USINA MAUA

    O Movimento de Solidariedade a luta do deputado Luiz Claudio Romanelli(PMDB) vai estar divulgando o manifesto de Romanelli, anexo no blog, contra a empreiteira de Joel Malucelli, para o povo do Paraná tomar conhecimento do verdadeiro escandalo que envolve a construção da Usina de Maua.

  4. Abadia
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 14:00 hs

    Instante depois de instante, os ambientalistas superam-se em chatice. Nada como imaginar que se resolve um problema com um panelaço argentino. Vai fumar samambaia!

  5. fred
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 14:36 hs

    esse movimento de solidariedade ao romanelli eu sei de onde partiu, do sexto andar da cohapar, onde as taniguchas se escondem…

  6. josé manoel pereira
    domingo, 4 de janeiro de 2009 – 18:45 hs

    enquanto existir empresas sérias.comandadas por pessoas determinadas temos a certeza de empregos, e empreendimentos voltados para o bem estar e comodidade futura.e esse é o caso da construtora j.maluceli.

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