O homem que encarou a soberba do Requião | Fábio Campana

O homem que encarou a soberba do Requião

Há esperanças. Nem todos curvam a espinha e se submetem ao suserano nesta área do planeta que alguns cronistas, por chacota, passaram a chamar de Requiolândia.

Ora, pois, o desembargador Jorge de Oliveira Vargas (foto) encarou a soberba do governador e deu liminar que suspende os efeitos da posse de Maurício Requião no Tribunal de Contas. Decisão inédita que repara a intervenção de outro desembargador, Paulo Hapner, que garantiu a posse de Maurício ao derrubar liminar de Oliveira Vargas em pantomima que custou muito à imagem do Tribunal de Justiça.

Aliás, Oliveira Vargas faz menção nunca dantes observada entre desembargadores. Diz ele sobre a intervenção de Paulo Hapner: “Tantas foram as incursões de V. Exa. quanto ao mérito do Mandado de Segurança n. 508.363-4, de minha relatoria, que, em princípio, poder-se-ia afirmar que houve ao menos uma tentativa de usurpação do exercício de função pública (art. 328 do Código Penal), mas isso é questão que melhor deve ser analisada pelo Ministério Público, a quem os autos serão encaminhados. Aparentemente, entendo que o tipo material requer dolo específico, o que é incompatível com a boa-fé, que por certo norteou a decisão de V. Exa., e a urgência ou pressa.”

Ora, pois, a obstinação de Requião para nomear o irmão caçula no Tribunal de Contas já produziu crise no Legislativo, crise no Judiciário, crise entre o Legislativo e o Judiciário, crise entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Cabe a pergunta: a determinação do governador de nomear o irmão vale todo esse desgaste das instituições?

O Paraná não merece ser tratado como uma fazenda e o governador não é o seu capataz. A atitude do desembargador Jorge de Oliveira Vargas nos dá esperanças de que sobreviveremos a estes tempos.


15 comentários

  1. Francisco Alpendre
    sábado, 26 de julho de 2008 – 12:40 hs

    Resta saber o que fará o Pleno no julgamento colegiado do mérito, bem como o Presidente, se entender que é capaz de suspender os efeitos.

    Ainda assim, é um sopro de breve e esperança no bucólico sítio.

  2. Deco
    sábado, 26 de julho de 2008 – 12:50 hs

    Será que nós podemos voltar a acreditar na Justiça?
    A decisão é isolada de um Desembargador independente, que segue única e exclusivamente a Lei e a Constituição!
    Outros artifíciose mazelas não serão utilizados para deturpar a decisão coerente e feita Justiça!
    Cabe aos demais Desembargadores se não possuierem rabo preso, e serem subservenientes as vontades Palacianas também fazerem prevalecer a Justiça no Estado do Paraná!

  3. sábado, 26 de julho de 2008 – 12:56 hs

    Parabéns pela matéria , acho que este processo deve seguir além ,pois , o próprio desembargador cita “houve ao menos uma tentativa de usurpação do exercício de função pública (art. 328 do Código Penal), mas isso é questão que melhor deve ser analisada pelo Ministério Público, a quem os autos serão encaminhados. Aparentemente, entendo que o tipo material requer dolo específico, o que é incompatível com a boa-fé, que por certo norteou a decisão de V. Exa., e a urgência ou pressa.” Que tal meretíssimo aproveitar a brecha e pedir o impedimento ou cassar o Sr.Governador também por usurpação da função pública????O momento pode ser este, senão,pode haver ganho de causa pelo BOB das Araucárias a justiça nunca mais será respeitada e isto o seu governante já deu provas até demais…

  4. jango
    sábado, 26 de julho de 2008 – 12:57 hs

    Em homenagem à veemente decisão do Desembargador Vargas invocamos Rui Barbosa:

    “Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força.”

  5. JoãoMariaDeAgostinho
    sábado, 26 de julho de 2008 – 13:14 hs

    Eu quero ver se o pessoal macho de hoje em dia continua bem macho quando a trupe do Lerner voltar a mandar nesse rincão. Alguém lembra da existência desse bafafá todo quando Lerner fez o mesmo para indicar o cunhado? Quem se opós??? Quem achou absurdo??? A imprensa??? Quá-quá-quá!!!

    É fácil ser contra quando se tem interesse particular. O mesmo vale para quem é a favor.

    Quem dera ao povo ter sempre uma macheza assim de plantão. Sempre!!

    Tá mais do que na hora de botar um concurso público para conselheiro do TC.

    Parabéns ao desembargador Vargas que peitou o coronel do Canguiri. Cumpre a responsabilidade do poder quando teve a oportunidade de fazê-lo.

