Caiu liminar que impede Mauricio Requião de exercer cargo no TC | Fábio Campana

Caiu liminar que impede Mauricio Requião de exercer cargo no TC

Maurício Requião acaba de estrear a beca de conselheiro do Tribunal de Contas. Caiu a liminar que o impedia de exercer as funções.

A medida que derrubou a liminar é o agravo de instrumento interposto pelo próprio Maurício Requião e aceito pelo juiz Alberto Jorge Xisto Pereira, substituto no lugar do desembargador Salvatore Astuti.


15 comentários

  1. Julgamento é Nulo
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 14:17 hs

    Entendimento é do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ministro Humberto Gomes de Barros – demonstrou a nulidade do julgamento efetuado por órgão colegiado constituído por magistrados de primeiro grau convocados para integrar o Tribunal de Justiça. “A nulidade de acórdãos formados em tal circunstância é declarada em seguidas oportunidades pelo STJ”.
    Sendo o caso isômico a do Juiz Convocado Adalberto Jorge Xisto Pereira, no qual foi convocado para decidir no Agravo de Intrumento impetrado por Mauricio Requião.

    http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=88296

    11/07/2008 – 17h03
    DECISÃO
    Julgamento realizado apenas por juízes convocados é nulo
    É nulo o julgamento efetuado por tribunal se realizado apenas por juízes convocados. O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros.

    Celso do Carmo Hansem apresentou habeas-corpus no STJ contra decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Pediu a concessão de liminar que permitisse a suspensão do julgamento pelo júri marcado para o próximo dia 15. Ele responde na Justiça pelo crime de homicídio.

    Ao apreciar o pedido, o ministro Gomes de Barros entendeu que o acusado bem demonstrou a nulidade do julgamento efetuado por órgão colegiado constituído por magistrados de primeiro grau convocados para integrar o Tribunal de Justiça. “A nulidade de acórdãos formados em tal circunstância é declarada em seguidas oportunidades pelo STJ”, afirma.

    A decisão coincide com a opinião emitida pelo Ministério Público Federal no sentido de deferir a liminar e, no mérito, o próprio habeas-corpus. A liminar suspende a realização do júri marcado para a próxima terça-feira, dia 15 de julho.

  2. Arrelia
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 14:18 hs

    Isso já era de se esperar. Quem é que pode com eles? Ninguém, Ninguém e ninguem! E aí daqueles que se atrevem um dia a querer contrariar a vontade d!eles ! Não preciso dizer o que acontece, não é mesmo! A história do paraná, registra tudo o que acontece!!!!!!!!! E como dizia meu amigo Martinho da Vila:- “Boca fechada, não entra mosca”. Falei e disse.

  3. bimbo
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 14:20 hs

    Fábio, o ÚNICO jeito de passar o rodo nessa gente é na urna, em 2008 e 2010.

  4. jorge cirino
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 14:20 hs

    Pronto, chega de conversa, agora é só partir para o abraço, viva o Maurício, viva o Requiao, mais uma vez eu digo, “manda quem pode e obedece quem precisa ou tem juizo”, enquanto estivermos no governo, quem manda somos nós, depois é outra história, por enquanto aqui reinamos.
    engulam e a seco, rabinho entre as pernas e sem choradeiras….

  5. Ambrosio
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 14:36 hs

    EU FALEI QUE IRIA VOLTAR AQUI PARA DAR RISADAS!!

    MAS PRA QUE? NÓS VENCEMOS E VAMOS RIR PARA NÓS MESMO!!

    CHORA PERDEDORES

  6. rodrigo
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 14:57 hs

    ainda nao acabou… existem ações andando … e quando essa força do governo acabar, no maximo em 2010, quero ver como fica….

  7. Jose Carlos
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 15:07 hs

    Vitória de Pirro. Quem viver, verá.

  8. Deixa ele trabalhar
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 16:05 hs

    Eu não lembro de tanta revolta quando quem governava o Paraná era a turma do Jaime Lerner, por que será? sinceramente eu acho que ele comprava o silêncio de todo mundo.
    Deixa o Mauricio trabalhar! e pronto.

  9. João
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 16:05 hs

    Essa decisão do Dr. Xisto me surpreendeu. Tendo trabalhado com ele por alguns anos, pensei que fosse negar provimento ao recurso.

  10. julio cesar caldas
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 16:21 hs

    Maurício Requião diz que não está totalmente impedido de ser Conselheiro do TCE, que algumas poucas coisas ele pode julgar. Está aí a existência de um cargo do TCE que não se tinha conhecimento, o de 1/3 de conselheiro ou, no máximo, meio conselheiro vitalício. Tinha que ser um Requião para desmoralizar a esquerda e deformar a estrutura das instituições do estado. Sem dúvida um feito que entrará para a história do Paraná. Requião, seus assessores e o PMDB de hoje são os melhores cabos eleitorais que a direita poderia querer.

  11. Jose Carlos
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 17:05 hs

    Para constar: achei tão imoral e vergonhosa a nomeação de Naigeboren, por seu cunhado Lerner, como acho a nomeação de Mello e Silvinha por Mello e Silva, seu irmão.

  12. jango
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 18:11 hs

    Um juiz substituindo um desembargador … Acho que este tipo de “xadrez judiciário” só existe no Brasil em que as pedras tem valor relativo. Conforme o caso ….

  13. Pobre Cidadão
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 18:32 hs

    Tudo bem. É um direito dele recorrer.
    O que eu acho impressionante é como esse papelório corre rápido quando é com figurões. Quando é com o cidadão que paga imposto, aquele comunzão da silva – ops, desculpe-me. Silva hoje não é mais comum, é sobrenome de presidente, ministro, governador e membros da corte.

    Então tá. Os “Zé ninguém” não tem a mesma rapidez, dinâmica, performance. Mesmo que morrendo de fome, esteja!
    Viva a República

  14. mauricio
    quarta-feira, 23 de julho de 2008 – 18:48 hs

    Não falei que o Judiciário iria se curvar para a família Requião? Meu Deus, onde nós vamos parar, além de pagar todos os caprichos do Requiãoi, o povo ainda é obrigado a sustentar toda a família dele. O Mauricio era tão bom, mas tão bom que não conseguia ganhar mais de três mil reais antes do mano ganhar por dez mil votos a eleição para o governo do estado.

  15. MEU DEUS
    quinta-feira, 12 de junho de 2014 – 17:35 hs

    QUANDO A GENTE PENSA QUE PIOR NÃO FICA, A CRIATIVIDADE E IMPUNIDADE APARECE E REALMENTE FICA PIOR

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