Boca Maldita pode voltar a ser livre para propaganda eleitoral | Fábio Campana

Boca Maldita pode voltar a ser livre para propaganda eleitoral

A mais polêmica portaria sobre propaganda eleitoral dos últimos tempos em Curitiba deve cair. O Ministério Público Eleitoral pediu nulidade da portaria baixada pelo juiz da 178.ª Zona Eleitoral, Benjamim Acácio de Moura e Costa (foto), que restringiu a propaganda eleitoral de rua, em especial na Boca Maldita.

Entre as razões do Procurador Eleitoral, Néviton Guedes, está a inadequação da regra à lei municipal 9.237, de 96, um dos fundamentos da portaria. O procurador diz que a lei invocada pelo juiz aplica-se apenas à distribuição da propaganda comercial e não à propaganda política.

Além do que, há vício de competência, pois não cabe ao juiz legislar sobre a propaganda. A prerrogativa é da União, diz o procurador Néviton Gomes. O PT entra na briga ao lado do Ministério Público, anunciou Guilherme Gonçalves, advogado do partido. O PMDB também será litis consortis do Ministério Público Eleitoral nessa causa, garantiu Doático Santos.


3 comentários

  1. Francisco
    quarta-feira, 25 de junho de 2008 – 9:47 hs

    O tal do juiz Benjamim Acácio de Moura e Costa resolveu a-cassiar o direito de busca do apoio em via pública. Eu já tinha sugerido a diversos partidos que fossem todo santo dia entregar santinho de político na porta da casa do juiz – pois foi isso que ele recomendou – pra ele ver o que é bom pra tosse.

  2. João Melon
    quarta-feira, 25 de junho de 2008 – 10:56 hs

    Esse juiz tá tão preocupado em ajudar o amiguinho de Country Club Beto Richa, que assina qualquer coisa que possa prejudicar a oposição. Tome tento seu Benjamin, vai baixar portarias antidemocráticas em outra praça.

  3. Gilmar Quintilhano
    quarta-feira, 25 de junho de 2008 – 12:01 hs

    A posição desse magistrado é totalmente parcial ao grupo politico que esta a mais de 20 anos administrando a cidade de Curitiba, é uma pena que ainda falta a imparcialidade politíca partidária de alguns magistrados nesse país.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*