Tudo pela parentalha | Fábio Campana

Tudo pela parentalha

O artigo “Tudo pela parentalha” foi enviado pelo leitor Gilberto Sá. É de autoria do jornalista André Petry e foi publicado na edição número 1942 da revista Veja. Atualíssimo. Vale a pena reler. Até, porque, tem a ver com o nepotismo no Judiciário do Paraná.

Entre outras, ele diz: “Agora mesmo, um grupo de trinta desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, operando em conjunto com um séquito de 52 parentes empregados na corte, conseguiu uma liminar suspendendo a ordem de demitir a parentela. Quem deu a liminar? O próprio Tribunal de Justiça do Paraná… Os 82 reclamantes, os magistrados e suas respectivas linhagens, estão felizes da vida.” Para ler o artigo completo de Petry, clique no

“Você confiaria num juiz que desse emprego em seu tribunal à mãe, à sogra, ao filho, ao primo, à tia e ao sobrinho? Você confiaria no senso de justiça desse juiz, no seu discernimento sobre ética, impessoalidade e moralidade administrativa? Você confiaria nesse juiz se, além de tudo isso, ele ainda se insurgisse raivosamente contra uma ordem de demitir toda a parentalha?

Pois bem. A Justiça brasileira tem alguns expressivos exemplares dessa estirpe. Eles começaram a aparecer depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um órgão de controle e fiscalização, baixou uma resolução dizendo que até o dia 14 de fevereiro deste ano todos os tribunais, de norte a sul do Brasil, terão de demitir os parentes até terceiro grau que ocupem cargos comissionados, ou seja, aqueles postos para os quais não é preciso fazer concurso público.

A medida contra o nepotismo agitou uma parcela dos nossos ilustres magistrados. No Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em Mato Grosso do Sul há várias liminares suspendendo o efeito da resolução. No Tribunal de Justiça da Bahia, o presidente já disse que não vai demitir a parentalha. Em vez disso, anunciou que vai examinar “caso a caso”. Pudera. Dos trinta desembargadores da Bahia, 23 empregam parentes no tribunal – sendo um deles o próprio presidente, Benito Figueiredo, que aninhou ali a filhota.

Agora mesmo, um grupo de trinta desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, operando em conjunto com um séquito de 52 parentes empregados na corte, conseguiu uma liminar suspendendo a ordem de demitir a parentela. Quem deu a liminar? O próprio Tribunal de Justiça do Paraná… Os 82 reclamantes, os magistrados e suas respectivas linhagens, estão felizes da vida.

O mais divertido é ler os pedidos de liminares. Nessas peças jurídicas, os magistrados e a parentalha fazem um esforço danado para inventar problemas. Falam que o assunto não pode ser tratado por meio de uma resolução do CNJ. Que a resolução afronta o princípio de separação dos poderes. Que invade a competência dos estados. Que subordina os tribunais estaduais a um órgão não estadual. Que restringe direitos de servidores públicos arbitrariamente. Falam até que a resolução do CNJ inventou de legislar sobre direito civil criando a sua própria definição do que é parente… Falam um monte de coisas, mas tudo não passa de legalismo retórico com um único fim: manter a parentalha mamando nas tetas do Estado.

É uma vergonha para o Judiciário brasileiro que uma resolução tão cristalinamente constitucional provoque tamanha rebelião dos nossos ilustres magistrados. É uma vergonha que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que reúne cerca de 14.000 associados, entre federais, estaduais, trabalhistas e militares, seja constrangida a fazer o que fez na semana passada: pediu ao Supremo Tribunal Federal que declarasse a constitucionalidade da resolução contra os nepotistas. (Só falta o STF dizer o contrário…!)

Se tantos parentes de magistrados acham tão interessante trabalhar nos tribunais, é simples: façam concurso público, como qualquer brasileiro comum. O que não se pode é manter essa craca impregnada no Erário, perpetuando uma das piores heranças da história: as elites e oligarquias que vivem à custa do dinheiro público”.


6 comentários

  1. Jose Carlos
    segunda-feira, 16 de junho de 2008 – 14:44 hs

    É o que digo, o Brasil vive sob o signo do nepotismo e da bajulação, do nariz marrom. O sonho de muitos cidadãos (sic) é entrar para o mundo seguro e bem remunerado do serviço público, de preferência, por nomeação para provimento de cargo vitalício, como presente de pai para filho, de tio para sobrinho… Um cartório, um cargo público bem remunerado, uma carteirinha para intimidar as pessoas, um título precedendo o nome desconhecido, como as velhas baronias e capitanias hereditárias… Ah, o bom Estado provedor ! Provedor de empregos e sinecuras, o verdadeiro Estado do bem-estar social, ou melhor, do society… Papai, não esqueça da minha caloi….

  2. jango
    segunda-feira, 16 de junho de 2008 – 19:16 hs

    Como pode um dos Poderes da República – e justamente aquele que deve ser um primeiro e o último baluarte da Justiça e dos princípios constitucionais – chegar ao ponto de ser refém de sua própria sombra, espelhando um exemplo de imoralidade pública condenada pelo seu próprio Conselho da Magistratura e pela sociedade ?
    É o Rubicão do Poder Judiciário – se não atravessá-lo, e logo, não dará o passo decisivo e o exemplo edificante na direção da República que o povo de bem deste país almeja construir, baseada no mérito e no trabalho.
    Todos os nepotistas deste país – e são legião – esperam justamente que o Judiciário não dê este passo, para que todos continuem cúmplices deste vício hediondo, sustentado com o dinheiro suado do povo brasileiro.

  3. CLOVIS PENA
    segunda-feira, 16 de junho de 2008 – 19:35 hs

    FALTA ALGUMA COISA NESTE PAÍS !

  4. Daniel Per Si
    segunda-feira, 16 de junho de 2008 – 19:36 hs

    Como paranaense e advogado, gostaria que o articulista nominasse as trintas autoridades judiciárias paranaenses e seus cinqüenta e dois “apaniguados”.

  5. Daniel Per Si
    segunda-feira, 16 de junho de 2008 – 20:02 hs

    Em tempo, a Edição 1942, da Veja, foi publicada em 08 de fevereiro de 2006.
    Gostaria que o articulista nos dissesse “que fim deu” a tal liminar do Tribunal paranaense.
    Afinal, notícia requentada não vale.

  6. Antonio W
    segunda-feira, 16 de junho de 2008 – 21:23 hs

    Chega de política de si, para si, per si. A sociedade quer políticas públicas para todos, com direitos e deveres iguais. Chega de Paranepotismo, Requião!

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