Requião falha, Osmar faz | Fábio Campana

Requião falha, Osmar faz

Aquilo que Requião não conseguiu em mais de um ano de bravatas, anúncios furados e iniciativas judiciais vexaminosas para a advocacia do Estado, o senador Osmar Dias, maior adversário do governador, conse-guiu ontem.

Osmar Dias encaminhou e aprovou no Senado re-solução que exime o Paraná do pagamento das multas pelo não ressarcimento dos títulos podres que o Banes-tado empurrou para o Itaú e o Estado assumiu compro-misso de pagar.

Pois bem, depois da iniciativa de Osmar Dias, o Paraná deixará de pagar a multa de R$ 5 milhões men-sais e, para alegria de Requião que enfrenta apertos de caixa, o Tesouro devolverá as multas pagas que somam em torno de R$ 150 milhões. Tem mais. A resolução do Senado não depende da sanção do presidente Lula.

Contra Requião

Pasmem. Apenas dois senadores votaram contra o Paraná. O líder do PMDB, Romero Jucá, que costuma dizer que traz nas costas o punhal de Requião. Como se vê, o pré-candidato a presidente da República não tem a solidariedade do líder do partido no Senado.

O outro foi o senador Aloísio Mercadante, refe-rência do PT, que considera condenável a decisão do Paraná de não pagar os títulos podres que empurrou pa-ra o Itaú. Mercadante é outro desafeto de Requião. Não esquece a atitude do Duce na eleição passada, quando fez críticas ao presidente Lula e namorou com Geraldo Alckmin.

De letra

Osmar Dias lembra que ainda há possibilidade de alguém do povo entrar com medida judicial contra a decisão do Senado. Mas essa será outra batalha judicial que, se não esbarrar na incompetência jurídica do go-vernador, o Paraná poderá tirar de letra.

Bravatas

A maioria aposta que Requião vai tentar assumir a paternidade da iniciativa de Osmar Dias. Ninguém fica-rá surpreso.


4 comentários

  1. jango
    quarta-feira, 19 de dezembro de 2007 – 20:25 hs

    Essa é uma prova concreta que temos a pessoa errada no governo do Estado. Osmar como senador, toma a medida certa e beneficia o povo do Paraná. Requião, com dezenas de arroubos, nada conseguiu. Assim ocorre com o pedágio. Osmar propunha a auditoria para apurar a compatibilidade tarifa/obrigações das concessões. Requião lançou o mote eleitoreiro “o pedágio abaixa ou acaba” e o que temos hoje, povão bão de voto do Paraná, o “pedágio fica e o povo paga o pedágio e o passivo”. Sim, o passivo das ações judiciais perdidas contra o pedágio, que segundo a midia denuncia, assoma a casa do bilhão. Quem vai pagar ? Você povão bão de voto do Paraná ! Tá triste o tá contente ? Parabéns ao Senador Osmar Dias, senador da República que honra o voto dos paranaenses.

  2. Vendido
    quarta-feira, 19 de dezembro de 2007 – 21:15 hs

    O governo do PT vendeu o Requião em troca do voto do Osmar a favor da CPMF. E agora despista com o voto contrario do Jucá e de Mercadante contra a multa dos precatórios.
    Te cuida Beto Richa, Osmar apoia a Barby em 2008 e em 2010 Paulo Bernardo para o senado.

  3. Jose Carlos
    quarta-feira, 19 de dezembro de 2007 – 21:25 hs

    Ora, os dois, aliás os três (patetas, Mello e Silva e a dupla Dias) são farinha do mesmo saco… Tem a mesma origem, a mesma truculência, a mesma sanha de poder e a mesma falta de projetos para o Paraná … Estão separados apenas por circunstâncias, que logo serão superadas… Todos juraram não investigar uns aos outros em caso de eleição, podendo contudo, fanfarronear e bravatear que vão por na cadeia e toda aquela série de mentiras que todos contam…. Chega dos mesmos, diria um certo juiz aloprado…

  4. Claudio
    quinta-feira, 20 de dezembro de 2007 – 8:52 hs

    Na pressa de assumir a paternidade do projeto, o site oficial do governo informa que o projeto foi de Romero Jucá e logo em seguida diz que Jucá votou contra, sem nem se dar conta da contradição… Que pérola!!!

