Parecer da Jozélia | Fábio Campana

Parecer da Jozélia

Os procuradores do Estado andam de maus bo-fes com a deterioração da imagem da instituição sem saber que a Procuradora Geral contribuiu para isso.

Jozélia Nogueira (ex-Broliani) foi quem redigiu e assinou o Parecer 17/2005-PGE que respaldou a con-tratação do escritório Nantes e Rodrigues Advogados Associados para a “revisão administrativa de valores relativa à cessão de royalties à União por notória espe-cialização”.

O documento SDI 5.680.929-5, onde Jozélia de-fende a contratação de Nantes & Rodrigues para defen-der o Estado do Paraná em questão na qual poderia atu-ar a própria Procuradoria Geral do Estado, consta do processo 8454253/05 do Tribunal de Contas.

A causa cedida ao escritório Nantes e Rodrigues pode recuperar R$ 1 bilhão em royalties de Itaipu e deve proporcionar aos advogados a taxa de 10%, ou seja, R$ 100 milhões.

Não há em todo o Paraná outro jurista que assi-ne embaixo do parecer de Jozélia Nogueira, que à época ainda assinava Broliani, nome que deixou de usar nes-tes dias com a homologação de sua separação.

Diga-se que à época o secretário da Fazenda, Heron Arzua, enviou ofício ao governador Requião esclarecendo que era radicalmente contra a contratação de Nantes e Rodrigues, pela simples razão de que o escritório era desnecessário e que a PGE estava à altura da tarefa. Além do que, dezenas de escritórios de advo-cacia do Paraná teriam melhores condições de atuar.

No Ministério Público há quem levante a hipó-tese de estreito relacionamento do escritório Nantes e Rodrigues e pessoa muito próxima do governador Re-quião, o que exigiria investigação para saber se houve intermediação indevida nesse processo que desmoraliza a própria Procuradoria Geral do Estado.


Um comentário

  1. José Carlos
    sexta-feira, 14 de dezembro de 2007 – 11:13 hs

    Pode ser que seja uma injustiça, mas, a verdade é que alguns destes grandes escritórios de advocacia do Paraná que poderiam advogar a causa, são integrados por procuradores do Estado do regime anterior á CF88, que não prestam expediente regular e muitas vezes fazem seus estagiários ou advogados juniores, “pegarem na massa” quando se tratam de processos distribuídos pela PGE para eles…. São grandes luminares do Direito pátrio, que cobram fortunas por seus pareceres e atuações, mas querem se aposentar com um dinheirinho público, para seus alfinetes…. Jamais advogariam uma causa milionária como esta, pelos caraminguás da PGE…

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