Iatauro apresenta emenda, mas invoca artigos equivocados | Fábio Campana

Iatauro apresenta emenda, mas invoca artigos equivocados

O chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro (foto), baixou na Assembléia há pouco para entregar o Projeto de Emenda Constitucional que obriga todos os Poderes, mais o Ministério Público e o Tribunal de Contas, a publicar os gastos gerais na internet.

Estranho. Iatauro invocou dois artigos das Constituições para justificar a relutância do governo em prestar as informações sobre gastos pedidas pela oposição. São eles: o artigo 50 da Constituição Estadual e artigo 55 da Constituição Federal.

Não faz sentido. O artigo 50, da Constituição Estadual, fala da polícia científica. E o artigo 55, da Constituição Federal, fala da perda de mandato.

O pedido de informação pela oposição se respaldou no artigo 5º, inciso 23, da Constituição Federal, que garante à todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo.


8 comentários

  1. Abadia
    segunda-feira, 28 de abril de 2008 – 19:54 hs

    Sorry, mas o que não faz sentido é a notícia: o fato d’ele não ter escrito Constituissão já é um milagre! Errar os artigos? Ora, nada que o passado não justifique!

  2. O Imperador do TC
    segunda-feira, 28 de abril de 2008 – 21:32 hs

    Ele ainda pensa que está no TC, onde o que escrevia era a lei!

  3. zthox
    segunda-feira, 28 de abril de 2008 – 22:23 hs

    Tudo feito nas coxas…

  4. Marilia de Dirceu
    segunda-feira, 28 de abril de 2008 – 22:38 hs

    JURISTA DA BARREIRINHA, FORMADO NA FACULDADE DE FINAL DE SEMANA DÁ NISSO. ALÉM DE QUE TÁ MEIO GÁGÁ NÉ.

  5. Demoníaco
    segunda-feira, 28 de abril de 2008 – 22:53 hs

    E para quem perdeu a eleição na FPF de lavada, errar os artigos de Constituição (que ninguém lê na Assembléia Legislativa) é moleza.
    Parabéns Iatauro, teu conhecimento científico, teus 3 cursos superiores o transformaram no melhor Chefe da Casa Civil do governo Requeijão dos últimos tempos.
    Continue assim.
    A oposição adora e vibra com seus ‘acerto$’.

  6. jango
    terça-feira, 29 de abril de 2008 – 1:22 hs

    Evidente que ele “esqueceu” os artigos da Constituição do Estado que não lhe interessam nem ao seu patrão governador, mas que dispõem com todas as letras:

    Art. 27 § 8°. A sonegação e o fornecimento incompleto ou incorreto ou a demora na prestação de informações públicas importam em responsabilidade, punível na forma da lei.

    Art. 33 § 6º. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.

  7. CLOVIS PENA
    terça-feira, 29 de abril de 2008 – 6:35 hs

    A confusão na cabeça do Iatauro pode ser devida ao recurso que elabora para manter em discussão o maravilhoso escore obtido na disputa para a Federação Paranaense de Futebol. Afinal são muitos artigos que se confundem pela similaridade de propósitos. Culpa dos legisladores! Ou será fogo amigo….

  8. indigndo
    terça-feira, 29 de abril de 2008 – 9:44 hs

    hahahahahaahhaha

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