    É aquela história de que a mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Antes que apaguem, é assim que publicaram:

    Senado derruba multa do Itaú contra o Paraná no caso dos títulos ‘podres’ – 19/12/2007 18:31:02
    O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) Resolução que suspende a multa que a União cobra do Paraná por conta de títulos públicos adquiridos à época da privatização do Banestado. A Resolução tem força de lei, obriga o governo federal a suspender a multa e determina que os estados e municípios que emitiram os títulos paguem à dívida ao Banco Itaú, que comprou o Banestado. Após a suspensão da multa, a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal deixa de existir. O projeto de autoria do senador Romero Jucá (PMDB) foi apresentado após mobilização, em junho, liderada pelo governador Roberto Requião.

    “O Senado reconheceu o absurdo da cobrança dos títulos do Paraná e mandou o Tesouro Nacional cobrar de quem realmente deve, os emitentes dos títulos”, disse o governador Roberto Requião. “Os senadores reconheceram a posição justa e firme do Estado do Paraná. Fizeram justiça em uma votação bonita”, acrescentou.

    A Resolução 36/2007 entra em vigor após a publicação no Diário do Senado, o que deve demorar alguns dias. A partir da publicação, a União fica obrigada a suspender a multa mensal de R$ 5 milhões, cobrada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Desde que foi imposta, a sanção já custou R$ 200 milhões aos paranaenses.

    “Uma vez suspensa a multa, a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal deixa de existir. Ele perde o objeto, pois pede justamente a suspensão da multa, já decretada pelo Senado”, explicou a procuradora-geral do Estado, Jozélia Nogueira, que acompanhou a votação em Brasília.

    O QUE DIZ O TEXTO — A Resolução foi aprovada pelo plenário do Senado com apenas três votos contrários — do líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), do vice-líder Renato Casagrande (PSB/ES) e de Aloísio Mercadante (PT/SP). O texto, elaborado por Valdir Raupp (PMDB/RO) diz que a União deve suspender a multa e devolver o dinheiro que foi retido, atualizado. A Resolução ainda estabelece que a dívida deixa de ser do Paraná e passa a ser dos estados de Santa Catarina e Alagoas e dos municípios paulistas de Guarulhos e Osasco, que emitiram os títulos ‘podres’.

    O pagamento da dívida será intermediado pela União, que irá reter parcelas dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e repassá-las ao Itaú. “Ao contrário do que diz Mercadante, não se trata de uma operação de crédito, pois a União pagará o Itaú à medida que retém o dinheiro do Fundo de Participação. Só haveria uma operação de crédito se o pagamento ao Itaú fosse feito à vista. Portanto, a Resolução não afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Jozélia.

    ENTENDA O CASO — O fim da multa cobrada pela STN é fruto da bem-sucedida mobilização de lideranças políticas liderada Requião. O governador reuniu no final de junho, em Brasília, três senadores e 37 deputados federais e estaduais.

    Juntos, eles conversaram com os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega para buscar uma solução para o caso. À época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua intenção de atender à reivindicação dos paranaenses e resolver a questão.

    Ainda em junho, Requião e Jozélia também apresentaram os argumentos pela suspensão da multa em consulta formal ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Em julho, Lucena Adams informou Jozélia que a STN decidira suspender a cobrança da multa e devolver o dinheiro retido.

    A decisão levou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), a apresentar um projeto de resolução redigido pela STN à Comissão de Assuntos Econômicos. Desde sua posse, em 2003, Requião trabalhava para que o Estado não precise honrar títulos públicos que já foram decretados nulos pela Justiça.

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