Jovens de 16 e 17 anos recebem bônus de R$ 30 | Fábio Campana

Jovens de 16 e 17 anos recebem bônus de R$ 30

Hoje o governo Lula começa a pagar bônus de R$ 30,00 a 1,2 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos. O benefício alcançará 1,7 milhão de jovens de famílias pobres que estão penduradas no maior programa social de Lula: o Bolsa Família.

A associação da benesse às eleições é inevitável. Os pagamentos começam a ser feitos a sete meses da disputa das prefeituras e atingem jovens com direito a voto de 16 e 17 anos. Serão atendidos dois adolescentes por família. Até aqui, o programa pagava adicionais apenas para crianças de até 15 anos, no limite de três por família.

O valor máximo do benefício do Bolsa Família sobe de R$ 112 para R$ 172 e custará ao erário R$ 10 bilhões em 2008. Cifra superior 20,5% superior à que foi desembolsada pelo Tesouro do ano passado.Além do bônus para os adolescentes, a clientela do Bolsa Família desfruta, desde a semana passada, de uma série de novas comodidades. A principal é a estabilidade de dois anos que o programa passou a oferecer.

Outra novidade instituída na semana passada é o que Lula chama de “bancarização” da clientela do Bolsa Família. Os benefícios passarão a ser depositados em contas bancárias abertas na Caixa Econômica Federal.

Pela lei (número 11.300, de 2006) o governo está proibido de distribuir gratuitamente “bens, valores ou benefícios” em anos de eleição. Abriram-se exceções apenas para casos de “calamidade pública”, “estado de emergência” e “programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

Para driblar a lei, o governo teve o cuidado de instituir o novo benefício em 2007, mais precisamente em 28 de dezembro, a três dias do final do ano. Deu-se por meio de uma medida provisória. Foi publicada em edição extraordinária do “Diário Oficial”, que circulou no dia 29 de dezembro, um sábado.


Um comentário

  1. jango
    segunda-feira, 17 de março de 2008 – 11:42 hs

    Vamos relembrar: com 7 bilhões Cristovam Buarque, se presidente, instituiria o programa educacional abrangente, prioridade de seu governo; com 10 bilhões Lula, re-eleito, dá 30 reais aos jovens para continuar na ignorância e sem perspectiva de inclusão social. Isto é pensar no Brasil de amanhã ou nas eleições que se aproximam ? Vamos de eleições em eleições e o Brasil de mal a pior nos fundamentos da pátria.

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