Vereador de Colombo detona aposentadoria dos deputados | Fábio Campana

Vereador de Colombo detona aposentadoria dos deputados

Vingou a ação popular do vereador Joel Cordeiro, tucano de Colombo, contra a Lei Complementar que criou a aposentadoria suplementar para os deputados estaduais do Paraná.

O juiz Jeferson Suzin, da 4ª Vara de Fazenda Pública, decidiu que a fonte de custeio do fundo de aposentadoria deveria constar em lei e não em resolução da Assembléia Legislativa. Além do que, compreendeu que o fundo não teria equilíbrio financeiro e o aporte de recursos do Estado não seria aceitável.

O deputado Durval Amaral (DEM) não concorda com a decisão. Diz que a Lei Complementar 108, de 29 de maio de 2001, permite o aporte de recursos públicos para previdência complementar.


Um comentário

  1. Francisco Hartenthal
    sexta-feira, 7 de março de 2008 – 10:36 hs

    Lei complementar que cria aposentadoria suplementar com aporte de recursos públicos?! Uau! Como é bom ser deputado!

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