  6. Anônimo
    sábado, 26 de julho de 2008 – 13:15 hs

    Pior que uma fazenda. Uma fazenda, principalmente as modernas, são bem organizadas e tecnologicamente avançadas. O Paraná de Mello e Silva virou uma roça, do tempo do onça… Uma era de atraso, de escuridão, de inquisição, instalou-se nesta província. Uma turma que trouxe de volta o arado de muares, o carro-de-boi, o adubo de titica de galinha, que espantou os investimentos, que malbaratou o Direito à custa de ações fracassadas para tentar violar a segurança jurídica dos contratos e da própria lei e da Constituição… Mello e Silva não enxerga além da ponta de seu nariz, como quando na propaganda política da campanha de 85, vagava gritando pelo corredor de ônibus da futura Ecoville girtando o nome de Lerner, que já antecipara em 20 anos o crescimento da cidade para aquele lado… É o jeca tatu da política paroquial, com sua pança inchada de ódio, ressentimento e preconceito…

  7. Arrelia
    sábado, 26 de julho de 2008 – 14:02 hs

    Deus lhe proteja desembargador Jorge, da ira,do ódio, do destempero, dos sentimentos mais desumanos que moram no coração do Rei, pois para ele, não existe limites da lei ou o termo é proibido. Nossa senhora e os anjos que lhe protejam.

  8. Ambrosio
    sábado, 26 de julho de 2008 – 14:04 hs

    Fabio…

    Em 1985 você trabalhou pra quem? Fazia parte de qual equipe?

  9. JoãoMariaDeAgostinho
    sábado, 26 de julho de 2008 – 15:38 hs

    Não precisa ser tão explícito, Ambrosio. As pessoas sabem quando lhes dirigimos as palavras, sem a necessidade de nomeá-los.

  10. Mano da Vila
    sábado, 26 de julho de 2008 – 18:46 hs

    Simplesmente, desembargador Jorge de Oliveira Vargas para presidente do STF!!!!!!

  11. andre
    sábado, 26 de julho de 2008 – 21:07 hs

    A decisão do Professor Jorge de Oliveira Vargas orgulha pela determinação, coragem, conhecimento e independência.
    Que sirva de exemplo, não somente ao déspota que comanda o Executivo paranaense, mas a seus asseclas que envergonham o Legislativo e aos membros do Judiciário que não têm coragem de pautar suas decisões pelos princípios constitucionais.
    A decisão devolve a esperança na Justiça, não importa o quanto dure, nem qual serão os “atalhos” que se buscarão, no sentido de derrubá-la…
    O fato é que um juiz, no caso, o Des. Vargas, transmitiu à sociedade, além de seu tirocínio jurídico, o desabafo de um cidadão cansado da pilhagem explícita da Administração Pública, capitaneada pelo Poder Executivo, mas que conta com o beneplácito de alguns membros dos demais poderes.

  12. silva
    sábado, 26 de julho de 2008 – 22:10 hs

    Francisco Alpendre, você é o advogado da Paranaprevidência, que saiu atirando pra todos os lados com “denúncias” sobre a gestão da dita instituição ?

    Se for, cadê os desdobramentos de sua denúncia sobre o suposto rombro na instituição previdênciária dos servidores públicos do Paraná.

    Falou, falou e nada disse de concreto ? Cadê os tais números que V.Sª ficou de apresentar ?

  13. jango
    sábado, 26 de julho de 2008 – 23:46 hs

    Silva:
    Pelo que sabemos o governador, ao voltar de giro europeu, mudou da composição do Conselho, colocou um desambargador aposentado na presidência da PREV, que até disse à imprensa que ia determinar auditoria e encaminhar documentos ao Ministério Público estadual e depois o silencio …
    De fato o Alpendre fez a denúncia pública mas quem competia apurar e dar satisfação cabal aos funcionários públicos e à sociedade, como de costume, disse nada até o momento.
    São estas as autoridades de controle público estaduais que cheias de prerrogativas, régios salários pagos pelo povo e calhamaços de leis e normas nenhuma satisfação dão à sociedade do que fazem com os seus cargos e encargos.
    No mínimo, o Parquet estadual – a denúncia foi pública – deveria ter aberto investigação, chamado o Dr. Alpendre para prestar depoimento, requisitado documentos, etc e tal … mas daí tem um monte de promotor aposentado na PREVI com contagem de tempo de estagiário … será ?

  14. ANTONIO CARLOS
    domingo, 27 de julho de 2008 – 12:34 hs

    HOUVE UMA ÉPOCA, NÃO MUITO REMOTA EM QUE O FUTURO DO REQUIÃO A SEPUVEDA PERTENCEU , NAQUELE TEMPO FOI FACIL RESOLVER O PROBLEMA AFINAL GRANDES EMISSARIOS COM GRANDES VOLUMES CONSEGUIRAM RESOLVER . POREM SUA TRADICIONAL FORMA DE CONDUZIR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DESCONHECENDO A NORMAS CONSTITUCIONAIS LEVAM O MESMO TODO DIA AOS BANCOS DO JUDICIÁRIO DEPOIS DE GRANDES TRAIÇOES DO “DUCE”AOS SEUS CORRILIGIONÁRIOS A DEFESA FICA UM POUCO MAIS DIFICIL ESPERAMOS QUE DESTA VEZ A CONSTITUIÇAO PREVALEÇA.AFINAL NEM SEMPRE AS MALAS RESOLVEM

  15. silva
    domingo, 27 de julho de 2008 – 22:55 hs

    e o Dr. Alpendre, falou, falou e agora aquietou-se !

    Por que será ?

    Ou não tinha muito a sustentar ou coisa pior aconteceu …

    Quanto às responsabilidades das autoridades, obviamente todos queremos ver assumidas e o caso esclarecido, sejam verdadeiras ou não, os arroubos de coragem do Dr. Alpendre, afinal o fundo de previdência é coisa séria.

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