Justiça proibe propaganda do prefeito Beto Richa | Fábio Campana

Justiça proibe propaganda do prefeito Beto Richa

O PT e os partidos de oposição a Beto Richa tiveram uma vitória expressiva, hoje, na justiça Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral e o Partido dos Trabalhadores – PT, recorreram da sentença do Juízo da 177ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente pedido de proibição de novas veiculações de matérias jornalísticas que promovam o Prefeito.

O MP e o PT argumentaram que fica configurada propaganda extemporânea do prefeito à reeleição, “capaz de gerar impacto desequilibrador das eleições vindouras, desvirtuando a propaganda institucional, ferindo o princípio da impessoalidade imposto pelo artigo 37 da Constituição).”

Hoje, o relator Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro antecipou parcialmente a tutela recursal e proibiu a veiculação de publicidade da prefeitura com o teor que contenha “… comparativos com os períodos de outras administrações municipais, expressões relativas ao período da última administração, exaltação e exclusamação (Recorde Absoluto!), das realizações no período dos últimos 4 anos, bem como a utilização da frase “Curitiba A Cidade da Gente”.

O relator afirmou que a publicidade permitida pelo artigo 37, § 1°, da Constituição da República, é a de “atos, programas, obras, serviços e campanhas com caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem que dela constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades.”


6 comentários

  1. Aprende
    quinta-feira, 26 de junho de 2008 – 20:22 hs

    Ué !

    Esse Doutor já é manjado, foi Juiz em 2004 quando o Beto se elegeu.

    E parece que torcia contra …

  2. g.azevedo
    quinta-feira, 26 de junho de 2008 – 20:41 hs

    XIIIIIII, essa demorou!!!

    TAVA NA CARA que o Beto usava propaganda da prefeitura para sua releição!!!

    Mas o blog do Fabio ta colocando a propaganda que foi proibida, pode???

  3. jango
    quinta-feira, 26 de junho de 2008 – 20:41 hs

    Isso é tudo programado, a meu ver, porque um vai na onda do outro, o outro na onda do um, a mídia divulga as decisões da Justiça, e indiretamente “eles” ficam na crista da onda e gastando o dinheirinho suado do povo em publicidade dos atos, que na realidade é propaganda, às vezes enganosa. E nenhuma punição para o dinheiro gasto irregularmente – dinheiro do povo. Porisso eles fazem e fazem. Ou não ?

  4. Antonio C. A. Corrêa
    quinta-feira, 26 de junho de 2008 – 20:54 hs

    Então fica combinado: a oposição pode criticar o desempenho do Prefeito em qualquer área da administração municipal, mas ele não pode dizer o que está fazendo para melhorar Curitiba.
    É isso?

  5. Marqueteiro oficial
    quinta-feira, 26 de junho de 2008 – 23:23 hs

    Caraca, as futuras viúvas do Beto se arvoroçaram. Ficaram com meda meninas?
    hahahah
    isso é só o começo, gleisi vem aí..

  6. CLOVIS PENA
    sexta-feira, 27 de junho de 2008 – 7:20 hs

    Falta algo. O exemplo vem dos próprios condutores da coisa pública que não têm interesse em mudar as leis. Não é só a propaganda. Muitos lugares e situações mostram que a malandragem é premiada com o conceito de virtude e com o prestígio popular. O “rouba mas faz” ainda vigora na visão míope dos indiferentes ao futuro. A justiça nas eleições deveria atuar com as prerrogativas do juiz de futebol. É preferível rediscutir a decisão da justiça no judiciário do que deixar o infrator seguir adiante, protegido por liminar e ainda exercer o poder até o final e de forma plena. Vide os candidatos em São Paulo. Falta algo!

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